Senado aprova MP que destina R$ 1,995 bilhões para vacina

O Senado aprovou hoje (3) a Medida Provisória (MP) 994/20, que autoriza o uso de R$ 1,995 bilhão para compra de tecnologia e a produção de uma vacina contra a covid-19. Os recursos serão destinados para custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. A empresa desenvolve um imunizante em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido.

 “A MP é dotada de justificativas de relevância e urgência condizentes com a programação orçamentária que contempla, haja vista que incidência de casos de infecção humana pela covid-19 impõe a necessidade de dotar o sistema de saúde brasileiro de capacidade para prevenir, controlar e conter os danos e agravos à saúde pública em decorrência da pandemia global”, disse o relator da MP no Senado, Carlos Viana (PSD-MG), em seu parecer.

 Segundo a MP, a transferência de tecnologia na formulação, envase e controle de qualidade da vacina será realizada por meio de um acordo da empresa britânica com a Fiocruz, vinculada ao Ministério da Saúde. Com isso, caso a eficácia do imunobiológico seja comprovada, o Brasil deverá produzir 100 milhões de doses. A MP vai à promulgação.

 Recursos

Do total de recursos a serem liberados, o Ministério da Saúde prevê um repasse de R$ 522,1 milhões na estrutura de Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz produtora de imunobiológicos. O objetivo é ampliar a capacidade nacional de produção de vacinas e tecnologia disponível para a proteção da população, segundo a pasta. Um total de R$ 1,3 bilhão são despesas referentes a pagamentos previstos no contrato de encomenda tecnológica. Os valores contemplam a finalização da vacina.

 Opiniões

Senadores pediram a palavra e criticaram a restrição da MP à compra de uma vacina apenas. Para eles, o governo federal deveria abrir a possibilidade de investimento em outras vacinas cujo desenvolvimento seja concluído antes daquela na qual a Fiocruz trabalha.

 “São 140 estudos, mais de 40 vacinas bem adiantadas. Você não pode querer vacinar a partir de abril, se tem países começando a vacinar agora”, disse Izalci Lucas (PSDB-DF) “Acho uma discriminação com o Instituto Butantã que, para mim, é uma referência internacional”, disse o senador, citando o instituto localizado em São Paulo, que trabalha em conjunto com a empresa chinesa Sinovac o desenvolvimento de outra vacina, que deverá ser adotada naquele estado.

 Já Espiridião Amin (PP-SC) sugeriu a realização de uma sessão temática na próxima semana para discutir as vacinas em desenvolvimento no mundo. Para ele, o Senado não pode “atropelar a lei e o bom senso”. “Não podemos ter preconceito e ficar com a ideia de que algum gestor tem preconceito quanto a nacionalidade e a orientação política da vacina. Queremos a melhor resposta do governo”, disse o senador catarinense.

 Na condição de relator e também como integrante da base do governo, Viana afirmou que não há preconceito com o Instituto Butantã e que a CoronaVac, desenvolvida pelo instituto, não pôde ser incluído por uma questão técnica. Além disso, explicou o senador, o acordo firmado pela Fiocruz prevê a produção da vacina no Brasil, com transferência de tecnologia para tal.

 “A questão do Butantã, nesse caso da Medida Provisória, não há como contemplarmos por uma questão legal, dentro do que prevê a MP. Não é uma posição política. É uma questão técnica, de conhecimento, como nós brasileiros vamos produzir uma vacina própria, segura e que nos dará conhecimento”, disse o relator.

 Viana acrescentou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deverá analisar outras vacinas que cheguem ao país e que todas as iniciativas “são bem-vindas”. “A medida que isso for solicitado, a Anvisa responderá com rapidez. Ninguém melhor que ela para dizer se as vacinas são seguras ou não”.

 Edição: Aline Leal

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Defesa Civil de Cabo Frio alerta sobre surgimento de serpentes no município

Imagens de serpentes em áreas distintas de Cabo Frio têm circulando nas redes sociais nos últimos dias. Flagrantes feitos por moradores mostram esses animais em locais públicos como ruas e até mesmo praias da cidade. Por conta disso, a Defesa Civil emitiu um alerta  e explicou o porquê do aparecimento desses répteis. 

 

De acordo com órgão, a elevação da temperatura contribui para o surgimento de serpentes da região, especialmente as espécies mais comuns, como a Cruzeiro, a Jararaca e a Coral, independentemente de se tratar de uma área urbana ou rural. 

 

“A mudança climática e o consequente aumento da temperatura e a alteração do habitat natural contribuem significativamente para a migração desses animais para outros espaços. Apesar de nossa região contar com uma fauna e flora abundantes, a interferência humana é um fator decisivo no aparecimento das cobras em novos habitats”, diz um trecho do alerta.

 

A Defesa Civil ainda ressalta que as capturas de cobras ocorrem com mais frequência em casas com vegetação farta ao redor, com acúmulo de entulhos, restos de madeiras, telhas e tijolos, porque favorecem a proliferação de ratos e baratas que são alimentos para as cobras.

 

O órgão afirma que as cobras não possuem controle de temperatura corporal e por isso buscam locais com umidade e mais frios para reduzirem a temperatura corporal em dias mais frios. Por isso, é comum encontrar cobras em baixo de pias e tanques de roupa.

 

A Cobra-Coral 

 

Ainda de acordo com a Defesa Civil, em relação a Cobra-Coral,  é comum se ouvir que pode-se diferenciar a Coral da Falsa Coral pela sequência de cores, mas essa informação não é verdadeira. 

 

“A identificação correta só é possível de ser feita por análise da dentição da cobra, o que não é nada seguro de se fazer, considerando que a Cobra Coral possui um poderoso veneno capaz de matar um boi de 500Kg com uma única picada”, afirma o órgão. 

