Bastidores da Política e da Imprensa. Edição: Cenário Jurídico Político de Cabo Frio

Dr. Magno

O gênio do direito eleitoral, Dr. Carlos Magno Soares de Carvalho, como sempre foi preciso em suas previsões sobre o cenário jurídico eleitoral que a cidade atravessaria, primeiro acertou que decisão sobre a retroatividade da Lei do Ficha Limpa e a possível modulação da sentença.

Dr. Magno 2

Dr. Carlos Magno também foi preciso sobre a ADI 5525 e 5619 que pediam a inconstitucionalidade da mini-reforma da Lei Eleitoral no que tratava sobre novas eleições na possibilidade da cassação do prefeito ou governador eleito. O genial advogado sempre disse que não havia possibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) acatar as ADIs, citando inclusive as eleições já realizadas como no estado do Amazonas.

Dr. Magno 3

Dr. Carlos Magno segue confiante na vitória de seu cliente, prefeito Marquinho Mendes (PMDB), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para isso usará três teses na defesa de seu cliente, segundo ele são pontos que dificilmente permitirão a condenação do prefeito Marquinho Mendes. Vale lembrar que o Dr. Carlos Magno é o advogado mais vitorioso em causas eleitorais pelo Brasil, um aproveitamento em vitórias de causar inveja .

Mãe Diná

Enquanto isso o site da $ Mãe Diná de Algum $ está apaixonado pela candidatura do Dr. Adriano (REDE) a prefeito da cidade, já está até montando dobradinha e vice-prefeito para a chapa. Segundo $ Mãe Diná de Algum $ a cassação do prefeito Marquinho Mendes é certa, e ela já fechou com quem acredita que vencerá.

Eleição Suplementar

Alheio a vontade da $ Mãe Diná de Algum $ só haverá nova eleição caso o prefeito Marquinho Mendes (PMDB) perca seu registro de candidatura no TSE, em um julgamento que ainda não tem nem data para ocorrer.

Ataques

O site Cartão Vermelho foi barbaramente atacado pelo grupo político do Dr. Adriano, seja por cabo eleitoral, seja pelo exército de fake que cerca o político, foram 1 ano e 4 meses de ataques por não aceitarmos enganar os eleitores e cabos eleitorais do Dr. Adriano. Eles queriam que mentíssemos sobre o prefeito Marquinho Mendes (PMDB) está cassado, e que a posse do segundo colocado era algo real e palpável.

Orgulho

Temos orgulho de ser pautado pela verdade, jamais nos dobraremos a esse tipo de chantagem, humilhação e ameaças, aos que mentiram e enganaram vistam um lindo terno e vá para a porta do Fórum esperar a posse do Dr. Adriano (REDE). Mentira tem perna curta, o que vão explicar agora para os cabos eleitorais?

Confira

Para quem perdeu as votações das ADI 5525 e 5619 no Supremo Tribunal Federal (STF), pode acompanhar a matéria com o resultado e seus efeitos clicando AQUI.

Família Com 4 Filhos Perde Tudo em Incêndio e Precisa de Sua Solidariedade

Ontem (08/03) uma tragédia se abateu na vida da família de Dona Vanessa, moradora do Distrito de Monte Alto em Arraial do Cabo. Sua casa, que fica  na Rua São Paulo nº 57, foi completamente destruída por um incêndio, fazendo com que ela e os quatro filhos
2 meninos (com 13 e 12 anos) e 2 meninas (2 anos e 1 ano) perdessem todos os bens que possuíam, móveis, roupas, eletrodomésticos, alimentos e demais bens

 Urgentemente a Dona Vanessa e sua família precisam de doações:

- Roupas para Dona Vanessa e as 4 crinças.

- Colchões e roupa de cama.

- Alimentos  para as crianças e para Dona Vanessa.

- Material  de higiene pessoal.

- Reforma do imóvel.

- Móveis.

Se você puder ajudar a família de Dona Vanessa entre em contato com o WhatsApp (22) 99948-0495, lá receberá instruções de onde deixar a doação.

Se não puder ajudar no momento, nos ajude compartilhando essa matéria.

Prefeitura de Cabo Frio Vai Colocar Devedores Ativos no SPC e SERASA

Relação pode ser acessada no site da secretaria e da Prefeitura

A Secretaria de Fazenda de Cabo Frio está notificando os contribuintes em débito com o município para que regularizem a situação. Quem permanecer inadimplente terá o nome enviado à Procuradoria Especial Fazendária do Município para emissão das respectivas Certidões da Dívida Ativa - CDA’s para fins de Execução Fiscal.

A Secretaria também está protestando de forma extrajudicial as inadimplências de pessoas físicas ou jurídicas devedoras de títulos de crédito ou de outros documentos. Os editais com as relações de devedores podem ser acessados no site da Secretaria de Fazenda e no portal da Prefeitura, na seção de “Comunicados”.

