As ações de enfrentamento à violência contra a mulher
em São Pedro da Aldeia ganharam um importante reforço com a adesão do município
à campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”. A cidade foi a
segunda no Estado do Rio e a primeira em toda a Baixada Litorânea a oficializar
a adesão. O projeto é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da
Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e tem como objetivo oferecer
canais de ajuda para mulheres vítimas de agressões e ameaças, tendo como
espaços parceiros as farmácias e drogarias espalhadas pela cidade.
O Termo de Adesão foi assinado nesta
quinta-feira (22) pelo prefeito Cláudio Chumbinho, em reunião no gabinete. O
encontro contou com a participação da vice-presidente do Conselho Estadual dos
Direitos da Mulher (CEDIM-RJ), Edna Calheiros, da secretária de
Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), Olívia Sá, e das assessoras do
Departamento de Direitos Humanos da pasta, Luciana Oliveira e Fernanda
Pinheiro.
“Para nós, é motivo de orgulho aderir a esse projeto
grandioso, que é mais um legado que a gente está deixando no município em prol
das mulheres vítimas da violência doméstica e familiar. Essa é mais uma forma
de denunciar uma situação de violência, de pedir ajuda e de acionar os canais e
telefones ligados aos órgãos de proteção à mulher”, disse o prefeito Cláudio
Chumbinho.
COMPROMISSO
Com a assinatura do Termo de Adesão, o município de
São Pedro da Aldeia passa a fazer parte das cidades que assumiram
voluntariamente a responsabilidade social e o compromisso em auxiliar na
divulgação da campanha em âmbito municipal e na adesão das farmácias e drogaria
da cidade.
A campanha incentiva a denúncia silenciosa de
abuso doméstico por meio do desenho do símbolo “X” na palma da mão, que ao ser
exibido ao atendente de uma farmácia ou drogaria, alerta para uma situação de
violência vivida pela mulher. A partir do sinal, a farmácia atua como uma ponte
no encaminhamento do caso para as autoridades competentes, seja por meio de
ligação para a Polícia ou por alguma outra estratégia de acionamento à rede de
proteção.
“A intenção, agora, é conscientizarmos as farmácias
para que elas façam a adesão à campanha. O importante é que os estabelecimentos
conheçam a rede protetiva e a estrutura que o município oferece para atender
aquela pessoa que está sofrendo violência”, destacou a secretária de
Assistência Social, Olívia Sá.
Caso a mulher não queira que a rede de proteção seja
acionada imediatamente, o atendente poderá anotar o endereço da vítima para
fazer a denúncia posteriormente, com a garantia de que não serão conduzidos à
delegacia nem, necessariamente, chamados a testemunhar. A escolha das farmácias
como polos de acolhimento às mulheres levou em conta as características de
maior acessibilidade e segurança proporcionados por esses
estabelecimentos, considerados serviços essenciais em tempos de pandemia.
As próximas etapas da campanha incluem a capacitação
de uma equipe da SASDH para as visitas presenciais às farmácias e entrega de
folhetos informativos com todos os contatos da rede de atendimento à
mulher.
ARTICULAÇÃO
Em São Pedro da Aldeia, as ações de articulação para
adesão à campanha contaram com o apoio do Conselho Estadual dos Direitos
da Mulher (CEDIM-RJ). A preparação do município envolveu a participação
dos servidores da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos em
reuniões regionais e capacitações online sobre temas relacionados à
violência contra a mulher.
Para a vice-presidente do CEDIM-RJ, Edna
Calheiros, a adesão do município à campanha é fundamental para o fortalecimento
da campanha e da rede de acolhimento às mulheres, especialmente neste momento
da pandemia. “Durante a pandemia, houve um aumento muito grande da violência
doméstica, chegando a vias de feminicídio. A ideia dessa campanha é que a
mulher chegue na farmácia, mostre a sua mão e a pessoa, já preparada, dê um
acolhimento a ela de algum modo. E quando o município, através do seu Poder
Público Municipal, faz a adesão oficial à campanha, a gente tem uma facilidade
muito maior para sensibilizar o comércio”, disse.
No município, são canais de acolhimento para mulheres
a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, que atende pelo telefone
(22) 2627-4550, e o Centro de Referência Especializado da Assistência Social
(CREAS), no número (22) 2627-6878.