 

Cuidados necessários

 

Em vias e locais públicos o ideal é não mexer com o animal, e sim protegê-lo, como paralisar temporariamente o trânsito, caso o animal esteja efetuando uma travessia. Se o local onde surgiu a cobra seja de muita frequência pública, ou se o animal se encontra dentro de uma residência, também é recomendado que não mexam nele e acionem o  Corpo de Bombeiros pelo 193, pois a corporação possui treinamento e equipamentos adequados para a captura e acondicionamento seguro do animal, para posterior soltura do réptil em habitat adequado e seguro.

Fonte: folhadoslagos.com

Prefeitura de Cabo Frio apresenta previsão de orçamento de R$ 883 milhões para 2021

A Prefeitura de Cabo Frio apresentou na manhã desta quarta-feira (2) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, que prevê uma arrecadação de R$ 883.464.944,16 e que foi discutida com a Comissão de Finanças e Orçamento da Casa Legislativa. 

 

A apresentação, coordenada pela Secretaria Municipal de Fazenda, aconteceu por meio de audiência pública, com transmissão on-line, feita do plenário da Câmara de Vereadores nos canais oficiais da casa legislativa nas plataformas digitais Youtube e Facebook, por conta da restrição de acesso ao plenário, como medida de prevenção e combate à pandemia do COVID-19.

 

A solenidade contou com a presença do secretário de Fazenda, Bruno Aragutti. Na audiência, o secretário adjunto da pasta, Paulo César de Souza, apresentou em detalhes os números do orçamento geral do município, divididos por categoria das receitas e despesas para o ano de 2021.

 

A previsão orçamentária do município de Cabo Frio para 2021 está disponível para consulta e download no link: https://cabofrio.rj.gov.br/wp-content/uploads/2020/12/loa-cabo-frio-2021.pdf

 

 

Prefeitura embarga administrativamente oito loteamentos irregulares em Tamoios e Maria Joaquina

Agentes da Coordenadoria de Assuntos Fundiários, embargaram, administrativamente, oito loteamentos irregulares em ação realizada nesta quinta-feira (3). Sete dos oito loteamentos embargados estão no Distrito de Tamoios e o oitavo, no bairro de Maria Joaquina. A ação contou com o apoio de policiais da 8ª Unidade de Policiamento Ambiental (UPAm) e de servidores da Secretaria Municipal de Agricultura.

Estes são os primeiros loteamentos irregulares a receber as placas de Embargo Administrativo, com o informativo de situação irregular dos empreendimentos. Em todos os locais onde as placas foram instaladas já havia um embargo anterior, em ações efetuadas desde o mês de fevereiro de 2020, com fiscalização conjunta da Prefeitura de Cabo Frio e do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro (Creci-RJ). Estas ações identificaram e autuaram 16 loteamentos irregulares em toda a cidade.

No entanto, os oito loteamentos embargados nesta quinta-feira tiveram as atividades irregulares de parcelamento e comercialização dos lotes continuadas, mesmo depois de receberem a intimação para a interrupção desta venda, com representações judiciais junto ao Ministério Público Estadual.

Durante a instalação da placa de embargo administrativo no loteamento irregular em Maria Joaquina, uma pessoa tentou serrar a placa, sendo detida pela UPAM e encaminhada para a 126ª DP.  Ao lado desse loteamento, os agentes flagraram ainda um crime ambiental, com desmatamento e parcelamento de lotes.

O coordenador de Assuntos Fundiários do município, Ricardo Sampaio, explicou que alguns dos loteamentos embargados na ação desta quinta-feira foram notificados pela Prefeitura em 2018, e mesmo assim continuaram com as ações ilegais de venda de lotes.

“É muito importante que, antes de adquirir quaisquer lotes, em qualquer lugar de Cabo Frio, as pessoas visitem ou o cartório de imóveis ou a prefeitura, para se certificar da legalidade do empreendimento. Nosso objetivo é identificar tanto o responsável pelo parcelamento quanto quem comercializa esses lotes, para que sejam criminalizados junto à Justiça, conforme dispõe o artigo 50 da Lei 6766/79. As pessoas que adquiriram esses lotes, acreditamos que a maioria de boa-fé, serão chamados ao Ministério Público como testemunhas e terão que aguardar a tramitação do processo em face dos empreendedores, mas já sabendo que compraram um imóvel em um loteamento irregular", explicou Sampaio.

O coordenador de Assuntos Fundiários salientou que, além do crime de parcelamento irregular do solo e da comercialização, há, também, irregularidades perante o Código Municipal de Obras, uma vez que as construções nos locais foram feitas sem as licenças necessárias e sem aprovação do Poder Público.

"Se a Prefeitura não fizer a fiscalização e o combate a estes parcelamentos de solo irregulares, o crescimento desordenado irá gerar danos ao município, que se vê obrigado a implantar infraestrutura no local, como rede de água e esgoto e sistema viário.  As rondas de fiscalização e a colocação das placas nos demais loteamentos irão continuar normalmente, de acordo com o cronograma estipulado”, finalizou Ricardo Sampaio.

Os cidadãos podem denunciar invasões de áreas públicas ou de proteção ambiental pelo e-mail cogeafcabofrio@gmail.com.  O anonimato é garantido.

Búzios envia para a Câmara projeto de lei que institui Programa Municipal de Educação Ambiental

Com o objetivo de promover estratégias administrativas educacionais voltadas à difusão do conhecimento ambiental, ao desenvolvimento sustentável e à conscientização social acerca da conservação dos recursos naturais, a Prefeitura de Búzios enviou nesta quinta-feira (03) para a Câmara de Vereadores, projeto de lei para instituir o Programa Municipal de Educação Ambiental (ProMEA). O projeto de lei também cria o Núcleo de Educação Ambiental, que vai gerir e coordenar o programa.

Elaborado por uma comissão composta por representantes do poder executivo municipal e de entidades civis, o ProMEA contou com a participação das associações quilombolas da Baía Formosa e da Rasa, do Núcleo Ecológico de José Gonçalves, da Colônia de Pescadores, e secretarias de Educação, Meio Ambiente, e Turismo. O ProMEA é uma exigência do estado, requisito para incrementar o ICMS Ecológico a partir de 2021. Municípios que tiverem o Programa de Educação Ambiental instituído por lei, pontuarão no quesito Educação Ambiental, um dos mais importantes do ICMS Ecológico.