Os protestos extrajudiciais e as certidões de dívidas ativas não serão processados nos casos em que o débito já tenha sido quitado, cabendo ao interessado comprovar o pagamento com a cópia da guia contendo a respectiva autenticação bancária.

Também não serão processados os casos em que o imóvel esteja em posse de terceiro, a qualquer título, ainda que através de promessa de compra e venda, cabendo ao interessado a comprovação por meio de cópia do documento de transferência, para fins de anotação cadastral da solidariedade tributária.

O início do protesto também poderá ser sustado se for efetuado o pagamento do débito à vista ou parcelado, em até 36 (trinta e seis) meses, com a quitação imediata da primeira cota.

No âmbito extrajudicial, o protesto pode trazer dificuldades àqueles que desejam realizar empréstimos ou financiamentos, pois os dados das dívidas ficam registrados, sobretudo, em órgãos de proteção ao crédito (SPC, Serasa, etc.), e podem inviabilizar algumas transações financeiras.

Para outras informações, o contribuinte pode procurar a Secretaria de Fazenda de Cabo Frio na Rua Major Bellegard, 395, Centro de Cabo Frio.

Grupo Salineira Lança Projeto Salineira nas Escolas

O Grupo Salineira lançou, na última quarta-feira (07/03), o projeto Salineira nas Escolas. A primeira edição foi realizada no auditório do campus do Insituto Federal Fluminense (IFF) de Cabo Frio e contou com a participação de alunos da instituição.

Durante o encontro foram apresentados os trabalhos realizados pelo grupo, como as ações voltadas para o bem estar dos funcionários, as atividades de desenvolvimento profissional e os projetos socioambientais desenvolvidos para o público externo. O evento contou com a presença de jovens aprendizes da empresa, que contaram sobre os desafios e as oportunidades proporcionados pelo programa de primeiro emprego.

O projeto será realizado ao longo do ano em diferentes escolas da Região dos Lagos e será uma excelente oportunidade para os estudantes conhecerem melhor os trabalhos desenvolvidos pelo Grupo Salineira, empresa de ônibus fundada nos anos 1940 e que possui grande importância no desenvolvimento econômico e social da Região dos Lagos.

Matéria: Phillipe Bello

Arraial do Cabo Abre Inscrições Para o Projeto Talentos da Terra

Cursos de música, artes plásticas e cênicas, dança e artesanato são oferecidos gratuitamente pela SuperCult.

A Prefeitura de Arraial do Cabo, por meio da Superintendência de Cultura da Secretaria de Educação, Cultura, Ciências e Tecnologia - SUPERCULT, abre inscrições gratuitas para cursos de diversas modalidades nas áreas de música, artes plásticas, artes cênicas, dança e artesanato nesta segunda-feira (12/03), através do projeto “Talentos da Terra”. As inscrições serão realizadas de segunda a sexta, das 8h às 17h, até que todas as vagas sejam preenchidas, no Centro Manoel Camargo, no Centro da cidade e, no Anexo Cultural Nelsy Ribeiro Cardozo, no distrito de Monte Alto. 

 Os cursos podem ser realizados por crianças (a partir de 3 anos) e adultos, de acordo com a modalidade escolhida. As aulas têm previsão de início para o dia 19 deste mês e serão ministradas no Centro Cultural Manoel Camargo, na Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus e no Anexo Cultural Nelsy Ribeiro Cardozo. 

  Para realizar a inscrição o interessado deve se dirigir ao local mais próximo munido de duas fotos 3x4, além de duas copias dos seguintes documentos: RG, CPF, certidão de nascimento, comprovante de residência e declaração escolar, caso ainda esteja estudando. Menores de idade deverão estar acompanhados de algum responsável com cópia do RG do mesmo.

Confira os cursos oferecidos em cada espaço:

Centro Cultural Manoel Camargo, no Centro - Pintura em tela;  Ballet Baby;  Ballet Class / Intermediário;  Dança do Ventre; Street Dance ; Jazz; Zumba; Zumba Kids;  Teatro; Modelo / Manequim; Teclado; Violão; Violino; Flauta; Teoria Musical; Violão; Piano; Cavaquinho; Feltro e desenho em tela; Renda de bilro; Tricô; Macramê; Bio bijuteria (escamas de peixe); Crochê; Pintura em Tecido; Bonecos em feltro; Bijuteria; Artesanato sustentável; Feltro; MDF; Boneca de Pano; Velas e sabonetes artesanais; Pintura em vidro.

Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Cabocla - Musicalização infantil; Violão.

Anexo Cultural Nelsy Ribeiro Cardozo, em Monte Alto - Zumba; Zumba kids; Violão; Flauta; Coral; Dança de salão; Ballet infantil; Ballet intermediário; Papier Machê; Biscuit, Crochê; Desenho; Meia de Seda; Tricô. Artesanato em miçangas; Decoração em Garrafa; Teclado.

