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quinta-feira, 2 de abril de 2020

Dr. Carlos Magno faz um vídeo em homenagem ao “Dia Mundial de Conscientização do Autista”


O especialista em Direito Eleitoral Dr. Carlos Magno de Carvalho, fez um vídeo  em comemoração  ao “Dia Mundial de Conscientização do Autista” que é comemorado nesta quinta-feira 02/04.

Dr. Carlos Magno diz que algo novo se revela na humanidade: a fé e a solidariedade entre as pessoas.

-Neste momento de crise mundial, não só aqueles que como eu tem uma criança autista na família mais todos; não deixa passar em branco está data tão memorável. Vamos marcar o dia 02 por essa conduta: Solidariedade, disse Dr. Carlos Magno.

Polícia investiga desabamento do Galpão do Sal na Passagem, em Cabo Frio


Peritos da Polícia Civil irão investigar o desabamento do imóvel conhecido como Galpão do Sal, no bairro histórico da Passagem, em Cabo Frio. Segundo o delegado titular da 126ª DP, Sérgio Caldas, o objetivo é averiguar se o desabamento ocorreu de forma natural, devido à ação do tempo, ou se o galpão foi derrubado propositalmente por intervenção humana.
- Estamos checando se os peritos da Polícia Civil em Cabo Frio têm especialidade técnica para este tipo de perícia. Caso contrário, iremos requisitar peritos do Departamento de Engenharia, na capital. Estou expedindo um Auto de Interdição para quem ninguém mexa no local até a apuração da causa da queda - informou Sérgio Caldas.
O coordenador da Defesa Civil Municipal, Márcio Soren, que esteve no local na manhã desta quarta-feira (1º), descartou de imediato a possibilidade de derrubada proposital. Para ele, os indícios demonstram que a estrutura não tinha mais condições de permanecer em pé. Segundo ele, o segundo galpão irá desabar a qualquer momento.
– Essa possibilidade (demolição proposital) não existe pelo estado da estrutura que caiu. São dois galpões em um ângulo de 90 graus. Um desabou e o outro está indo pelo mesmo caminho. Sem condição nenhuma de se manter. É uma questão de sorte ainda estar em pé. E o paradão que fica para o lado da rua está em risco iminente de queda, o que coloca a vida dos pedestres em perigo – afirma Soren, lembrando que o imóvel já está interditado pela Defesa Civil Municipal desde 2018, e que a interdição permanece valendo.
– Vamos emitir uma ordem imediata de recuperação ou demolição. O proprietário terá que nos fornecer um laudo de engenharia para que possamos avaliar as providências possíveis para o local – completa o coordenador da Defesa Civil de Cabo Frio.
O secretário de Desenvolvimento de Cabo Frio, arquiteto Felipe Araújo, que era representante do proprietário do imóvel antes de assumir cargo no primeiro escalão do governo municipal, desabafou em um grupo de WhatsApp de Associação de Arquitetos e Engenheiros da Região dos Lagos (Asaerla).
"Fico triste com toda a especulação sobre essa história. Fui autor do projeto de demolição há 3 anos e o imbróglio se postergou por esse tempo todo. Ao entrar na prefeitura me descompatibilizei com o processo e não posso duvidar da idoneidade do proprietário, pois se fosse outro e orientado por outro profissional naquela época, já saberíamos o que teria acontecido. É uma prova cabal de que a burocracia custa caro, sorte não ter custado uma vida. Vale ressaltar que há mais de dois anos há um laudo de engenharia com 60 folhas condenando a estrutura", diz a mensagem a qual a Folha teve acesso.
Felipe Araújo falou com a reportagem nesta quarta e disse lamentar que a situação tenha chegado a este ponto.
– Lamento muito que tenha ocorrido tanta especulação, sem ninguém se preocupar em falar a verdade, a não ser o proprietário. Não estou defendendo, mas ele teve boa fé desde o início. Eu dei início a esse processo, nunca menti em relação a isso. Naquele momento eu acreditava que era possível e necessário fazer a demolição. Buscamos o caminho correto, prezando pela ética, diferente de tantos casos de demolições à revelia, na calada da noite, que já vimos na cidade. Isso é mais comum do que fazer o certo. Mas quando você vê pessoas se apropriando politicamente da questão, criando uma história dentro da história, embaraçando tudo... criaram um grande terrorismo e acovardaram as pessoas que tinham que tomar decisões. Desse jeito o caminho certo perde força, fortalece o caminho errado. Me solidarizo com o proprietário, com quem tive uma relação de amizade desde 2013 – declara Felipe Araújo.
O arquiteto e secretário de Desenvolvimento afirma não acreditar na hipótese de uma derrubada proposital, e garante que irá tomar as providências que forem necessárias com independência.
– Se eu não tivesse acesso a todos os documentos que eu tenho daquela época que eu atuava, a primeira coisa que eu iria pensar seria isso. Mas de posse de tudo o que eu tenho, seria leviano da minha parte falar isso. Há dois anos a engenharia, que é técnica, sinaliza que isso vai acontecer. Só não marcou data. Mas estava claro que ia acontecer. O laudo já condenava. De qualquer forma, se foi uma ação pessoal ou não (a demolição), não cabe a mim fazer esse juízo. Isso está na esfera policial, que vai esclarecer. A Prefeitura só pode se pronunciar na esfera administrativa. O que nos cabe, na Secretaria de Desenvolvimento, é pegar o processo apenas após todos os trâmites, incluindo o parecer do Conselho de Patrimônio, para aí então autorizar ou não a demolição – disse ainda.