“A partir da instituição desta proposta de lei enviada hoje pelo prefeito em exercício Henrique Gomes para a Câmara, Búzios se tornará referência na Região dos Lagos e no estado RJ em relação à Educação Ambiental. É uma lei de grande importância para a cidade e a sua aplicação neste momento mostra o planejamento estratégico desta gestão, projetando o destaque do município na pontuação do ICMS Ecológico”, ressalta o secretário de Meio Ambiente e Pesca, Fernando Savino.

Núcleo de Educação Ambiental será multidisciplinar

O Núcleo de Educação Ambiental será composto por uma equipe multidisciplinar formada por técnicos e educadores das secretarias de Meio Ambiente e Educação. Sua principal função será captar, analisar e desenvolver projetos voltados à educação ambiental. O núcleo também poderá promover parcerias entre setor público, privado e entidades representativas da comunidade.

COVID-19: Secretaria de Saúde de Iguaba Grande dá início à testagem em massa

A secretaria de Saúde de Iguaba Grande deu início, esta semana, à testagem em massa para detecção do novo coronavírus. Cerca de 20 mil testes foram adquiridos e serão realizados nas UBSs onde o morador possui cadastro. Para evitar aglomerações, a testagem em massa será realizada em pessoas assintomáticas (que não apresentem nenhum sintoma de covid), de forma escalonada e mediante agendamento prévio: a primeira etapa começou nesta segunda-feira (30) e segue até 16 de dezembro com idosos com idade acima de 70 anos. De 16 de dezembro até 8 de janeiro será a vez dos idosos com idade acima de 60 anos (quem tem mais 70 continuará sendo testado), e a partir de 11 de janeiro a testagem será feita em adultos e crianças.

Os testes de covid-19 nas UBSs serão realizados de segunda a sexta, das 8h às 17h. O agendamento pode ser feito pessoalmente na unidade onde o morador possui cadastro, ou através do Whatsapp (22) 98813-3804.

 

“Nós resolvemos adotar a estratégia de testagem em massa para detectarmos as pessoas que estão com a doença mas que não sabem porque não estão com nenhum sintoma. E a partir deste monitoramento vamos iniciar o protocolo de isolamento social e tratamento, diminuindo assim a aceleração do contágio, prevenindo agravamentos e taxas de letalidade ” esclareceu a Diretora da Atenção Básica de Saúde de Iguaba Grande, Cinta Priscilla.

Além dos testes em massa nas UBSs de Iguaba, a Secretaria de Saúde informa que o Centro de Triagem (localizado ao lado da UPA) continuará funcionando normalmente oferecendo testes para pessoas sintomáticas (que apresentem sintomas do novo coronavírus) seguindo protocolos do Ministério da Saúde.

Verifique abaixo o cronograma de testagem em massa para pessoas que não apresentem sintomas:

– Idosos acima de 70 anos: de 30/11 a 16/12

– Idosos acima de 60 anos: de 16/12 a 08/01

– Adultos e crianças: a partir de 11/01

Prefeitura vai enviar à Câmara mensagem para atualização salarial dos professores

A atualização salarial do piso nacional do magistério é um dos assuntos que tem sido bastante discutido em São Pedro da Aldeia. Após reunião realizada na última terça-feira (01/12), no gabinete do prefeito Cláudio Chumbinho, foi analisada a minuta de lei para regulamentar o assunto, conforme previsto na Lei Federal 11.738/2008 e na Lei Complementar 121-2014 (PCCR), envolvendo as secretarias municipais de Educação, Administração, Procuradoria, Controladoria e o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos (Previspa).

 

Segundo o secretário de Educação, Alessandro Teixeira Knauft, a pasta possui saldo financeiro e orçamentário para pagar integralmente a atualização salarial dos professores (inclusive o retroativo) e pagar integralmente o 13º salário. “Com o efeito da retomada da economia, a partir de outubro, foram aumentados os repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) e da arrecadação própria (25%), o que nos permite pagar, integralmente, a atualização salarial, que tem o percentual de 12,84%”, afirmou o secretário de Educação.

 

Para o prefeito Cláudio Chumbinho, tão importante quanto formular a lei que garante a atualização salarial dos professores, é conseguir cumpri-la. Por uma questão de reponsabilidade com a gestão pública, respeito ao período político/eleitoral e à própria questão financeira, a mensagem está sendo encaminhada agora ao legislativo. “Como estávamos em um momento de instabilidade de repasses, é muito oportuno ter segurança para decidir e conseguir pagar a atualização salarial aos professores. Estamos cuidando do assunto com muita responsabilidade e transparência, pois além de ter a lei, é preciso ter condições de cumprir a lei”, pontuou o prefeito.

 

Assim que o projeto de lei estiver concluído, será encaminhado à Câmara dos Vereadores para votação. Após aprovada e sancionada, o pagamento poderá ser feito pela Prefeitura de São Pedro da Aldeia.

Vencedores recebem prêmio de concurso digital da Escola de Artes

A última quarta-feira (02/12) foi de alegria para os alunos vencedores do Dia da Performance Digital, evento promovido on-line pela Escola de Artes de São Pedro da Aldeia. Os estudantes receberam a premiação em uma cerimônia simbólica na Casa da Cultura Gabriel Joaquim dos Santos. Foram premiados alunos das oficinas de música, dança e teatro.

De acordo com a secretária adjunta de Cultura, Edlúcia Marques, o evento buscou fechar com chave de ouro o ano letivo da Escola de Artes, apesar de ser um período atípico para os alunos devido à pandemia do coronavírus e as obras de reforma da unidade. “A Escola de Artes teve que se reinventar em 2020 e os alunos se empenharam bastante nas aulas remotas. Foi feita uma live para anunciar os ganhadores e, hoje, estamos entregando os prêmios. Todo o processo foi muito impactante, tanto para a Escola de Artes quanto para eles, fazer vídeo não é fácil, por isso, foi outro processo de aprendizagem”, afirma.

