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quinta-feira, 28 de maio de 2020

Bolsonaristas apresentam novo pedido de impeachment de Wilson Witzel na Alerj


 A bancada bolsonarista na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), protocolou na manhã desta quarta-feira (27/05), um novo pedido de impeachment contra o governador Wilson Witzel (PSC), desta vez fundamentado por informações reveladas pela Operação Placebo da Polícia Federal. Os deputados Doutor Serginho, Anderson Moraes, Alana Passos, Márcio Gualberto,  Renato Zaca e Coronel Salema assinam o documento.

Existem cinco pedidos de impedimento de Witzel nas mãos da mesa diretora da Alerj e, nos bastidores, há entendimento de que eles serão aglutinados ou um deles seguirá para o plenário. Embora tenha evitado comentar, o presidente da Casa, André Ceciliano, afirmou que, diante das denúncias, a Assembleia "não ficará inerte".

Na última terça-feira, o governador foi alvo de pedido de busca e apreensão para apurar indícios de desvios de recursos públicos destinados ao atendimento do estado de emergência em razão da pandemia do novo coronavírus.   

Ex-líder do PSL, Dr. Serginho defende que o governador não possui condições morais e políticas para permanecer à frente do Executivo: “Os fatos apontados pelo Ministério Público são gravíssimos. A prática de crimes cometidos pelo governo estadual faz ser necessário o imediato afastamento de Wilson Witzel. Ele não possui condições morais e políticas para permanecer à frente do Executivo”, afirma Dr. Serginho.
A operação da Polícia Federal teve como um dos alvo a organização social (OS) Iabas, responsável pela construção dos hospitais de campanha - dos sete previstos, apenas dois foram entregues. Inicialmente, o contrato foi de R$ 836 milhões, porém depois o governo reduziu 100 leitos e passou para R$ 770 milhões em aditivo.

Escutas ilegais

Em fevereiro, Doutor Serginho, Anderson Moraes, Alana Passos, Márcio Gualberto e Renato Zaca haviam protocolado um pedido de impeachment por conta das suspeitas de uso de grampos ilegais para a elaboração de dossiês contra parlamentares da Casa Legislativa. O caso envolvendo supostos grampos e dossiês também é um dos inquéritos que corre contra Witzel no Superior Tribunal de Justiça.

Ciça Bianco
Assessoria de Comunicação

Região perde 4.667 empregos formais em dois meses


A Região dos Lagos segue a tendência nacional de desaquecimento do mercado de trabalho nos últimos dois meses, marcados pela pandemia do novo coronavírus. Apenas em março e abril, os sete municípios da região perderam 4.667 vagas formais de emprego. O número é a diferença entre contratações e demissões no período, segundo levantamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho, que é ligada ao Ministério da Economia.

Apenas em Cabo Frio, foram eliminados 1.910 empregos com carteira assinada nos dois últimos meses, sendo 923 em março e 987 em abril, de acordo com o levantamento do Governo Federal. Em janeiro e fevereiro, ainda no período pré-pandemia e durante a alta temporada, o município perdeu 45 e 40 postos formais de trabalho, respectivamente. Pelo chamado ‘novo Caged´2020’, não foram divulgados os números de admissões e dispensas dos municípios, apenas dos estados.

O segundo município mais impactado na região é Armação dos Búzios, que viu serem extintas 1.196 vagas de trabalho, incluindo todos os setores econômicos. Foram 605 postos fechados em março e 591 em abril. O cenário difere bastante daquele registrado no começo do ano, quando o balneário gerou 190 empregos, sendo 175 em janeiro e 15 em fevereiro.

Por sua vez, em Araruama, foram eliminados 457 postos formais de trabalho, sendo 278 deles em abril. No primeiro bimestre, o município gerou 200 empregos. São Pedro da Aldeia reforçou a tendência de queda nas estatísticas de empregabilidade. Em 61 dias, foram ceifadas 451 vagas. No município de Saquarema, foram menos 328 oportunidades para trabalhadores com carteira assinada.

Em Arraial, onde boa parte da força de trabalho está empregada no setor turístico, 272 empregos deixaram de existir nos dois últimos meses, dos quais 122 em março e 150 em abril. Iguaba Grande completa a lista, com saldo negativo de 53 vagas de trabalho.

No Brasil, as demissões superaram as contratações com carteira assinada em 860.503 postos de trabalho, em abril. Foram 1.459.099 desligamentos e 598.596 contratações. Em valores nominais, São Paulo teve o pior desempenho, com saldo negativo (mais demissões do que contratações) de 260.902. O estado é seguido por Minas Gerais com 88.298 demissões; Rio de Janeiro, 83.626, e Rio Grande do Sul, 74.686 demissões.