A reportagem da Folha tentou contato com o secretário municipal de Cultura, Milton Alencar, que tem assento no Conselho de Patrimônio, mas ele não atendeu as ligações. A reportagem também buscou pela diretora do Instituto Municipal do Patrimônio (Imupac), arquiteta Carol Machado, mas o telefone estava desligado. A Folha pediu ainda um posicionamento oficial da Prefeitura de Cabo Frio, via assessoria de imprensa, e aguarda resposta.
Debate sobre relevância histórica
O destino dos galpões de sal esteve em debate no ano passado. No dia 26 de fevereiro, a Câmara Municipal realizou uma audiência pública sobre o assunto. Em mais de quatro horas, favoráveis e contrários à demolição de partes do imóvel na Avenida Almirante Barroso defenderam seus pontos de vista.
A edificação mais preservada do conjunto, chamada de “Casa do Sal”, estava fora do pedido de demolição. A polêmica gira em torno dos galpões, que, segundo aqueles que defendem a preservação, teriam papel importante na história salineira da região, o que o proprietário e seus representantes negam.  
A autorização de demolição de partes do imóvel foi pedida em um processo aberto em junho de 2018 pelo proprietário, Luiz Fernando Xavier da Silveira.
O imóvel foi adquirido em 2016 da empresa Nora Lage S.A., com área total de 7.231,27 m². No local existem oito edificações, com área total construída de 2.387,99 m². A solicitação do proprietário é para que sejam autorizadas demolições em cinco edificações, o que significaria uma supressão de 1.146,69 m² de área construída, que passaria a ficar com 1.241,30 m².
O processo que pede a demolição precisa de um parecer do Conselho Municipal de Patrimônio indicando a autorização ou a negativa. O parecer é consultivo, e a palavra final é da Prefeitura, que pode seguir ou não o parecer. Desde que foi proposto, o processo tem sido alvo de denúncias, e até mesmo uma votação realizada em março de 2017, que aprovou a demolição, acabou sendo invalidada sob acusações de irregularidades.
Entre os argumentos apresentados para pedir a demolição, o arquiteto Manoel Vieira, representante do proprietário, citou um processo de 2011, quando o imóvel ainda pertencia à Nora Lage S.A., que segundo Manoel autorizava a construção de um hotel. A arquiteta Cristina Ventura, que participou do parecer na época, deu outra versão: disse que o processo fazia uma consulta em relação a qualquer intervenção no entorno da “Casa do Sal”, e que nenhuma demolição específica foi autorizada naquele processo.  
Na audiência pública, Manoel Vieira apresentou slides e defendeu que os imóveis para os quais se busca a demolição não teriam valor histórico que justifiquem a preservação.
– O documento que origina essa discussão é um parecer do Conselho de Patrimônio que avalia o valor cultural desse imóvel a partir de uma foto do Wolney (Teixeira) de 1936, em que a gente observa três galpões. Só que esses galpões foram demolidos na década de 1960. então na verdade não tem o que preservar. O que existe é um telheiro com aberturas laterais e uma miscelânea de construções que foram feitas ao longo do tempo, como oficinas, canil, etc. São construções modernas, ou seja, os imóveis que teriam essa importância histórica não existem mais, e isso esgota a possibilidade de um tombamento com os rigores que um tombamento tem que ter – disse Vieira.
O professor de história João Henrique de Oliveira Christóvão se manifestou pela defesa da preservação. Para ele, não importa se o galpão serviu ou não à indústria salineira de alguma forma, mas sim o fato do imóvel pertencer a um conjunto histórico onde se situa o primeiro núcleo portuário e de ocupação da cidade. Na visão de Christóvão, a importância histórica do local não pode ser questionada.
– A área em si tem uma importância histórica e social para a formação da cidade que é extremamente relevante. O que se discute aqui não é apenas o galpão em si, mas todo o entorno e o significado daquilo. O galpão também, mas a gente só pode saber exatamente o papel que ele desempenhou a partir do momento em se tem acesso a ele com pesquisas amplas com arquitetos, historiadores, arqueólogos, para definir e identificar. Agora, independentemente disso, o que está sendo discutido não é apenas o patrimônio material, mas sim o patrimônio imaterial. A cidade nasce naquele ponto e se desenvolve a partir dali. O cais tem uma importância com relação ao sal, à pesca e a toda uma gama de trabalhadores que construíram a cidade. Isso está documentado em diferentes fontes iconográficas, de imprensa, da literatura e da documentação oficial da cidade – defendeu João Christóvão.
 Fonte: folhadoslagos.com