Para participar do Dia da Performance Digital, o aluno deveria enviar uma apresentação em vídeo, de até dois minutos, no formato solo ou duo e de autoria do próprio estudante ou inspirada em obras de outros autores. Os vídeos foram publicados na página da Escola de Artes em uma rede social de compartilhamento de fotos e vídeos, para votação popular. Os vencedores foram os vídeos mais curtidos de cada oficina, nas categorias infanto-juvenil e adulto.

 

MÚSICA

O ganhador da modalidade “Música”, na categoria infanto-juvenil, foi Lucas Ferreira, morador do bairro Balneário. O aluno de 11 anos, que gravou um vídeo tocando uma música clássica no teclado, se mostrou contente com a vitória, assim como a mãe, Bruna Ferreira. “Fiquei muito orgulhosa com a participação e a vitória. É preciso ter mais ações desse tipo para incentivar a criança, isso foi um refúgio nesses tempos de pandemia para ele não ficar só no computador”, comenta Bruna.

DANÇA

Na categoria infanto-juvenil, da modalidade “Oficina de Dança”, a vencedora foi Yzadora Correia. Aos 13 anos de idade, a moradora do bairro Morro do Milagre garantiu o vídeo mais curtido com um mashup gravado na Praça Hermógenes Freire da Costa. “Estudo desde pequena na Escola de Artes, comecei fazendo ballet, passei para o jazz e danças urbanas. Vejo esse prêmio como um reconhecimento do meu trabalho, fico muito feliz de ter ganhado e agradeço a todos que me ajudaram a chegar até aqui”, ressalta.

Apesar do receio inicial para gravar, sozinho, o vídeo participante, Jordan Torres se empenhou para fazer o remix da música escolhida, preparar a coreografia da apresentação e filmar. “Foi um processo cansativo, mas valeu a pena. Fiquei muito feliz, não esperava que o meu vídeo tivesse toda essa repercussão, com mais de mil visualizações. Foi muito válido as aulas terem continuado no formato on-line”, destaca o vencedor da categoria adulto, morador do Recanto do Sol.

TEATRO

A vencedora da categoria infanto-juvenil, na modalidade “Teatro”, Alice Gonçalves, de 08 anos de idade, que cumpre a quarentena com a mãe no Rio de Janeiro, foi representada pelos atores e produtores culturais Juan Carlos Sampaio e Vânia Petra. “A Alice é uma atriz nata e eu fiquei muito satisfeita de ter feito esse trabalho com ela. Essa é uma experiência nova para todos nós. É fundamental dar esse incentivo, principalmente para adolescentes e pré-adolescentes, para que eles não fiquem presos a futilidades na internet”, disse Vânia. 

 

Premiada na categoria adulto, também no Teatro, Briany Ottero criou uma dança teatral sobre sentimentos opressivos. Aos 16 anos de idade, esse é o seu primeiro ano como aluna da Escola de Artes. “Eu não esperava ganhar, foi a primeira vez que me apresentei para o público e foi uma oportunidade incrível para mim. Infelizmente, não pude ter aulas normais, devido à pandemia, mas tudo o que aprendi até agora foi muito gratificante. Recebi muitos elogios, foi incrível”, declara.

Corpo de motorista de aplicativo desaparecido há 20 dias é encontrado em um matagal em Cabo Frio

Uma operação que envolveu agentes da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros, e das Guardas Marítima e Ambiental de Cabo Frio localizou nesta quarta-feira (20) o corpo do motorista de aplicativo Brian Araújo Aranha, de 28 anos, em um matagal na localidade do Chavão, em Tamoios, no segundo distrito de Cabo Frio.

 

Brian tinha sido visto pela última vez no último dia 12 de novembro, quando saiu de casa, em Aquárius, para levar um passageiro até o município de Rio das Ostras. O corpo de Brian estava em estado avançado de decomposição.

 

O carro do motorista de aplicativo, um Wolkswagen Virtus, foi localizado no último dia 26 de novembro. A partir da prisão do suspeito que estava com o veículo, a polícia avançou nas investigações. O suspeito disse ter amarrado a vítima em uma árvore na localidade onde foi encontrado o corpo, que foi removido para o IML de Macaé.

 

 O crime está sob investigação dos policiais civis da 126ª DP (Cabo Frio).

Fonte: folhadoslagos.com

Homem invade UPA e executa jovem com cerca de 11 tiros dentro de sala vermelha em Rio das Ostras

 

Um homem armado invadiu a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Rio das Ostras (RJ) e executou um jovem com cerca de 11 tiros na madrugada desta quarta-feira (02), segundo relatos de testemunhas à Prefeitura, que administra o local.

 

A vítima deu entrada na sala vermelha da unidade, no bairro Âncora, na manhã de terça-feira (1º) após levar tiro no bairro Nova Cidade e passar por cirurgia no hospital municipal na véspera.

 

O jovem havia retornado à UPA para ficar em ala mais apropriada e com equipamentos necessários para sua recuperação.

 

O jovem foi assassinado dentro da sala vermelha da Upa Rio das Ostras

 

Segundo a Prefeitura de Rio das Ostras, por volta das 4h20 da manhã, o autor dos disparos entrou pela lateral da unidade, intimidando uma guarda municipal que estava de plantão e mais duas profissionais, depois, pulou a grade e seguiu direto para a Sala Vermelha, local onde ficam pacientes que necessitam de cuidados e vigilância intensivos.

 

Ao perceber o homem armado, a enfermeira que estava atendendo o paciente se afastou imediatamente e o suspeito começou a disparar em direção à vítima, cerca de 11 tiros, e fugiu logo em seguida. A polícia foi imediatamente acionada por funcionários da UPA.

 

Ainda segundo a Prefeitura, as câmeras instaladas na unidade mostram que a ação durou cerca de 3 minutos.