Fonte: folhadoslagos.com

Pandemia provoca queda de mais de R$ 28 milhões na arrecadação de Cabo Frio




A pandemia provocada pela covid-19 e as consequências oriundas da paralisação das atividades econômicas no município, no estado e no país provocam devastadora redução da arrecadação municipal em Cabo Frio. A perda é de mais de R$ 28 milhões nos meses de abril e maio de acordo com comparação realizada a partir do valor recebido em março deste ano, conforme demonstram relatórios elaborados pela Secretaria de Fazenda.
Segundo o relatório, os repasses constitucionais recebidos via Banco do Brasil (Fundeb, Royalties, Super Simples, FUS, FPM, Salário Educação, ITR, entre outros) somam queda acumulada no período de abril/maio de R$ 16.525 milhões. Os valores líquidos foram R$ 23.969 milhões em março; R$ 17.684 milhões em abril (queda R$ 6.285 milhões) e R$ 13.945 milhões em maio (queda R$ 10.240 milhões). Os dados são do dia1º ao dia 24 de cada mês.
Ainda de acordo com o relatório, também houve quedas nas principais transferências:
– ICMS (Estado): R$ 9,534 milhões (março); R$ 6,821 milhões (abril);
– Royalties: R$ 13,251 milhões (março); R$ 9,944 milhões (abril); R$ 7,365 milhões (maio);
– Fundeb: R$ 11,494 milhões (março); R$ 9,025 milhões (abril);
– SSNA: R$ 599 mil (março); R$ 162 mil (abril).
O governo também teve perda média das receitas próprias (ITBI – ISS – IPTU – Taxas) em 50%.
Para secretário de Fazenda, Clésio Guimarães, o “demonstrativo comprova uma situação grave, exigindo de todos esforço redobrado para que a cidade passe por essa ‘tempestade’. Com isso vários compromissos serão postergados como o pagamento de fornecedores e de folha de pessoal”, destacou.  
O prefeito Dr. Adriano Moreno destacou que “somente com o socorro emergencial do governo federal para que, não só Cabo Frio, mas os demais municípios do Estado do Rio de Janeiro que sofrem com o impacto da covid-19, superem a crise. Precisamos que o presidente Jair Bolsonaro sancione o auxílio financeiro  aprovado no Congresso Nacional o mais breve possível”.

Reflexos da reabertura das Praias de Geribá e de Manguinhos


O primeiro dia após a publicação do decreto municipal nº 1.415/2020 (Boletim Oficial nº 1.074) emitido pelo prefeito André Granado, liberando a reabertura gradativa das praias de Geribá e de Manguinhos, foi um sábado de sol marcado pela intensa fiscalização das Secretarias do Meio Ambiente e da Segurança Pública Municipal e pelo engajamento da população em atender as novas medidas adotadas pela prefeitura.
Com o acesso às praias de Geribá e de Manguinhos liberado somente para a prática de atividades individuais (natação, mergulho, surfe, vela, canoa, stand-up paddle, corrida e caminhada), fiscais do Meio Ambiente e Guarda Vidas realizaram ações de conscientização junto aos banhistas sobre as medidas de segurança adotadas para a prevenção da COVID-19. Dentre elas, a obrigatoriedade do uso de máscaras para as atividades praticadas em terra, como corridas e caminhadas, além das orientações sobre as regras de manter o distanciamento entre as pessoas, evitar aglomerações e não permanecer parado.
Agentes da Guarda Marítima Ambiental (GMA) também realizaram a retirada de pessoas por conduta irregular, ao flagrar grupos promovendo churrascos e piqueniques, em praias onde o acesso está proibido.
Em caso de infração, denuncie: (22) 99730-4881.

BAIRRO PORTO DO CARRO RECEBE NOVA UNIDADE DE SAÚDE


Uma unidade de saúde completamente nova, ampliada e com sede própria. Essa é a realidade para os moradores do Porto do Carro, que já podem contar com os serviços da Estratégia de Saúde da Família, agora em novo espaço. A unidade está funcionando na Estrada do Alecrim, S/N – Porto do Carro, em frente à antiga sede.  A nova estrutura é fruto de recursos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Saúde. A ESF Porto do Carro conta atualmente com 2475 cadastrados que são atendidos no território, sendo divididos em nove microáreas.
Desejada pela população há muito tempo, a nova unidade foi entregue com a presença da equipe que trabalha diretamente no posto. Agente comunitária de saúde no posto há 18 anos, Odiléia de Souza Marques falou sobre a melhoria do espaço para a execução dos serviços.
 “Já passamos por espaços precários e mudanças, agora é com muito prazer que a gente está recebendo essa unidade maravilhosa, toda montada aqui no Porto do Carro. Esperamos ter sempre a atenção da Secretaria de Saúde, com os agentes comunitários e todos os funcionários da unidade”, disse.
A secretária de Saúde, Francislene Casemiro relembrou a luta da comunidade e da equipe para estarem em um novo ambiente de trabalho.
“Em tempos de pandemia, não pudemos abrir a entrega da unidade para a população, mas nada mais justo do que receber a equipe que trabalha nesse posto, pois são pessoas que estavam lutando há anos por uma nova estrutura. É uma felicidade poder entregar esse posto, peço a ajuda e a colaboração da equipe, para que zelem pela unidade e façam o seu melhor. Realizar essa entrega é uma vitória para a minha gestão e ainda mais para vocês, que estão recebendo um local com melhores condições de trabalho”, disse.

MELHORIAS PARA A POPULAÇÃO E PROFISSIONAIS
Com a entrega da nova unidade, os benefícios foram recebidos pela população com muita satisfação. Gestante de dois meses, Elaine Lima fez a consulta de pré-natal e ressaltou os serviços oferecidos pelo posto. “Gostei muito do atendimento que recebi aqui na unidade, moro no bairro há pouco tempo, mas o posto ficou muito bom e o serviço também”, disse a paciente que também fez todos os testes rápidos e foi vacinada na unidade.

Enfermeira da unidade, Cristiana Fortunato falou da evolução estrutural e dos ganhos para a equipe.
“É muito gratificante estar nessa unidade, antes a gente trabalhava em um posto adaptado. Agora temos uma boa estrutura, com salas próprias e espaço amplo. Com certeza isso vai impactar no nosso serviço, trazendo melhorias com essas ótimas condições. Esse posto também é uma conquista para nós profissionais”, comemorou.