Já Somos 34% de Micro e Pequenas Empreendedoras. Por Leticia Jotta

Pouco se fala nos avanços alcançados por nós mulheres, lógico que ainda não é o ideal, porém estamos caminhando. 

Mais de 7,9 milhões de mulheres abriram micro e pequenas empresas como forma de alcançar autonomia financeira. 

Um levantamento do Sebrae traçou o perfil das empresárias, que são sobretudo jovens: 40% delas são mulheres com menos de 34 anos que estão concentradas principalmente em quatro áreas de atuação: restaurantes (16%), serviços domésticos (16%), cabeleireiros (13%) e comércio de cosméticos (9%). A maior parte empreende dentro de casa (35%).

Para incentivar o trabalho das mulheres que atuam no setor, todos os anos o Sebrae promove o Prêmio Mulher de Negócios, que premia as vencedoras com um curso de capacitação na área. 

O Sebrae avalia o relato dessas empreendedoras e os desafios enfrentados por elas para impulsionar os negócios.

A renda dessas trabalhadoras também tem ganhado cada vez mais importância no sustento das famílias. Os lares brasileiros estão sendo chefiados por mulheres. Em 1995, 23% dos domicílios tinham mulheres como pessoas de referência. Vinte anos depois, esse número chegou a 40%. Cabe ressaltar que as famílias chefiadas por mulheres não são exclusivamente aquelas nas quais não há a presença masculina: em 34% delas, havia a presença de um cônjuge. 

Esses dados não são por acaso, nós mulheres estamos perdendo o medo de arriscar, estamos buscando mais aprimoramento nas áreas que queremos atuar e trocamos experiências entre nós. Se você quiser saber como começar o seu negócio a dica é entrar no site do Sebrae (http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae) ou ir até o Sebrae Cabo Frio que fica na rua Raul Veiga, 153 telefone (22) 2645-6477

Desde já eu desejo boa sorte e parabéns para nós mulheres por nosso dia. 

Vereadora Leticia Jotta

Acabou o Sonho do Dr. Adriano em Ser Prefeito de Cabo Frio no Tapetão

Iniciou na tarde desta quinta-feira (08/03) no Supremo Tribunal Federal (STF) o fim do julgamento iniciado ontem (07/03) que trata da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5525 relatada pelo Ministro Luís Roberto Barroso, e a ADI 5619, ajuizada pelo Partido Social Democrático (PSD), que defendiam a inconstitucionalidade da mini-reforma da Lei Eleitoral que requeria novas eleições em todos os municípios que os prefeitos e governadores fossem cassados ou tivessem seus registros de candidatura indeferidos.

A ADI 5525 que ontem já apresentava a votação de 4 votos a favor de novas eleições para o cargo de prefeitos e governadores, e 1 voto pela diplomação do segundo colocado. Terminou com o placar de 10 votos a favor de novas eleições e 1 voto para a diplomação do segundo colocado (vencido o Ministro Alexandre de Moraes).

Já a ADI 5619, que requeria a inconstitucionalidade da mini-reforma da Lei Eleitoral que prevê novas eleições para os municípios de menos 200 mil eleitores, em que os prefeitos fossem cassados ou tivessem seus registros de candidatura indeferidos. Foi rejeitada por 10 votos a favor de novas eleições e 1 votos para a diplomação do segundo colocado (vencido o Ministro Marco Aurélio).

Portanto mesmo que o prefeito de Cabo Frio, Marquinho Mendes (PMDB), tenha cassado seu registro de candidatura pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não há a possibilidade da posse do segundo colocado, Dr. Adriano (REDE), e nessa hipótese de cassação haverá novas eleições, sem data definida.

O julgamento do prefeito Marquinho Mendes (PMDB) no TSE ainda não tem data para sua realização, mas a previsão é que aconteça entre abril e maio de 2018.

BOMBA - Sonho do Dr. Adriano em Ser Prefeito de Cabo Frio no Tapetão Vai Acabando

Iniciou na tarde de hoje (07/03) no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5525 relatada pelo Ministro Luís Roberto Barroso, e a ADI 5619, ajuizada pelo Partido Social Democrático (PSD), que defendiam a inconstitucionalidade da mini-reforma da Lei Eleitoral que requeria novas eleições em todos os municípios que os prefeitos fossem cassados ou tivessem seus registros de candidatura indeferidos.

A sessão foi suspensa quando o placar da ADI 5525 já apresentava 4 votos a favor (Ministro Barroso, Edson Fachin , Rosa Weber e Marco Aurélio) de novas eleições para o cargo de prefeitos e governadores, e 1 voto pela diplomação do segundo colocado (Ministro Alexandre de Moraes). O processo volta a pauta do STF amanha (08/03) para conclusão dos votos de mais 6 ministros.