 

 Segundo a Polícia Militar, o corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Macaé e o fato foi registrado na 128ª DP.

 

De acordo com informações da 128ª DP (Rio das Ostras), as investigações estão em andamento para apurar todas as circunstâncias do crime. Diligências estão sendo realizadas, imagens de câmeras de segurança solicitadas e testemunhas sendo ouvidas.

Fonte: g1.globo.com

Polícia Federal deflagra operação de combate à exploração sexual infantil em Búzios

 

As investigações começaram depois que a Interpol do Canadá identificou que, desde 2013, um homem distribuía arquivos com cenas de abuso sexual infantil em uma rede internacional. Inicialmente, os investigadores acreditavam que o suspeito estava no Canadá, no entanto, ao se constatar que os acessos ilícitos partiram do Brasil, as informações foram encaminhadas para as autoridades brasileiras.

 

Todos os equipamentos apreendidos serão encaminhados à perícia técnica criminal para o aprofundamento das investigações

 

Com os dados encaminhados, a Polícia Federal identificou que o suspeito era proprietário de uma empresa de VPN (rede privada virtual) desde 2009, serviço que permite a navegação de forma anônima pela internet. O suspeito foi monitorado, localizado e hoje, foi cumprido um mandado de busca e apreensão, expedido pela 1a vara federal de São Pedro da Aldeia, em sua residência.

 

Todos os equipamentos apreendidos, entre eles: notebooks e celulares, serão encaminhados à perícia técnica criminal para o aprofundamento das investigações.

Fonte: g1.globo.com

Acessos a Cabo Frio voltarão a ter barreiras sanitárias a partir desta sexta-feira (4)

 Cabo Frio voltará a ter as barreiras sanitárias educativas nas entradas da cidade a partir desta sexta-feira (4). A decisão foi anunciada pelo Gabinete de Crise nesta quarta-feira (2). Apesar de determinar o aumento da fiscalização nos acessos do município, a Prefeitura manteve os termos do decreto municipal vigente (nº 6.390), publicado em 18 de novembro.

 

O Gabinete se reuniu nesta terça (1º) para avaliar a evolução no número de caos de Covid-19 na cidade. Até esta terça (1º),  foram confirmados 3851 casos de Covid-19 em Cabo Frio desde o início da pandemia, 42 casos a mais que no dia anterior. Até o momento, são 182 mortos pela doença no município.

 

A Secretaria de Saúde nega que haja colapso na rede e sobrecarga nos leitos. Segundo a pasta, a ocupação das vagas de UTI exclusivas para Covid está em 36% e dos leitos em enfermaria, 31%. Para o secretário de Saúde, Bruno Alpacino, a situação de momento permite que a Prefeitura atenda a população de forma eficiente. "O que temos notado no atendimento nas UPAs é a grande presença de moradores de outras cidades que estão vindo buscar socorro em Cabo Frio”, explicou o secretário.

 

Já o prefeito Adriano Moreno afirmou que não é o momento de fazer grandes mudanças no decreto vigente.

 

"O aparato de saúde que montamos  ainda está suportando a demanda. Lembrando que no começo de dezembro vamos abrir o Hospital de Tamoios, que vai desafogar ainda mais o sistema, com mais leitos de UTI e enfermaria. Com a alta temporada batendo na nossa porta, o que a gente precisa é de conscientização da população e dos turistas que vem pra Cabo Frio. A pandemia não acabou, o vírus continua fazendo vítimas. Por isso é preciso manter o isolamento social, redobrar a atenção com a higienização e respeitar as regras do decreto. Só assim vamos passar por mais esse desafio", analisou o prefeito.

 

Participaram da reunião os secretários de Governo, Matheus Mônica; de Saúde, Bruno Alpacino; de Turismo e Cultura, Manoel Vieira; de Mobilidade Urbana, Everaldo Loback; de Educação, Ian Carvalho; e de Ordem Pública, Maurício Simões Duarte. Por vídeo ainda participaram a Procuradora-Geral do município, Renata Granha; e a secretária de Desenvolvimento Social, Marta Maria Bastos.

Fonte: folhadoslagos.com

Comsercaf divulga esclarecimentos sobre a situação da coleta de lixo em Cabo Frio

 A Comsercaf informa que a coleta de lixo domiciliar foi paralisada temporariamente no município. O Aterro Sanitário Dois Arcos se recusa a receber os resíduos de Cabo Frio e, na terça-feira (1º), o município protocolou uma ação judicial com pedido de tutela liminar, já que o aterro é a única área licenciada para receber o lixo produzido em toda a Região dos Lagos. A decisão judicial favorável ao município pode sair a qualquer momento para garantir a retomada do serviço.

Foi selado um acordo para o pagamento progressivo de dívidas existentes entre os meses de janeiro a maio. Segundo o contrato, devem ser quitadas as parcelas acordadas, mais o pagamento do mês corrente, que judicialmente, pode ser postergado por no máximo 90 dias. 

Na sexta-feira (27/11), o município efetuou os pagamentos da parcela do acordo e parte do mês de agosto. Porém, mesmo com a quitação, na noite da segunda-feira (30), o aterro passou a não receber os resíduos coletados na cidade.

Atendimento de casos suspeitos de Covid-19 nas Unidades Básicas de Saúde

A Prefeitura de Búzios informa que os atendimentos de casos suspeitos de Covid-19 nas Unidades Básicas de Saúde do município, são realizados exclusivamente no período da tarde, de 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. O morador que apresentar sintomas deverá procurar atendimento na Unidade Básica de Saúde do seu bairro, onde se encontra cadastrado.

Moradores de Búzios que apresentarem sintomas gripais também podem procurar atendimento nos dois Centros Especializados em Covid-19, localizados nos bairros Ferradura e Vila Verde. Os centros funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

A Secretaria de Saúde destaca que a Policlínica de Manguinhos e a Policlínica de Vila Verde não atendem a casos de Covid-19. Estas unidades atendem somente pacientes com consultas marcadas nas diversas especialidades médicas oferecidas.