NOVA ESTRUTURA
O prédio da ESF Porto do Carro é composto por um pavimento, com quatro consultórios, sendo um odontológico, um ginecológico e dois básicos, além de sala de palestras (demonstração educacional), sala de reunião, recepção, farmácia, administração, vacina, curativo, vestiário e refeitório. Ao todo, a unidade tem uma área total de construção de 292,80m². A obra tem um valor total de R$ 658.765,78, sendo R$ 408.000,00 de recursos do Fundo Nacional de Saúde e R$ 250.765,78 de contrapartida municipal.
A sede nova da ESF Porto do Carro está em funcionamento à disposição dos moradores.

Antes a ESF Porto do Carro ficava em um espaço alugado.


PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DISPONIBILIZA TELEFONE PARA SERVIÇOS ESPECÍFICOS


A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos informa que alguns serviços referentes ao Programa Bolsa Família estão sendo realizados por telefone. As entrevistas para demandas de Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) estão sendo feitas pelo telefone (22) 2621-7274. Para Tarifa Social, o atendimento por telefone é somente em casos de cassação, atualização e cadastramento do benefício.  Já as atividades rotineiras, como consultas, seguem realizadas pela equipe do plantão social, na sede da Secretaria, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 14h.
Segundo a coordenadora do Programa Bolsa Família em São Pedro da Aldeia, Simone Santos, a medida levou em consideração as normativas que preveem a necessidade de evitar aglomeração de pessoas nas unidades públicas e as condições atuais para a execução dos serviços. “Seguimos adequando os atendimentos do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família no âmbito do nosso município, de acordo com as constantes mudanças trazidas pelo atual cenário de pandemia. Estamos cumprindo todas as determinações do Ministério as Saúde de forma preventiva, atendendo os nossos usuários da melhor maneira possível. Ressalto que adotamos todos os procedimentos necessários sob sigilo e ética, e que não deixaremos de atender presencialmente quem necessita, apenas adaptamos a dinâmica”, explicou.
O Governo Federal também disponibiliza canais de comunicação de acordo com a área de interesse do beneficiário. Pelo aplicativo “Meu CadÚnico” ou pelo telefone 0800 707 2003 é possível obter informações sobre o Cadastro Único. O aplicativo “Bolsa Família Caixa” e o telefone 0800 726 0207 são destinados a consultas sobre o Programa. Para o INSS, foram disponibilizados o aplicativo “Meu INSS” e o telefone 135. Já as informações sobre o Auxílio Emergencial podem ser obtidas pelo número 111. Para falar com a Central de Relacionamento do Ministério da Cidadania, o número disponível é o 121.
“Esses canais oficiais do Governo Federal são meios disponíveis à população como forma de evitar que os beneficiários saiam de casa”, explicou a coordenadora.

PREFEITURA FAZ OPERAÇÃO EDUCATIVA NOS COMÉRCIOS


Como parte dos esforços para conscientizar a população sobre a importância das medidas de prevenção ao novo coronavírus, a Prefeitura de São Pedro da Aldeia iniciou nesta terça-feira (27/05) uma operação educativa nos comércios do município. A equipe de Fiscalização de Posturas vistoriou os estabelecimentos do Centro, verificando o cumprimento das regras determinadas em decretos (nº 37, 41, 47 e 71) e orientando comerciantes sobre o distanciamento seguro, cuidados com a higiene e o uso de máscaras de proteção. A operação chegará a outros bairros da cidade.

O secretário de Governo, Eronildes Bezerra, percorreu os estabelecimentos do Centro ao lado da equipe para conversar pessoalmente com os comerciantes e funcionários. “Esse é um procedimento educativo, no qual conversamos sobre a importância de seguir o que a Organização Mundial da Saúde determina e sobre a responsabilidade compartilhada de manter o comércio aberto. Nós precisamos da ajuda e do comprometimento de cada um”, destaca.
As principais regras para o funcionamento de atividades comerciais em São Pedro da Aldeia são a obrigatoriedade do uso de máscaras, por parte dos funcionários e dos clientes, disponibilizar álcool em gel na entrada do estabelecimento e o distanciamento mínimo de dois metros de distância entre as pessoas dentro dos comércios, que pode ser indicado por meio de marcações no chão. Os estabelecimentos que descumprirem os decretos municipais estão sujeitos à notificação, multas e até cassação do alvará, com fechamento do local.
Comerciantes aderem à campanha “Proteja São Pedro da Aldeia”



Um dos comerciantes abordados pela operação educativa foi Ivan Bittencourt, proprietário de uma empresa do ramo alimentício. Para cumprir as regras condicionantes ao funcionamento, impostas em decreto, o comércio oferece álcool em gel aos clientes, limita a entrada de duas pessoas por vez e solicita a colocação de máscaras, caso o cidadão não esteja utilizando. “Cada pessoa tem que estar consciente em relação ao seu papel nesse cenário, o principal é essa conscientização individual. Se todo mundo respeitar as medidas, o trabalho vai fluir e continuar dando certo”, acredita Ivan.
O trabalho educativo da Fiscalização de Posturas teve início na terça-feira (26/05). De acordo com o coordenador do setor, Edir Junior, o próximo bairro a receber a equipe será o São João. “Estamos notificando os comércios que não cumprem o que o decreto diz, como o distanciamento seguro, e que permitem a entrada de pessoas sem máscaras, mas essa é uma atitude que, no momento, tem caráter educativo e informativo”, explica.
Rafael Oliveira, proprietário de uma loja de roupas infantis, aderiu à campanha “Proteja São Pedro da Aldeia”, que busca conscientizar a população sobre a importância do uso de máscaras de proteção facial. “A gente tem que fazer a nossa parte, se adaptar e conviver com isso. A população está cada vez mais consciente em relação às medidas de prevenção, um casal veio à loja sem máscara e não se sentiu ofendido quando a gente não deixou entrar. Também estamos dando dicas, como usar o álcool em gel após ter contato com dinheiro, e muitos agradecem”, conta.  