Tudo indica que mesmo que o prefeito de Cabo Frio, Marquinho Mendes (PMDB), tenha cassado seu registro de candidatura não há a possibilidade da posse do segundo colocado, Dr. Adriano (REDE), e nessa hipótese de cassação haverá novas eleições. Terminando assim o fantasioso sonho do Dr. Adriano em ser prefeito de Cabo Frio pelo "tapetão".

O julgamento do prefeito Marquinho Mendes (PMDB) no TSE ainda não tem data para sua realização, mas a previsão é que aconteça entre abril e maio de 2018.

Do Blog Cartão Vermelho: (Desabafo)

Que essa turma politiqueira do Dr. Adriano que mentiu, enganou a população, fez cabo eleitoral de otário e chegou a fazer reunião de secretariado, aprendam que falácias e ataques a quem apenas noticia fatos não muda a realidade da matéria, que aprendam também que a democracia é soberana e eleição se vence na urna respeitando a vontade da maioria dos eleitores.

Entenda a Situação do Marquinho Mendes Após Decisão do STF na Lei do Ficha Limpa

Saiu no fim da tarde desta quinta-feira (01°/03) a decisão do Supremo Tribunal Federal  (STF) sobre a modulação na aplicação da Lei da Ficha Limpa (RE 929670),  a políticos condenados por abuso de poder em campanha antes de 2010, quando a lei entrou em vigor. E a decisão foi favorável a retroagir a lei inclusive com efeitos nas eleições de 2014 e 2016.

Essa decisão do STF atinge diretamente o prefeito de Cabo Frio, Marquinho Mendes, que está com  seu processo de inelegibilidade sobrestado (parado) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aguardando essa decisão de ontem do STF.

Com isso muitas mentiras e boatos estão circulando na cidade, inclusive blogs e sites locais repetem mentiras, entre elas as mais comuns são:    

- Marquinho Mendes foi cassado e teremos novas eleições (mentira).

- Marquinho Mendes sai da cadeira de prefeito e assume Dr. Adriano (mentira).

- Cabo Frio terá novas eleições (mentira).

Todas as afirmações acima são especulações, nada além disso, são conjecturas que podem acontecer ou não, dependendo de novas decisões que serão tomadas no próprio STF e no TSE.

- Agora entenda a situação do prefeito de Cabo Frio Marquinho Mendes (PMDB):

Não há mais recursos possíveis sobre o Processo 101 que torna Marquinho Mendes inelegível por 8 anos, contados entre 5 de outubro de 2008 até 5 de outubro de 2016. Portanto o prefeito Marquinho Mendes, em tese, estava inelegível nesse período, apesar de ter sido eleito e diplomando deputado federal e prefeito de Cabo Frio. Mas sua inelegibilidade ainda não foi decidida pela Justiça.

- Mas o Marquinho Mendes está cassado e é inelegível?  

Ninguém hoje pode afirmar que sim, nem que não, o processo do Marquinho Mendes, que definirá se será cassado ou não, ainda será julgado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), somente após esse julgamento saberemos se Marquinho Mendes está cassado e inelegível.

- Mas quando Marquinho Mendes será julgado no TSE?  

Ainda não tem data, mas podemos ter uma certeza, não vai demorar. O provável é que esse julgamento aconteça no máximo em dois meses, podendo inclusive ainda acontecer no mês de março.

- Qual a chance de Marquinho Mendes ser condenado no TSE?  

É enorme a chance do prefeito Marquinho ser condenado, tudo indica que será condenado.

Mas,

E a vida tem sempre um mas...

Seu advogado é Dr. Carlos Magno, um jurista praticamente invencível em direito eleitoral, e que tem três pontos de defesa que são muito fortes nesse processo.

- E o que acontece se Marquinho Mendes for condenado no TSE?  

Pelo entendimento de hoje, após a reforma na lei eleitoral, Cabo Frio terá uma nova eleição, sem data para acontecer. Enquanto essa possível eleição não ocorre quem ficará prefeito interino da cidade é o presidente da Câmara de Vereadores, Aquiles Barreto (SD).

No entanto, tem uma ação de inconstitucionalidade tramitando no STF contra a reforma da lei eleitoral, se a reforma for considerada inconstitucional o entendimento passa a ser pela diplomação do segundo colocado (Dr. Adriano - REDE).

Conclusão:

É preciso esperar a decisão no processo do prefeito Marquinho Mendes que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), toda informação dada antes desse julgamento é BOATO, especulação política feita por pessoas de má fé ou por desinformados.

Tribunal de Justiça Determina Fim da Greve dos Funcionários da Saúde de Cabo Frio

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou que em um prazo de 24h os profissionais da Saúde de Cabo Frio interrompam a greve e retornem ao trabalho.