Nos próximos dias a Prefeitura de Búzios passará a atender casos suspeitos de coronavírus, em nova estrutura montada na área externa do Hospital Municipal Rodolpho Perissé. No local será atendida qualquer pessoa que apresente sintomas de síndrome gripal. Moradores que testarem positivo para Covid serão orientados a cumprir isolamento domiciliar, monitorados pelo sistema de saúde da família do seu bairro. Casos graves serão encaminhados para internação.

 

 

Prefeito eleito José Bonifácio anuncia seu secretariado

 

O Prefeito eleito de cabo Frio Jose Bonifácio (PDT), anunciou nesta terça-feira (01/12) numa coletiva de imprensa, no Hotel Malibú,  seu secretariado a partir de 1º de janeiro de 2021.

Como prometido em campanha 50% das secretarias serão comandadas por mulheres. Em sua fala ele ressaltou o trabalho em equipe, e que pretende governar para todos sem exceção.

“Nós precisamos mostrar que homens e mulheres do bem existem em todos os segmentos, assim como os maus também; na política não é diferente. Todos nós temos defeitos, não somos inimigos de nossos adversários. Temos que ter o espirito de conciliar, não quero que em Cabo Frio aconteça a mesma coisa que aconteceu no Brasil, o ódio de um e lado e do outro, isso não faz bem para a sociedade.

A quem cabe estender as mãos?

Não são os derrotados que nos procuram, somos nós os vencedores que precisamos chamar todos para uma conciliação, para construir juntos um novo momento para nossa cidade”, disse Bonifácio.

A vice-prefeita eleita Magdala Furtado não acumulará o cargo com qualquer secretaria. José Bonifácio também disse que, após conversas, Magdala ficará mais fixa em Tamoios.

Uma Secretaria Extraordinária de Verão será criada para cuidar das praias, com participação direta de todos os secretários, e visitas semanais de Bonifácio às praias do município.

As demais pastas, serão anunciadas após as férias de Bonifácio.

Ao total foram anunciados 20 cargos no primeiro escalão do governo.

 

São eles:

 

Secretaria de Governo - Achilles Barreto

Secretaria de Agricultura e Pesca - Luciene Lima

Procuradoria-Geral do Município - Vitor Martim

Controladoria-Geral e Combate à Corrupção - Luiz Claudio Gama

Secretaria de Promoção Social - Janaína Vidal

Secretaria de Cultura - Clarêncio Rodrigues

Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Tita Calvet

Secretaria de Educação - Flavio Guimarães

Secretaria de Saneamento e Meio Ambiente - Juarez Lopes

Secretaria de Fazenda - Daniella Mendes

Secretaria de Saúde - Felipe Fernandes

Secretaria de Direitos Humanos e Segurança - Aglaia Olegário

Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer - Flavio Rosa

 

Secretaria de Mobilidade Urbana - Jefferson Buitrago

Chefe de Gabinete - Nilza Miqueloti

Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento - Daniele Garcia

Secretaria de Melhor Idade - Delamar Sant'Anna

Secretaria da Criança e do Adolescente - Betânia Batista

Secretaria de Administração - Ruy França

Secretaria de Comunicação -  Marcos Azevedo

Texto: Rosália Moreira

Concurso público de Iguaba Grande é adiado novamente devido a alta nos casos de Covid-19

As provas do concurso público de Iguaba Grande, que seriam realizadas nos dias 6, 13 e 20 de dezembro, foram adiadas para o primeiro trimestre de 2021. O anúncio foi feito no fim da manhã desta terça-feira (1º) pelo prefeito Vantoil Martins, durante uma live na página oficial da Prefeitura. Esta é a segunda vez que as provas são adiadas devido à pandemia do novo coronavírus.

 

De acordo com o município, antes da live, o prefeito esteve em reunião com membros da Comissão Organizadora do concurso, com representantes da empresa IBDO, representantes da equipe epidemiológica do município, secretário de Governo, Jales Lins, com o Chefe de Gabinete, Fábio de Oliveira Costa, e com o secretário de Saúde, Valdeci Pereira da Silva Júnior.

 

O objetivo da reunião era fazer uma avaliação da situação em virtude do aumento dos casos do número de Covid-19 em todo o Estado do Rio de Janeiro e da decretação da Bandeira Laranja na cidade a partir desta última segunda-feira (30).

 

Segundo o prefeito, todos os protocolos em cumprimento à prevenção do contágio do Covid-19 estavam sendo tomados.

 

“As provas aconteceriam em seis municípios, durante três finais semanas em cerca de 20 escolas. Apesar de todas essas medidas, estamos lidando com vidas, com alguns candidatos que são do grupo de risco, então, em respeito à vida da população iguabense e dos mais de 20 mil candidatos inscritos, achamos melhor optar por mais este adiamento”, explicou o Vantoil Martins.

 

 

O edital com o adiamento oficial do concurso já está sendo preparado e será publicado no site do Instituto IBDO, por onde os candidatos também podem entrar em contato para tira dúvidas sobre o concurso.

Fonte: g1.globo.com

Polícia ambiental encontra diversos animais marinhos em cativeiro ilegal em Iguaba Grande

 

Policiais militares lotados na 8ª Unidade de Policiamento Ambiental (UPAm) encontraram nesta terça-feira (1º) diversos animais marinhos mantidos ilegalmente em um cativeiro em Iguaba Grande, na Região dos Lagos do Rio.

 

De acordo com a polícia, os agentes foram ao local na Estrada do Sal, no Morro do Governo, para verificar um possível local de armazenamento de várias espécies de crustáceos e invertebrados marinhos que, possivelmente, teriam sido capturados na Região dos Lagos.

 

Cavalos-marinhos estão entre animais apreendidos em cativeiro em Iguaba Grande, no RJ — Foto: Divulgação/UPAm

 

Quando os policiais chegaram, encontraram o cativeiro com vários animais de espécies marinhas. A polícia acredita que os animais seriam comercializados de forma ilegal. Nenhum suspeito foi encontrado.