quarta-feira, 27 de maio de 2020

Reunião no MP pode definir reabertura gradual do comércio em Cabo Frio a partir do dia 5


Uma reunião no Ministério Público marcada para esta quinta-feira (28), com a presença de empresários e do prefeito de Cabo Frio, Adriano Moreno (DEM), pode definir o início de uma reabertura gradual do comércio a partir da sexta-feira da próxima semana, dia 5 de junho. Na reunião com a Promotoria de Justiça, deverão ser mostrados estudos técnicos para apontar uma possível viabilidade na flexibilização da atividade comercial.

Em reunião de quatro horas e meia, realizada na noite desta segunda-feira (25), os empresários conseguiram do prefeito a liberação das atividades comerciais por ‘take away’ (busca do produto no local) e ‘drive thru’ (compra sem sair do carro). A mudança no decreto, juntamente com a recomendação do MP para    que não haja eventos com aglomerações, levaram os empresários a cancelar o protesto que estava marcado para a manhã desta terça-feira (26).

Os comerciantes aguardam o aval do MP para o reinício das atividades na semana que vem. Caso isso não aconteça, eles prometem continuar pressionando e já acenam com a marcação de outra manifestação, desta vez com a permissão do Supremo Tribunal Federal (STF), a quem prometem recorrer.   

– Resolvermos não fazer a manifestação amanhã; primeiro irmos ao Ministério Público, com a comissão e com o prefeito para tentar a abertura no dia 5 e, caso isso não seja aprovado, voltar com a manifestação embasada em decisões do STF, a quem já fizemos a nossa solicitação para fazermos a manifestação na próxima semana – disse, em vídeo divulgado nas redes sociais, o empresário Wagner Lucas Oliveros, uma das lideranças do movimento de comerciantes.

Para tentar convencer as autoridades a retomar as atividades, a presidente da Associação Comercial e Industrial de Cabo Frio (Acia), Patrícia Cardinot afirmou que uma das medidas a serem tomadas é a compra de testes rápidos para funcionários dos estabelecimentos.

“Os empresários presentes na reunião (...) se comprometem a fazerem a compra de testes de Covid, para seus funcionários e seguirem as normas estabelecidas e assim a Acia também já havia se comprometido  e reforçou na reunião”, disse a empresária.

Até o fechamento desta reportagem, o município registrava 227 casos confirmados do novo coronavírus, com 20 mortes. Os casos suspeitos totalizam 426 ocorrências, e 151 pacientes se recuperaram ou tiveram alta.

Fonte: folhadoslagos.com

Prefeitura de Cabo Frio autoriza comércio varejista, restaurantes e lanchonetes utilizarem sistema take-away, drive-thru e delivery


O Prefeito, Dr. Adriano Moreno, editou nesta segunda-feira (25) o Decreto 6.256 que disciplina o funcionamento de estabelecimentos comerciais no município, e introduz alterações no Decreto nº 6.246, de 8 de maio de 2020.
O comércio varejista, restaurantes e lanchonetes do município de Cabo Frio seguem com medidas restritivas de funcionamento até o dia 31 de maio. O novo Decreto autoriza esses locais a utilizarem o sistema de take-away, drive-thru e delivery, permanecendo proibida o atendimento presencial ao público.
Todas as normas estão em consonância com as recomendações do Ministério Público, na esfera estadual e federal.
“As determinações do Decreto estão amparadas pelo Ministério Público, que tem o mesmo entendimento sobre as medidas necessárias para coibir a disseminação do coronavírus. Os decretos e a recomendação do órgão andam lado a lado para garantir a vida da população. Estamos autorizando hoje a utilização desses sistemas de atendimento, no entanto, com responsabilidade e uma série de medidas de higiene e para evitar aglomeração de pessoas. Cada cidadão é responsável para combater a disseminação do vírus e só vamos conseguir aplicando as orientações para prestação dos serviços e contato social” diz Dr. Adriano Moreno.
Para a instalação do sistema de entrega de produtos ou refeições os estabelecimentos comerciais deverão disponibilizar telefone ou plataforma on-line, a fim de permitir a antecipação de pedidos e informar o número de telefone em aviso instalado na porta do estabelecimento e em meios de comunicação virtual.
Os locais devem prevenir e dispersar a formação de aglomerações de clientes em espera, permanecer com as portas semiabertas, garantindo a ventilação adequada e bloquear o acesso ao cliente e entregadores no interior da loja por meio de fita zebrada, mesas, balcões, móveis ou objetos similares, que mostrem visualmente que o estabelecimento não está realizando atendimento presencial.
Para o sistema take-away, é obrigatório organizar as filas externas ao estabelecimento, respeitando a distância mínima de 1,5m (um metro e meio) entre as pessoas. Já para a instalação do sistema de entrega de produtos por meio de drive-thru, os locais deverão organizar a parada dos veículos, sem prejudicar a mobilidade urbana ou utilizar a área de estacionamento, caso o imóvel possua.
Os estabelecimentos comerciais deverão ainda utilizar preferencialmente cartões de débito ou crédito, pagamento online e outros meios de pagamento que evitem contato dos colaboradores com papéis moeda. Todos devem higienizar as embalagens dos produtos antes da entrega ao cliente.
O Decreto prevê ainda que os estabelecimentos comerciais que estiverem proibidos de atender o público de forma presencial devem adotar o manual de conduta para a relação com os clientes e para orientação dos colaboradores, devendo instituir as seguintes normas para não disseminação do coronavírus:
I – disponibilizar a todos os colaboradores máscaras de proteção facial, que deverão ser trocadas de acordo com os protocolos estabelecidos pelas autoridades de saúde;