A decisão judicial determina que o serviço público da área de saúde atinja o contingente mínimo de 80% na parte ambulatorial e demais serviços básicos da saúde, e contingente de 100% para os setores de emergência e urgência.

O descumprimento da decisão implica em pena de multa diária de R$ 1 mil a ser aplicada ao sindicato da categoria. A decisão foi assinada pelo Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Milton Fernandes de Souza.

25° BPMERJ Promove Arrastão do Bem em Cabo Frio

O Comando do 25°BPMERJ realizou o "Arrastão do Bem" em Cabo Frio, a medida de combate à violência, criminalidade e integração  com a comunidade, ocorreu na Estrada da Integração,  que liga o Distrito de Tamoios ao Grande Jardim Esperança em Cabo Frio.

Durante o "Arrastão do Bem" foram realizados a distribuição de  panfletos com os telefones da Polícia Militar e do Disque Denúncia. As equipes  realizaram abordagem à veículos instruindo e  informando os  condutores, e percorreram diversas ruas laterais a rodovia interagindo com seus moradores.

Corrupção Se Combate Pelo Exemplo. Por Celso Raeder

O Blog Cartão Vermelho tem a honra de anunciar como seu mais novo colunista o jornalista Celso Raeder, que é sócio-diretor na renomada agência WCriativa, comunicação e marketing. Celso já trabalhou no Jornal do Brasil e Jornal Última Hora, atua como consultor de comunicação e gestão de imagem. Atualmente assina também uma coluna semanal no site Brasil 247.

Corrupção Se Combate Pelo Exemplo. Por Celso Raeder

O combate à corrupção nunca esteve tão em moda no Brasil. Sim, eu digo moda, porque de acordo com o Índice de Percepção da Corrupção, aferido pela Transparência Internacional, a população brasileira continua vendo o poder público como um dos mais corruptos do mundo. São muitos os motivos que justificam o sentimento de impunidade, mas quero destacar um, que considero a mãe de todas as desconfianças: a seletividade.

A pauta da corrupção há muito saiu da esfera do Direito Legal, e escorregou para o lamaçal da política. Não estou aqui fazendo juízo de valor quando às decisões do juiz Sérgio Moro, do trabalho realizado pelos rapazes que passaram no concurso para o Ministério Público Federal, e menos ainda para a inércia do Supremo Tribunal Federal, onde dormem os processos da casta beneficiada por foro privilegiado. Mas não há como negar que o aumento no índice de percepção da corrupção representa a negação da sociedade a tudo o que vem sendo praticado por estes colegiados.

O deputado-presidiário Eduardo Cunha mobilizou seus pares para derrubar uma presidente eleita, sob a qual não pesa nenhum crime. O fato em si já seria mais do que suficiente para que o Supremo Tribunal Federal colocasse em pauta o julgamento do processo que restabeleceria não apenas o mandato de Dilma, mas sobretudo, o Estado Democrático de Direito. Nesse contexto, Michel Temer se tornou presidente pela legitimação da omissão do Judiciário, que ainda foi blindado pelo Congresso Nacional para não responder por supostos crimes denunciados por Joesley Batista. Tudo gravado!

A sensação de impunidade também está marcada nesse entra-e-sai de corruptos da cadeia, ora preso por um juiz de primeira instância, ora libertado por um ministro que anda colecionando vaias em voos comerciais. Temos ainda, a corroborar com o sentimento de que a corrupção no Brasil está longe de acabar, o fato de que algumas legendas partidárias se transformaram em verdadeiros oásis de proteção aos bandidos de colarinho branco. O sujeito é denunciado, são encontrados milhões de dólares em contas na Suíça, mas o emplumado faz cara de paisagem, nega qualquer envolvimento com o crime praticado, e vida que segue até a prescrição do processo.

O único caso rumoroso que mobiliza a imprensa oficial com pautas diárias é aquele que diz respeito ao ex-presidente Lula. O juiz Sérgio Moro, os desembargadores do TRF-4, que estranhamente atropelaram a fila de processos a serem julgados para antecipar e aumentar a condenação do dirigente petista, o Power Point do promotor Dellagnol, tudo isso contrastando com a ausência absoluta de provas concretas e inequívocas da prática de crime de corrupção passiva, conferem a Lula status de perseguido político.

Corrupção é uma deformidade moral da sociedade. É muito mais fácil combater o ato praticado do que alterar costumes. Enquanto o ato praticado só exige o flagrante e a punição, os costumes se modificam pelo exemplo. E o que não faltam são maus-exemplos, principalmente por parte daqueles que deveriam se comportar como reservas morais da sociedade.

BOMBA - CLÁUDIO MOREIRA VOLTARÁ PARA PRISÃO HOJE AINDA

Uma grande reviravolta acontece hoje (21/02) no caso da Operação Brasura realizada pela Polícia Federal em Cabo Frio.