 

 

Entre os animais estavam cavalos-marinhos e crustáceos. A polícia ainda não tem o balanço da quantidade de animais e espécies apreendidos.

Policiais da 8ª UPAm encontraram animais marinhos em cativeiro em Iguaba Grande, no RJ — Foto: Divulgação/UPAm

 

Todo o material encontrado foi apreendido. O caso foi registrado na 129ª DP, em Iguaba Grande.

 

O G1 entrou em contato com a Polícia Civil para saber se já há um balanço do que foi apreendido e se algum suspeito foi encontrado e aguarda o retorno.

 

Manter animal silvestre em cativeiro sem autorização legal é crime, podendo ser punido com multa ou até prisão.

 

Venda ilegal de animais marinhos na região

Em outubro deste ano, uma operação conjunta da Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DRFC) e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) resgatou centenas de animais marinhos e prendeu duas pessoas na Região dos Lagos do Rio. Pai e filho são investigados por comandar uma quadrilha que revendia peixes e crustáceos ameaçados de extinção.

 

Os suspeitos presos na ocasião são proprietários de um depósito em São Pedro da Aldeia, às margens da RJ-106, onde armazenavam e revendiam os animais. Apenas nesse depósito, a polícia encontrou mais de 150 animais e, pelo menos, 59 tanques para armazenamento.

Fonte: g1.globo.com

Aluno da rede municipal ganha prêmio de melhor ator em festival de cinema escolar no Rio Grande do Sul

O aluno Luan da Silva Gomes de Oliveira, da Escola Municipal Prof.ª Márcia Francesconi Pereira, ganhou grande destaque na Mostra Virtual do Festival Internacional de Cinema Escolar de Alvorada-RS, o FECEA. O estudante da rede municipal cabo-friense foi coroado como melhor ator na categoria Anos Finais, com o curta-metragem "Investigação Fake News". A obra foi produzida durante o projeto “Cinema: experimentar, conhecer, realizar”, realizado na unidade desde 2013.

 

“Fiquei extremamente surpreso e emocionado quando recebi a notícia, porque não esperava ser escolhido como melhor ator. Em meio a tantas notícias ruins neste momento de pandemia, esse prêmio traz muita alegria”, contou Luan.

 

Esta foi a quarta vez em que a escola concorreu no FECEA. Em 2020, o evento aconteceu virtualmente por conta da pandemia do coronavírus. A unidade concorreu com três produções ("Investigação Fake News", "Com Outros Olhares" e "Culpado, Eu?!"). Todos os vídeos foram elaborados em 2019 por cerca de 40 alunos do 6° ao 9° ano.

 

Além do destaque no Festival de Alvorada, as produções também foram selecionadas para o 19º Festival Nacional de Cinema Estudantil de Guaíba/RS - Mostra Nacional e Internacional de Curtas e Longa Metragens (Cinestudantil Guaíba 2020).

 

A professora Tânia Cristina Medeiros Cardoso Lopes, idealizadora do projeto “Cinema: experimentar, conhecer, realizar”, conta que a realização do projeto, assim como a participação dos alunos em grandes festivais, auxilia no desenvolvimento de habilidades nos estudantes. “O legado é o reconhecimento e o desenvolvimento de inúmeras competências, destacando-se o trabalho coletivo e colaborativo, escrita, expressão oral, autonomia e compromisso com os seus filmes”, explicou Tânia. 

Meio Ambiente de Búzios multa Prolagos por reincidência em vazamento de esgoto na praia de Manguinhos

O fato é recorrente e a infração grave. Não é a primeira vez que a concessionária Prolagos é autuada pela Prefeitura de Búzios por provocar poluição de elevado impacto ambiental, mediante lançamento de efluente sanitário na via pública e na praia de Manguinhos.

 

Na manhã desta terça-feira (01), fiscais da secretaria de Meio Ambiente constataram o despejo de esgoto na orla de Manguinhos, em frente à rua Rancho Mutã. Acionada pelo município, a Prolagos enviou agentes ao local, onde foi observado o acúmulo de esgoto na rede que segue para a Estação de Tratamento (ETE) da concessionária. Um problema de ordem técnica que não é novidade para moradores, banhistas e secretaria de Meio Ambiente. De acordo com os fiscais, já existe processo na Prefeitura sobre o problema que é recorrente no local, e a empresa será multada mais uma vez. O auto de infração será publicado no Boletim Oficial, e por se tratar de um fato recorrente, a multa será de aproximadamente 320 mil reais.

 

 A Prolagos esvaziou a rede com um caminhão de sucção de esgoto e deverá apresentar solução técnica definitiva para o problema.

 

Água de piscina na areia da praia

 

Denúncias de moradores também levaram os fiscais de Meio Ambiente a flagrarem mais três infrações na praia de Manguinhos. Duas casas situadas de frente para o mar possuíam canos instalados na areia da praia para despejo de água de piscina, uma prática condenada que configura crime ambiental. Somado a este fato, uma das casas recebia obras de reforma e acréscimo de estrutura, sem o documento de licença da Prefeitura. As casas foram autuadas e a obra embargada.

Inscrições para prêmio cultural terminam neste domingo (06/12)

Os agentes culturais aldeenses, interessados em participar do “Prêmio São Pedro da Aldeia Cultura Viva”, têm até o domingo (06/12) para realizarem a inscrição do seu projeto. O cadastro pode ser feito pelo e-mail inscricao.culturaspa@gmail.com ou diretamente na sede da Secretaria Adjunta de Cultura (Av. Francisco Coelho Pereira, nº 255, Centro), de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h. Clique aqui para acessar o Edital de Seleção de Propostas nº 001/2020.

 

A seleção faz parte dos recursos da Lei de Auxílio Emergencial Aldir Blanc e vai conceder prêmios de R$5.000,00 a R$28.064,08 para projetos promovidos por agentes culturais do município, que tenham atuação comprovada em qualquer segmento artístico cultural reconhecido.