II – não atender clientes que não estejam utilizando máscaras de proteção facial;
III – disponibilizar lixeiras fechadas para descarte das máscaras de proteção facial, quando estas forem descartáveis;
IV – manter à disposição dos colaboradores e dos clientes álcool em gel 70% (setenta por cento) ou preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar;
V – determinar que os colaboradores intensifiquem a higienização das mãos, principalmente antes e depois do atendimento de cada cliente, após uso do banheiro e após entrar em contato com superfícies de uso comum como balcões, corrimão, teclados de caixas;
VI – higienizar, após cada uso, as máquinas para pagamento com cartão com álcool 70% ou preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar;
VII – higienizar, periodicamente, os caixas eletrônicos de autoatendimento ou qualquer outro equipamento que possua painel eletrônico de contato físico com álcool 70% ou preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar;
VIII – colocar cartazes informativos, visíveis ao público, contendo informações e orientações sobre a necessidade de higienização das mãos, uso de máscara, distanciamento entre as pessoas, capacidade de atendimento, limpeza de superfícies, ventilação e limpeza dos ambientes;
IX – intensificar a limpeza das superfícies dos ambientes com detergente neutro (quando o material da superfície permitir), e, após, desinfeccionar com álcool 70% (setenta por cento) ou solução de água sanitária 1% (um por cento), ou outro desinfetante autorizado pelo Ministério da Saúde, conforme o tipo de material;
X – desinfetar com álcool 70% (setenta por cento) ou preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar, periodicamente, os locais frequentemente tocados como: maçanetas, interruptores, janelas, telefones, teclados de computador, corrimãos, controle remoto, máquinas acionadas por toque manual, elevadores e outros;
XI – higienizar, preferencialmente após cada utilização ou, no mínimo, a cada 2 (duas) horas, durante o período de funcionamento e sempre quando do início das atividades, os pisos, as paredes, os forros e o banheiro;
XII – diminuir o número de mesas ou estações de trabalho ocupadas no estabelecimento, de forma a aumentar a separação entre elas, diminuindo o número de pessoas no local e garantindo o distanciamento interpessoal de, no mínimo, 2m (dois metros);
XIII – disponibilizar locais para a lavagem adequada das mãos dos colaboradores: pia, água, sabão líquido, papel toalha no devido suporte e lixeiras com tampa e acionamento de pedal; XIV – manter a capacidade dos locais destinados às refeições dos colaboradores reduzida em 30 % (trinta por cento), devendo ser organizado um cronograma de utilização, de forma a evitar aglomerações e o trânsito entre as pessoas em todas as dependências e áreas de circulação, garantindo a manutenção da distância mínima de 2m (dois metros);
XV – manter locais de circulação e áreas comuns com os sistemas de ar condicionado limpos (filtros e dutos);
XVI – manter, sempre que possível, os ambientes arejados por ventilação natural (portas e janelas abertas);
XVII – garantir a distância mínima de 2 (dois) metros entre os funcionários, caso a atividade comercial necessite de mais de um colaborador ao mesmo tempo;
XVIII – fornecer materiais e equipamentos suficientes para os colaboradores, a fim de que não seja necessário o compartilhamento, por exemplo, de copos, utensílios de uso pessoal, telefones, fones, teclados e mouse;
XIX – evitar reuniões de trabalho presenciais;
XX – viabilizar o uso de recipientes individuais para o consumo de água, evitando, assim, o contato direto da boca com as torneiras dos bebedouros;
XXI – adotar trabalho remoto, sistemas de escalas, revezamento de turnos e alterações de jornadas, quando o exercício da função pelos funcionários permitir, visando reduzir contatos e aglomerações;
XXII – adotar as recomendações atuais de isolamento domiciliar, sempre que possível, para os colaboradores com 60 (sessenta) ou mais anos de idade, profissionais com histórico de doenças respiratórias, crônicas, oncológicas, degenerativas e profissionais grávidas;
XXIII – observar as determinações das autoridades sanitárias para a contenção de riscos, especialmente quando a atividade exigir atendimento presencial da população, com a orientação aos funcionários sobre o modo correto de relacionamento com o público no período de emergência em saúde pública;
XXIV – implementar medidas para impedir a aglomeração desordenada de consumidores, usuários, funcionários e terceirizados, inclusive no ambiente externo do estabelecimento;
XXV – afastar, imediatamente, em quarentena, pelo prazo mínimo de 14 (quatorze) dias, das atividades em que exista contato com outros funcionários ou com o público todos os colaboradores que apresentem sintomas de contaminação pelo coronavírus (COVID-19);
XXVI – capacitar todos os colaboradores em como orientar os clientes sobre as medidas de prevenção.
XXVII – proibir a prova de vestimentas em geral, acessórios, cosméticos, bijouterias, calçados entre outros.

Veja o Decreto na íntegra clicando aqui.