Ibascaf e Pasmed tem atendimento ao público suspenso até o dia 20 de abril


A Diretoria do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio (Ibascaf) e do Programa de Assistência Médica aos Servidores Municipais (PasMed) informam que foram prorrogados a suspensão dos atendimentos ao público, por meio da Portaria nº 040, de 31 de março de 2020. A medida é válida até o dia 20 de abril, podendo ser novamente prorrogado.
Com a nova Portaria, seguem mantidas todas as suspensões já estabelecidas pela Portaria nº 35 de 19 de março. Os atendimentos aos servidores durante esse período continuarão sendo feitos somente pelo Whatsapp (22) 2645-5616 e pelo e-mail atendimento.interno@ibascaf.rj.gov.br.
Os servidores em auxílio-doença não precisarão realizar perícia médica neste período, pois os benefícios serão prorrogados até 20 de abril. Para a concessão de novas licenças médicas, o servidor deverá apresentar o atestado médico diretamente no Departamento de Recursos Humanos de origem.
No PasMed, os atendimentos médicos e odontológicos na sede e também feitos por clínicas credenciadas aos usuários continuam suspensos.
Todas as medidas tomadas pelo Instituto são para resguardar a integridade de servidores e também dos usuários que em sua grande maioria, são pessoas idosas e estão nos grupos mais vulneráveis e suscetíveis ao Covid-19 (Coronavírus).