O ex-presidente da Comsercaf, Cláudio Moreira, teve na tarde de ontem (20/02) seu Habeas Corpus suspenso por decisão unânime dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

Por 3 votos a 0 os desembargadores decidiram pela continuação da prisão em regime fechado de Cláudio Moreira, que irá se apresentar hoje (21/02) para cumprir a decisão da Justiça. Essa reviravolta é um ponto muito negativo para o Governo Marquinho Mendes e para quem apostava no esvaziamento de desdobramentos da Operação Brasura.

E como sempre o Blog Cartão Vermelho é o primeiro veículo de comunicação a noticiar a nova prisão de Cláudio Moreira, trazendo sempre em primeira mão os fatos e acontecimentos da Região dos Lagos aos nossos leitores.

MP Se Pronuncia Oficialmente Sobre o Estacionamento das Salinas Peroanas

No fim da tarde de ontem (20/02) tive a honra de falar ao telefone com o Dr. Vinicius Lameira Bernardo, Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, onde foi abordado o tema "Estacionamento das Salinas Peroanas".

O Dr. Vinicius Lameira Bernardo esclareceu que a matéria " Ministério Público Apóia o Estacionamento nas Salinas Peroanas" veiculada ontem (20/02), aqui neste blog, tem em sua chamada um erro que é "o Ministério Público apoia a realização do Estacionamento das Salinas Peroanas", já que o MP não apóia a ação na medida em que não cabe ao Ministério Público apoiar ou não a implementação do sobredito empreendimento, mas tão somente avaliar sua adequação à legislação ambiental e urbanística. Além disso, a equipe técnica do MPRJ ainda vai elaborar um parecer técnico analisando a legalidade do empreendimento.

Em um ato extremamente gentil o Dr. Vinicius Lameira Bernardo enviou ao Cartão Vermelho o relatório completo da vistoria realizado no dia 19/02/2018, onde destacamos as seguintes colocações do Ministério Público:

" Durante a vistoria foi indagado pelos representantes da Prefeitura de Cabo Frio se as obras poderiam ter prosseguimento. Informei não ser atribuição do Ministério Público a autorização ou não da continuidade do empreendimento, haja vista que as autorizações já foram concedidas pelos órgãos ambientais, que detém corpo técnico para melhor avaliar as características ambientais da área e analisar a compatibilidade entre o empreendimento e a legislação pertinente. A principio, informei também que, diante da existência de licença ambiental e manifestação favorável ao empreendimento pelo INEA e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, não há qualquer óbice a continuidade das atividades."

Segue o relatório do Ministério Público na Íntegra:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva | Núcleo Cabo Frio

Inquérito Civil nº 105/2017  

           

RELATÓRIO DE VISTORIA 01/2018

Aos 19 dias do mês de fevereiro de 2018, na companhia da Sra. Tatiana, assessora da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio, Sr Marcos da Rocha Mendes, Prefeito de Cabo Frio, Sr. Cláudio Bastos, Secretário de Desenvolvimento da Cidade de Cabo Frio, Sr. Eduardo Pimenta, coordenador de meio ambiente do município de Cabo Frio, Sr. André Cavalcanti, Chefe da APA do Pau Brasil, compareci às Salinas Peroanas, objeto da licença ambiental simplificada 010/2018, emitida pela Prefeitura de Cabo Frio, local onde se pretende instalar dois bolsões de estacionamento.

Percorri as duas áreas a fim de verificar o estado atual da área e ter noção presencial da dimensão do empreendimento.

As áreas apresentam-se, de fato, bastante antropizadas, sem resquício de vegetação recente. Há noticias de que houve intervenção recente na área pelo empreendedor. Por ausência de formação técnica, não tenho como me manifestar a esse respeito.

A fim de melhor verificar a higidez ambiental e urbanística do empreendimento, a equipe técnica do MPRJ será acionada a comparecer ao local e emitir parecer sobre as características ambientais da área, a fim de verificar se o empreendimento se conforma à legislação ambiental-urbanística.

Durante a vistoria foi indagado pelos representantes da Prefeitura de Cabo Frio se as obras poderiam ter prosseguimento. Informei não ser atribuição do Ministério Público a autorização ou não da continuidade do empreendimento, haja vista que as autorizações já foram concedidas pelos órgãos ambientais, que detém corpo técnico para melhor avaliar as características ambientais da área e analisar a compatibilidade entre o empreendimento e a legislação pertinente. A principio, informei também que, diante da existência de licença ambiental e manifestação favorável ao empreendimento pelo INEA e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, não há qualquer óbice a continuidade das atividades. Com a vinda do parecer técnico do Grupo de Apoio Técnico Especializado, melhor dirá o MPRJ sobre a regularidade do empreendimento.