Reforma da UPA Tamoios será entregue na sexta (29)


A Prefeitura de Cabo Frio fará a reabertura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Tamoios na sexta-feira (29), às 11hs. A solenidade contará com a presença do prefeito Dr. Adriano Moreno e equipe da unidade respeitando as medidas de distanciamento durante a pandemia.


A UPA foi reestruturada para oferecer melhor atendimento à população do distrito. Além da reforma, foi construído um heliponto, o primeiro em uma unidade de Saúde 24 horas na Região dos Lagos.

O prefeito Dr. Adriano Moreno, falou sobre a importância da construção do ponto para pouso e decolagem de helicópteros de salvamento com apoio do Corpo de Bombeiros.
“A Rodovia Amaral Peixoto, infelizmente tem feito vítimas e com esse ponto de apoio naquela região podemos fazer a diferença”, comentou o prefeito.
O início das operações de salvamento dependem da autorização do órgão regulador, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Unilagos recebe doação de materiais para enfrentamento à pandemia do coronavírus


A Prefeitura de Cabo Frio recebeu nesta terça (26) 14.250 itens para enfrentametno à pandemia do coronavírus. Os materiais foram doados pela Prolagos, concessionária de água e esgoto de cinco cidades da Região dos Lagos, e serão encaminhados para o Hospital Unilagos, exclusivo para tratar pacientes de covid-19 no município.
Os itens que o governo recebeu foram 3.750 aventais de TNT com manga longa; duas mil luvas descartáveis para procedimentos não cirúrgicos; seis mil máscaras cirúrgicas descartáveis de tripla camada; 1.750 máscaras do tipo respirador drager pff2 + vo (vapor orgânico) N95; 750 capotes descartáveis. Os produtos foram entregues na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e da Mulher (Sedesdim).
“Com muita alegria recebemos a doação da Prolagos dos materiais para combate a esta terrível pandemia. Nossos profissionais, que estão na linha de frente do trabalho, precisam ser resguardados e protegidos. Por isso, essa entrega é muito importante para o município. Nosso muito obrigado”, agradeceu o prefeito Dr. Adriano Moreno.
Na última segunda (25), o governo municipal editou novo decreto, que amplia até 31 de maio a proibição para atendimento presencial nos estabelecimentos locais. O documento segue as diretrizes do Ministério Público Estadual e Federal. O serviço poderá ser realizado por delivery, drive-thru ou take-away e desde que o comércio varejista, os restaurantes e as lanchonetes sigam rigorosamente as normas de cuidados tanto para a prevenção dos colaboradores quanto dos clientes.
Confira abaixo as regras de conduta do decreto 6.256 para coibir a disseminação do coronavírus:
I – disponibilizar a todos os colaboradores máscaras de proteção facial, que deverão ser trocadas de acordo com os protocolos estabelecidos pelas autoridades de saúde;

II – não atender clientes que não estejam utilizando máscaras de proteção facial;
III – disponibilizar lixeiras fechadas para descarte das máscaras de proteção facial, quando estas forem descartáveis;
IV – manter à disposição dos colaboradores e dos clientes álcool em gel 70% (setenta por cento) ou preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar;
V – determinar que os colaboradores intensifiquem a higienização das mãos, principalmente antes e depois do atendimento de cada cliente, após uso do banheiro e após entrar em contato com superfícies de uso comum como balcões, corrimão, teclados de caixas;
VI – higienizar, após cada uso, as máquinas para pagamento com cartão com álcool 70% ou preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar;
VII – higienizar, periodicamente, os caixas eletrônicos de autoatendimento ou qualquer outro equipamento que possua painel eletrônico de contato físico com álcool 70% ou preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar;
VIII – colocar cartazes informativos, visíveis ao público, contendo informações e orientações sobre a necessidade de higienização das mãos, uso de máscara, distanciamento entre as pessoas, capacidade de atendimento, limpeza de superfícies, ventilação e limpeza dos ambientes;
IX – intensificar a limpeza das superfícies dos ambientes com detergente neutro (quando o material da superfície permitir), e, após, desinfeccionar com álcool 70% (setenta por cento) ou solução de água sanitária 1% (um por cento), ou outro desinfetante autorizado pelo Ministério da Saúde, conforme o tipo de material;
X – desinfetar com álcool 70% (setenta por cento) ou preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar, periodicamente, os locais frequentemente tocados como: maçanetas, interruptores, janelas, telefones, teclados de computador, corrimãos, controle remoto, máquinas acionadas por toque manual, elevadores e outros;
XI – higienizar, preferencialmente após cada utilização ou, no mínimo, a cada 2 (duas) horas, durante o período de funcionamento e sempre quando do início das atividades, os pisos, as paredes, os forros e o banheiro;
XII – diminuir o número de mesas ou estações de trabalho ocupadas no estabelecimento, de forma a aumentar a separação entre elas, diminuindo o número de pessoas no local e garantindo o distanciamento interpessoal de, no mínimo, 2m (dois metros);
XIII – disponibilizar locais para a lavagem adequada das mãos dos colaboradores: pia, água, sabão líquido, papel toalha no devido suporte e lixeiras com tampa e acionamento de pedal; XIV – manter a capacidade dos locais destinados às refeições dos colaboradores reduzida em 30 % (trinta por cento), devendo ser organizado um cronograma de utilização, de forma a evitar aglomerações e o trânsito entre as pessoas em todas as dependências e áreas de circulação, garantindo a manutenção da distância mínima de 2m (dois metros);
XV – manter locais de circulação e áreas comuns com os sistemas de ar condicionado limpos (filtros e dutos);
XVI – manter, sempre que possível, os ambientes arejados por ventilação natural (portas e janelas abertas);
XVII – garantir a distância mínima de 2 (dois) metros entre os funcionários, caso a atividade comercial necessite de mais de um colaborador ao mesmo tempo;
XVIII – fornecer materiais e equipamentos suficientes para os colaboradores, a fim de que não seja necessário o compartilhamento, por exemplo, de copos, utensílios de uso pessoal, telefones, fones, teclados e mouse;
XIX – evitar reuniões de trabalho presenciais;
XX – viabilizar o uso de recipientes individuais para o consumo de água, evitando, assim, o contato direto da boca com as torneiras dos bebedouros;
XXI – adotar trabalho remoto, sistemas de escalas, revezamento de turnos e alterações de jornadas, quando o exercício da função pelos funcionários permitir, visando reduzir contatos e aglomerações;
XXII – adotar as recomendações atuais de isolamento domiciliar, sempre que possível, para os colaboradores com 60 (sessenta) ou mais anos de idade, profissionais com histórico de doenças respiratórias, crônicas, oncológicas, degenerativas e profissionais grávidas;
XXIII – observar as determinações das autoridades sanitárias para a contenção de riscos, especialmente quando a atividade exigir atendimento presencial da população, com a orientação aos funcionários sobre o modo correto de relacionamento com o público no período de emergência em saúde pública;
XXIV – implementar medidas para impedir a aglomeração desordenada de consumidores, usuários, funcionários e terceirizados, inclusive no ambiente externo do estabelecimento;
XXV – afastar, imediatamente, em quarentena, pelo prazo mínimo de 14 (quatorze) dias, das atividades em que exista contato com outros funcionários ou com o público todos os colaboradores que apresentem sintomas de contaminação pelo coronavírus (COVID-19);
XXVI – capacitar todos os colaboradores em como orientar os clientes sobre as medidas de prevenção.
XXVII – proibir a prova de vestimentas em geral, acessórios, cosméticos, bijouterias, calçados entre outros.