Boletim Gabinete de Gestão de Crise – 1/04


A Prefeitura de Cabo Frio esclarece que o óbito ocorrido em um hospital particular da cidade não é registrado como um dado de coronavírus no município.
Uma mulher de 81 anos, moradora de Arraial do Cabo, veio a óbito em um hospital particular da cidade. Ela deu entrada na unidade no dia 22 de março. A confirmação da causa mortis saiu na manhã desta terça-feira (1°).
De acordo com as diretrizes da Secretaria de Estado de Saúde, a notificação é feita no município de domicílio de cada paciente. Neste caso, deve ser feita por Arraial do Cabo.
Por ser a única cidade da Região dos Lagos a ter hospitais particulares, com exceção de Araruama, Cabo Frio acaba recebendo muitos pacientes de cidades vizinhas.
A Secretaria de Saúde informa que até esta quarta-feira (1°) foram registrados 31 casos suspeitos de coronavírus no município de Cabo Frio.


Destes, nove já foram descartados e os demais aguardam resultado dos testes.

Os exames são feitos no Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels

(LACEN-RJ) que é uma instituição pública de saúde sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e vinculada tecnicamente à Subsecretaria de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.


O LACEN-RJ integra o Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública –

SISLAB, instituído pela Portaria MS nº 2031/2004, o qual se constitui em um
conjunto de redes nacionais de laboratórios, organizadas em sub-redes, por
agravos ou programas, de forma hierarquizada por grau de complexidade das atividades relacionadas à Vigilância em Saúde – compreendendo a Vigilância Epidemiológica, Sanitária, em Saúde Ambiental e a Assistência Médica.



Auxílio emergencial para trabalhadores informais aguarda sanção


NÃO VÁ AO BANCO AGORA – O benefício ainda não foi liberado! 

A medida ainda não foi sancionada pelo Presidente da república. O governo ainda estuda meios de operacionalizar o pagamento. Por isso, não procure ainda nenhuma instituição financeira nem o CRAS do município. A prefeitura de Arraial do Cabo, por meio da Secretaria de Assistência Social se compromete em atualizar as informações e informar a população sobre as regras para saque. 
Confira todas as informações oficiais acerca do benefício?

Mais uma etapa na tramitação do auxílio a trabalhadores informais foi realizada na última segunda-feira (30), quando o Senado aprovou, por unanimidade, o benefício temporário de três meses no valor de R$600 para MEIS, trabalhadores informais e trabalhadores intermitentes (que trabalhem por contrato em determinado período) devido ao isolamento social pela Pandemia do Covid-19. Agora, a medida passará por sanção do Presidente Jair Bolsonaro, para então, ter o pagamento operacionalizado pelos bancos públicos, Correios e Loterias Federais.

Logo no início da Pandemia, quando o auxílio começou a ser discutido, a ideia era de oferecer R$200, valor que foi considerado baixo pelas lideranças políticas. Por isso, na semana passada, quando o projeto de lei foi aprovado na Câmara dos Deputados, os mesmos decidiram por aumenta-lo para R$600, com o objetivo de permitir que muitos brasileiros não voltem a pobreza extrema, subindo uma estatística que desde muito tempo já vem sendo diminuída no cenário nacional. O benefício, porém, pode chegar ainda a R$1.200 para mulheres que sejam mães e chefes de família. 

Quem pode pedir o benefício?

Poderão solicitar o auxílio pessoas maiores de 18 anos, que não tenham emprego formal, benefício assistencial (BPC) e nem previdenciário (pensão ou aposentadoria), programas sociais do governo federal de transferência de renda e seguro-desemprego. O benefício contempla até duas pessoas por família, que no caso de receberem bolsa família, terão que escolher pela substituição do bolsa pelo auxílio emergencial, no caso desse último ser mais vantajoso. 

O projeto estabelece ainda que o trabalhador tenha renda mensal familiar de até três salários mínimos (R$3.135) ou até meio salário mínimo (R$522,50) por pessoa. Além disso, o beneficiário não pode ter recebido rendimentos acima de R$28.559,70 no ano de 2018. O beneficiário precisa ainda atender a uma dessas condições: Ser Microempreendedor individual (MEI), ter contribuído no regime de previdência social ou estar inscrito como trabalhador informal no Cadastro único (Cadúnico).
Como será feito o pagamento?