Seguem fotos da vistoria realizada.

Fotos do Bolsão A

Fotos do Bolsão B

Vinicius Lameira Bernardo

Promotor de Justiça - Matrícula 3475

Deputado Estadual Silas Bento Fala Sobre a CPI da PROLAGOS na ALERJ

Prezado Sr. Álex Garcia, editor do Blog Cartão Vermelho, chegou a nosso conhecimento a matéria veiculada nesse importante veículo de comunicação "PROLAGOS Segue Despejando Esgoto na Lagoa de Araruama" onde é abordado o possível despejo de esgoto na Praia do Centro no município de São Pedro da Aldeia, e também nessa matéria é abordado o questionamento "Deputado estadual Silas Bento (PSDB) cadê a CPI da Prolagos?" 

Quero agora tranquilizar aos membros e leitores do Blog Cartão Vermelho que nós vamos apurar esse fato com veemência, quero lembrar que a CPI da Prolagos vai nos ajudar muito, o povo sairá muito fortalecido e beneficiado com essa CPI, estamos muito decepcionados com a forma que a Prolagos trata o nosso cidadão e nossas cidades da Região dos Lagos.

Infelizmente pagamos pela água mais cara do Brasil e somos tratados com desrespeito e desleixo. Eu sei o quanto a Prolagos sangra a população, principalmente aos mais pobres.

A nossa CPI é um fato consumado, vamos lutar por nossa população, e muito obrigado pela confiança depositada em nosso mandato.

Silas Rodrigues Bento

Deputado Estadual

Conheça o RGI das Salinas Peroanas

O Estacionamento das Salinas Peroanas é o tema do momento, e muitos questionamentos vêm sendo feito sobre a origem da área, se seria de um espólio ou de um empresário, a quem pertence as Salinas Peroanas?

O Blog Cartão Vermelho conseguiu com exclusividade (mas cede nesse ato a toda a imprensa) o RGI das Salinas Peroanas que segue nas imagens abaixo.

Dica Literária do Sebo do Lanati - "Morte Súbita" de J. K. Rowling

O Sebo do Lanati recebe com orgulho e muito carinho, pelo segundo ano consecutivo, a missão educativa de apresentar aos leitores do Cartão Vermelho grandes obras da literatura mundial, aqui traremos dicas de obras clássicas e fundamentais na coleção de todo apreciador da literatura.

A dica de nossa primeira coluna é o fantástico livro "Morte Súbita" de J. K. Rowling

Sinopse:  Este livro de J.K. Rowling conta a história de Pagford e seus habitantes, que, após a morte inesperada de Barry Fairbrother, membro da Câmara do vilarejo, fica em choque. Pagford é, aparentemente, uma pacata cidade inglesa com tudo o de mais comum e organizado que pode haver, mas o que está por trás da fachada bonita é uma cidade em guerra - uma guerra de classes, credos, gerações e interesses. Ricos em guerra com os pobres, adolescentes em guerra com seus pais, esposas em guerra com seus maridos, professores em guerra com seus pupilos - Pagford não é o que parece ser. O assento vazio deixado por Barry no conselho municipal logo se torna o catalisador para a maior guerra que a cidade já viu. Quem triunfará em uma eleição repleta de duplicidade, paixão e revelações inesperadas?

Se você se interessou pelo livro "Morte Súbita" o Sebo do Lanati tem essa obra em uma edição lindíssima pelo preço de R$ 47,90. Mas para os leitores do Cartão Vermelho sairá na promoção por apenas R$10,00.

Link para compra:  https://goo.gl/wyQb5t

O nosso WhatsApp é (22) 99923-2394 e você também pode conhecer toda nossa coleção através de nosso site: www.sebodolanati.com 

Mart terá exposição, lançamento de livro e música nesta quinta

Evento é gratuito e aberto ao público de todas as idades

O projeto “Música no Convento” acontece nesta quinta-feira (22) a partir das 18h30 no Museu de Arte Religiosa e Tradicional de Cabo Frio, localizado no Itajuru. Nesta edição, a atração fica por conta de Vinicius Santa Rosa com o show “Tantas Vontades”, exposição de gravuras e lançamento de livro. A entrada é gratuita.

O show de Vinícius Santa Rosa contará com a participação do pianista Célio Maia, e terá um repertório formado por releituras de diversos sucessos da música popular brasileira. Além da apresentação musical, o cantor também vai lançar o livro “Devote – o homem que se esqueceu de morrer” (editora Sambandobaião) com projeção de gravuras do caricaturista Zel Humor.

De acordo com Vinicius, “o livro é um gibi poético” sobre o professor Afonso Santa Rosa, pai do autor. A obra conta também com a terceira edição de “O artesão – experiência poética", e “Poesias cantadas para uma mulher”, com poesias que viraram canções. O prefácio foi escrito por Célio Mendes Guimarães e a capa é assinada por Zel Humor.