Arraial do Cabo recebe doação de materiais da Prolagos para auxiliar no combate à Covid-19


Arraial do Cabo recebeu da Prolagos nesta terça-feira (26), uma doação de materiais para auxiliar no combate à covid-19. Foram entregues no Hospital Geral um carregamento de 1,5 mil unidades de álcool em gel, 1 mil pares de luvas e 2 mil máscaras cirúrgicas descartáveis que serão distribuídas em todas as unidades de saúde do Município. 

O objetivo da ação é garantir a segurança e prevenção de profissionais e pacientes.

Representando a concessionária de água, estavam presentes, a Secretária Executiva  Viviane Vilela e a Coordenadora de Responsabilidade Social Francine Melo. O material foi recebido pelo Diretor Administrativo da Secretaria de Saúde de Arraial do Cabo, Paulo Trípoli. 

"É tempo de união e poder contar com a colaboração de parceiros, nesse momento tão difícil, é muito importante". Destacou Paulo Trípoli.

O Prefeito Renatinho Vianna agradeceu à empresa pela iniciativa. "Toda ajuda é bem-vinda, por isso ficamos muito gratos à toda a equipe da Prolagos por atender o nosso pedido e promover essa parceria em meio a tantas dificuldades que temos enfrentado, devido a essa pandemia", concluiu Renatinho.

Porto do Forno está novamente alfandegado para receber granéis sólidos


Arraial do Cabo comemora mais uma vitória no Porto do Forno! A liberação do alfandegamento de granéis sólidos e cargas que permitam inspeção visual direta foi deferida no dia 22 de maio e publicada na manhã de hoje (26), permitindo que o Porto do Forno retome as atividades. A decisão é de grande importância para a cidade, tendo em vista que a carga a granel, principalmente de agrícolas de malte e cevada, é o principal tipo de carga operada em Arraial.

Essas operações estavam suspensas desde abril de 2018, quando o Porto foi embargado, e desde a liberação no ano passado o presidente do órgão, José Antônio Simas, o Zezé, trabalhava para retomar as atividades. Além de ser base de apoio off-shore para a atração de navios de 200m de comprimento por sua posição geográfica estratégica entre as Bacias de Campos e de Santos, agora também será possível armazenar e despachar os grãos procedentes do exterior ou a ele destinadas. Outro ponto a ser destacado são os selos disponíveis para descarregar o malte e armazená-lo sem a necessidade de um contrato de arrendamento, permitindo que as empresas apenas com o contrato de armazenamento possam operar em Arraial do Cabo e escoar a mercadoria para as cervejarias do Rio de Janeiro.

“O Porto teve o alfandegamento suspenso no período que foi embargado. De lá para cá, foi muita luta. Encontramos um Porto sucateado em 2017, com computadores, câmeras e todo o sistema de alfandegamento destruídos. Tivemos que correr atrás para acertar multas milionárias, déficits de INSS não pagos dos anos anteriores, isso dificultou muito nosso trabalho. Por isso essa liberação é uma grande vitória! Estamos trabalhando firmes, apesar das dificuldades, para que possamos funcionar plenamente. Com essa liberação, podemos trabalhar com grãos, como o malte, e também barcas de açúcar, por exemplo. Não trabalhamos com container, trabalhamos com carga solta e a granel. Isso abre um novo leque de operações e gera mais empregos na nossa região,” comenta Zezé.

O Prefeito Renatinho Vianna também celebra essa vitória. "Temos trabalhado muito para fazer o nosso Porto funcionar em plena capacidade, movimentando a economia, gerando empregos e, principalmente, valorizando a nossa cidade", acrescenta.