 

De acordo com a secretária adjunta de Cultura, Edlúcia Marques, a sociedade civil aprovou a realização do prêmio aldeense e tem interagido bastante nas propostas do Edital. “As ações da Lei Aldir Blanc estão nos proporcionando muito aprendizado. Gostaríamos de pedir aos nossos agentes culturais que nos enviem propostas para garantir que o ano de 2021 seja repleto de ações voltadas para o setor em nossa cidade”, afirma.

 

Todos os projetos inscritos no Prêmio serão analisados e selecionados pela Comissão Temporária de Editais do Fundo Municipal de Cultura. As melhores propostas serão premiadas de acordo com critérios técnicos e artísticos de seleção, levando em consideração itens estabelecidos no Edital de Seleção. 

 

Prêmio São Pedro da Aldeia Cultura Viva

PÚBLICO-ALVO

Podem se inscrever no Edital para concorrer às premiações pessoas físicas (maiores de 18 anos) e jurídicas com comprovação de atuação social ou profissional, de no mínimo um ano, nas áreas artísticas e culturais. Para a efetivação da inscrição, é necessário o preenchimento de formulários, disponíveis em anexo ao Edital, e o envio correto de todos os documentos solicitados.

 

CATEGORIAS

Ao todo, 44 projetos culturais serão contemplados com prêmios em dinheiro, distribuídos nas categorias Programa de Desenvolvimento das Artes Cênicas, Programa de Desenvolvimento da Música, Programa de Formação e Incentivo Cultural, Programa de Desenvolvimento do Patrimônio Material e Imaterial, Programa de Desenvolvimento da Cultura Popular I e Programa de Desenvolvimento da Cultura Popular II, sendo as duas últimas voltadas ao tema natalino.

 

PROPOSTAS

Serão aceitas propostas voltadas às Artes Visuais, Artesanato, Carnaval, Dança, Teatro, Circo, Música, Literatura, Audiovisual, Cultura Afro, LGBTQIA+, Produção Cultural e Artes Integradas, dentre outras áreas relevantes ao movimento cultural do município – segmentos que tiveram suas atividades diretamente impactadas pelas medidas de distanciamento social adotadas durante a pandemia do coronavírus.

 

Desembargadora segue voto de colegas e Bonifácio tem candidatura impugnada por unanimidade no TRE

Por unanimidade (sete votos a zero), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) decidiu impugnar a candidatura do prefeito eleito de Cabo Frio, José Bonifácio (PDT), na tarde desta segunda-feira (30). O colegiado do órgão acatou recurso do segundo colocado nas eleições do último dia 15, Serginho Azevedo (Republicanos), e do Ministério Público Eleitoral. 

 

O placar foi fechado com o voto da desembargadora Kátia Junqueira, que havia pedido vistas do processo na última sexta-feira (27). Deferido em primeira instância e impugnado pelo TRE-RJ depois das eleições, Bonifácio anunciou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém a decisão pode ficar para o ano que vem, com a proximidade do recesso da Justiça. 

 

De acordo com a Corte, Bonifácio encontra-se inelegível devido à rejeição das contas relativas à gestão do Fundo Municipal de Saúde de Arraial do Cabo no exercício de 2003. Na ocasião, o pedetista ficou apenas 45 dias no cargo, mas acabou responsabilizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) por todo o exercício, em que a pasta teve o balanço financeiro reprovado.

 

Ele ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Segundo o TRE, caso Bonifácio recorra ao TSE, ele somente poderá ser proclamado eleito e diplomado se a decisão de indeferimento vier a ser revertida pelos ministros daquela Corte Superior. Mantido o indeferimento, poderá haver novas eleições para a Prefeitura no município.

 

No último dia 15, José Bonifácio foi eleito prefeito de Cabo Frio com 44.947 votos, ou 44,75% dos votos válidos. Por sua vez, Serginho teve 33.920 votos (33,77% dos votos válidos).

Fonte: folhadoslagos.com

Simulado online gratuito em Cabo Frio, RJ, vai preparar candidatos para o Enem 2020

 Os estudantes que estão se preparando para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão contar com mais um apoio nessa reta final de preparação.

 

Um simulado online e gratuito será realizado no próximo sábado, dia 5 de dezembro, das 13h às 18h, oferecido por uma parceria entre uma universidade e uma escola de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio.

 

O objetivo do simulado é fazer com que o estudante possa comparar seu desempenho em relação aos outros concorrentes. O simulado também vai ajudar o candidato a monitorar o tempo de prova.

 

A parceria é realizada entre a Universidade Veiga de Almeida e o Colégio e Curso Miguel Couto. Para se inscrever basta acessar o site do simulado.

 

De acordo com a universidade, o candidato saberá quantas questões acertou assim que finalizar a prova. Em até cinco dias, o estudante também receberá a sua classificação no simulado, que será disponibilizada como classificação geral (entre o total de inscritos), classificação por áreas (Exatas, Humanas e Saúde) e classificação por curso de interesse (ex.: Administração, Jornalismo, Direito, etc.)

 

Nota do Enem serve como vestibular em universidades públicas e privadas, além de dar acesso a bolsas e financiamentos; confira as opções

No total, serão 100 questões, sendo 25 de cada área de conhecimento do Enem: Ciências Humanas e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias; Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias.

 

Todas as questões do Simuladão UVA-Enem, que não contempla redação, são de múltipla escolha, com cinco opções de respostas.

 

“Neste ano atípico, a pandemia prejudicou o planejamento de estudo dos candidatos. Se eles adiarem seus projetos pessoais agora, poderão ser prejudicados no futuro. Queremos fazer a nossa parte e contribuir ativamente com a preparação desses alunos”, disse Davino Pontual, diretor de Marketing e Comunicação da UVA.

 

 A universidade ressaltou que o simulado não servirá como forma de ingresso para estudar na instituição. Para entrar na instituição, o candidato precisa fazer o vestibular agendado ou online da universidade ou usar a nota do Enem.

Fonte: g1.globo.com