O Museu de Arte Religiosa e Tradicional de Cabo Frio fica no Largo de Santo Antônio s/nº, no Convento Nossa Senhora dos Anjos. O horário de funcionamento é de terça a sexta-feira, das 10h às 17h, e aos sábados e feriados, das 14h às 18h. Para outras informações a instituição disponibiliza o e-mail mart@museus.gov.br

PARTICIPE - Delivery Restaurante da Ponte e SORTEIO de Peixanha

A partir de hoje (20/02) a melhor casa para se comer peixe e frutos do mar, Restaurante da Ponte, está inovando e iniciando a entrega de seus maravilhosos pratos.

O delivery do Restaurante da Ponte estará funcionando a partir das 11h da manhã e vai até às 19h, agora você poderá degustar os mais saborosos pratos da cidade no conforto da sua casa, poderá receber amigos e realizar eventos com toda a qualidade e requinte do Restaurante da Ponte em sua mesa.

Pedidos são atendidos via WhatsApp (22) 99999-5998 ou telefone (22) 2644-4080.

SORTEIO:

Para participar do sorteio e concorrer a Peixanha com Camarão e Lula que será entregue por Delivery na sua casa, basta mandar e-mail para blogcartaovermelho@gmail.com com seu nome completo e telefone de contato. O resultado do sorteio será divulgado nessa sexta-feira (23/02).

Ministério Público Apóia o Estacionamento nas Salinas Peroanas

Matéria atualizada em 21/02/2018.

* MP Se Pronuncia Oficialmente Sobre o Estacionamento das Salinas Peroanas. Clique AQUI para ler a matéria atualizada.

Aconteceu na tarde de ontem (19/02) uma visita técnica do Ministério Público, do responsável do Parque Estadual da Costa do Sol e membros da Prefeitura às instalações do Estacionamento nas Salinas Peroanas.  

Representando o Ministério Público estava o Promotor, Dr. Vinícius Lameira, André Cavalcanti gestor do Parque Costa do Sol, pela prefeitura de Cabo Frio estava presente o prefeito, Marquinho Mendes, o secretário de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente, Cláudio Bastos, e o coordenador de Meio Ambiente, Eduardo Pimenta.

O Ministério Público reforçou a legalidade da implantação do Estacionamento nas Salinas Peroanas, e a importância do fim do uso criminoso dos estacionamentos existentes hoje na Praia das Conchas e Ilha do Japonês.

O secretário de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente, Cláudio Bastos, respondeu a pergunta feita por nosso leitor e advogado, Dr. Alexandre Republicano, de como seria feita a revitalização da área devastada dos dois estacionamentos irregulares.

Cláudio Bastos afirmou que o fim do uso do estacionamento e a revitalização das áreas começam imediatamente ao fim das obras do Estacionamento nas Salinas Peroanas, que essa contrapartida está regulamentada junto ao INEA e Ministério Público.  

PROLAGOS Segue Despejando Esgoto na Lagoa de Araruama

O flagrante do mar de merda, sem tratamento, promovido pela irresponsável e criminosa PROLAGOS, foi na Praia do Centro em São Pedro da Aldeia.

É inacreditável como a PROLAGOS manda e desmanda em nossa Região dos Lagos, são anos destruindo nossa Lagoa de Araruama, despejando merda sem tratamento em todas as cidades que atende, nenhuma autoridade intervém contra os desmandos dessa criminosa empresa, além de todos os crimes que comete contra o consumidor, cobrando ilegalmente por hidrômetro, vendendo a água mais cara do Brasil, fazendo rodízio ilegal de água e deixando bairros inteiros desabastecidos por dias ou semanas.

Deputado estadual Silas Bento (PSDB) cadê a CPI da Prolagos? Ministério Público cadê as medidas legais a serem adotadas contra tantos crimes ambientais e contra o consumidor?

FORA PROLAGOS! Ninguém aguenta mais tanta maldade e desrespeito.

Imagens: Elias Pinheiro

Coluna da Vereadora Leticia Jotta

Amigos e leitores do Cartão Vermelho, estou de volta com a minha coluna aqui no blog, e a partir da próxima semana estarei postando como foi o meu primeiro ano como vereadora. 

Falarei dos Projetos de Lei e indicações que fiz no ano de 2017. Lembrando que meu gabinete sempre estará de portas abertas para a nossa gente e que sempre é um prazer atendê-los nas terças e quintas na parte da tarde em meu gabinete. 

Acompanhe meu mandato através de minhas páginas no Facebook, basta digitar Vereadora Leticia Jotta e conhecer um pouco mais sobre o meu trabalho. Um beijo e até a próxima semana. 

Vereadora Leticia Jotta