Lembrando que o desembargo do Porto aconteceu no final de abril, fator que influencia diretamente na economia da cidade. Com o retorno das operações, a estimativa é que sejam gerados empregos diretos e indiretos no município.

SÃO PEDRO DA ALDEIA É CONTEMPLADA COM DOAÇÃO DE EPI’S


A Prefeitura de São Pedro da Aldeia recebeu a doação de sete mil Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), entre luvas de latéx, máscaras de proteção facial e álcool em gel 70%, para serem utilizados em ações de combate ao novo coronavírus. Os itens foram doados pela empresa Prolagos S/A – Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto. A entrega dos materiais aconteceu nesta terça-feira (26), na sede da Prefeitura, com a presença do secretário de Governo, Eronildes Bezerra, e representantes da Prolagos.
De acordo com Eronildes, os materiais serão de grande ajuda e reforço nas medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia. “A gente precisa muito da iniciativa privada compreendendo as nossas limitações nas ferramentas necessárias para o combate à COVID-19 e nas armas contra esse inimigo invisível. Agradeço imensamente à Prolagos por essa parceria; acreditamos que essa guerra só vai ser vencida em conjunto e em união com todos os setores da sociedade”, declarou.
Foram doados, ao todo, duas mil unidades de álcool em gel 70%, duas mil luvas descartáveis para procedimentos não cirúrgicos e três mil máscaras cirúrgicas descartáveis de tripla camada.
Segundo a coordenadora de Responsabilidade Social da Concessionária Prolagos, Francine Melo, a ação tem como objetivo apoiar a luta dos municípios que fazem parte da área de abrangência da empresa. “Nós entendemos esse momento de fragilidade que que os municípios estão vivenciando, a gente sabe que existe uma questão de limitação de recurso financeiro e que o município, sozinho, não consegue realizar tudo. A gente acredita, de fato, no poder das parcerias, no senso de coletividade e nessa rede que se faz em prol do bem comum”, enfatizou.
APOIO AOS PESCADORES
Além dos itens de proteção e higiene, a Prolagos informou que também vai disponibilizar a doação de 200 cestas básicas para os pescadores cadastrados de São Pedro da Aldeia, através da Colônia dos Pescadores, entidade representativa dos profissionais da pesca.


CAMPANHA EDUCATIVA UNE PODER PÚBLICO E COMERCIANTES


Empenhada em conscientizar a população sobre medidas de prevenção à COVID-19, a Prefeitura de São Pedro da Aldeia, em parceria com as entidades representativas do comércio, ACIASPA/CDL e Associação de Proteção aos Lojistas (APL), está lançando a campanha educativa “Proteja São Pedro da Aldeia”. A proposta é conscientizar a população sobre a importância do uso de máscaras de proteção facial e orientar sobre os cuidados com a higiene, além do distanciamento seguro. Na entrada dos comércios autorizados a funcionar, conforme decretos municipais, será afixado cartaz informando sobre a proibição da entrada do cliente que não estiver utilizando máscara.

A iniciativa busca reforçar o papel de cada cidadão nas medidas de prevenção ao coronavírus, ajudando a evitar a transmissão do vírus e, ao mesmo tempo, minimizar o impacto socioeconômico da pandemia no município. A orientação é evitar aglomerações de pessoas nas atividades comerciais, respeitar a distância segura de, no mínimo, dois metros e obedecer aos decretos que impõem o uso obrigatório das máscaras de proteção facial, dando preferências às máscaras caseiras.
Um cartaz foi produzido pela Prefeitura para disseminar a mensagem. A ACIASPA/CDL e a APL se comprometeram com a impressão e distribuição da peça aos seus associados.  O arquivo também estará disponível para download no site da Prefeitura caso o comerciante ou profissional liberal, que não é associado às entidades, queira imprimir o arquivo para colocar na porta do seu estabelecimento.
comerciantes

VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL

Para estimular a retomada da retomada da economia com responsabilidade, a ACIASPA/CDL produziu um vídeo de incentivo ao comércio local, no qual estimula a população de São Pedro da Aldeia a contribuir com as pequenas e médias empresas, para que elas consigam passar pela crise desencadeada pelo cenário de pandemia do coronavírus. A campanha também incentiva o cidadão a adotar o sistema de delivery de seu bairro para ajudar a minimizar os danos financeiros da cidade e na geração de empregos.


terça-feira, 26 de maio de 2020

Três homens morrem em confronto com a PM no Manoel Corrêa

Três homens, apontados por envolvimento com o tráfico de drogas, morreram durante um confronto armado com a Polícia Militar (PM), neste final de semana, no bairro Manoel Corrêa, em Cabo Frio.


Segundo a PM, a ação foi deflagrada após agentes receberem uma denúncia dando conta que suspeitos estariam na localidade fortemente armados e com entorpecentes. Ao incursionarem a comunidade, os policiais foram recebidos a tiros e revidaram, dando início a uma intensa troca de tiros.

Após o cessar fogo, os três criminosos foram encontrados atingidos por disparos de arma de fogo. Dois deles foram  identificados como J. J., de 30 anos, C.P.R., de 23 anos.

Com eles foram encontradas 2.600 cápsulas de cocaína, 864 tabletes de maconha, três pistolas 9mm e munições.

Os corpos foram removidos para o Instituto Médico Legal (IML) de Macaé e a ocorrência registrada na 126ª Delegacia Policial de Cabo Frio.

Fonte: jornaldesabado.net

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