Por meio de uma conta poupança social e em formato digital, o auxílio será pago por bancos federais e o governo estuda a possibilidade de inserir as agências do Correio e Loterias. A conta será aberta automaticamente e não precisará ser feita mediante a apresentação de documentos, além disso, o titular da conta será isento de tarifas de manutenção. Quem já possuir uma conta usada para receber recursos de programas sociais do governo (PIS, PASEP/FGTS), poderá usar a mesma conta. Será permitido ainda fazer uma transferência eletrônica por mês sem custos para qualquer instituição financeira. 
Para outras informações entre em contato pelo WhatsApp da Secretaria de Assistência Social (22) 99955-3831.


Moradora de Arraial do Cabo internada no Hospital Santa Izabel faleceu com coronavírus


A Prefeitura de Arraial do Cabo lamenta a morte da senhora, moradora de Arraial do Cabo, que faleceu na manhã de ontem (31), por coronavírus no hospital Santa Izabel, em Cabo Frio. A vítima tinha 82 anos e teve contato direto com uma pessoa que esteve na Europa.

De acordo com o histórico da paciente, a senhora fez uma viagem ao Rio de Janeiro para visitar uma pessoa que havia chegado do Exterior. Segundo informações, a paciente teve o quadro clínico iniciado no dia 13/03, apresentando sintomas da doença e foi levada pela família para o Hospital Santa Izabel, em Cabo Frio e devido ao agravamento da doença, onde permaneceu internada até o seu falecimento na data de ontem.

Na manhã desta quarta-feira (01), o laudo enviado pelo LACEN-RJ (Laboratório Central Noel Nutels) testou positivo para Coronavírus. Vale ressaltar que o contágio NÃO se deu por contaminação comunitária.
A família da idosa seguiu com o isolamento domiciliar conforme orientação do Ministério da Saúde e nenhum do parentes apresentou sintomas doença. Até o momento o Hospital Geral de Arraial do Cabo não recebeu pacientes que tiveram resultados positivos de coronavírus. Devido a moradora ser da cidade de Arraial do Cabo, ela está incluída, a partir de hoje, nas nossas estatísticas.

Todas as medidas adotadas pela Prefeitura até o momento devem ser seguidas à risca até o prazo final. É imprescindível a colaboração de todos neste momento para que não haja transmissão comunitária no Município. 



CADASTRO PARA VACINAÇÃO DOMICILIAR CONTRA INFLUENZA TERMINA NESTA SEXTA-FEIRA (04)


A Secretaria de Saúde de São Pedro da Aldeia encerra nesta sexta-feira (04) o prazo para realizar o cadastro de vacinação domiciliar contra a Influenza. Voltado para a imunização dos idosos em suas casas, o cadastro pode ser feito por meio dos telefones 2627-6687, 2621-0128, das 8h30 às 16h, e pelo formulário on-line. 

A Secretaria esclarece que os idosos que já informaram seus endereços serão vacinados, de acordo com a reposição de doses enviada pelo Governo do Estado. A vacina contra a Influenza é contraindicada para pessoas que apresentem sinais gripais e pessoas alérgicas a ovo.

quarta-feira, 1 de abril de 2020

‘Dubai dos Lagos’: Arraial entra na rota de megainvestidores internacionais


Em meio à crise do coronavírus, Arraial do Cabo está no radar de um projeto que reúne megainvestidores internacionais, cujo modelo tem como espelho a cidade de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, conhecida pela pujança econômica e pela modernidade alcançadas nas últimas décadas. Em fevereiro, a Prefeitura foi procurada por executivos da Trend Innove Action, com sedes no Oriente Médio, Los Angeles e São Paulo, com o objetivo de apresentar o projeto que une esses investidores. A ideia é trazer resorts e cruzeiros para a cidade.
Pelas redes sociais, circula um vídeo do projeto, batizado de ‘Texy Arraial do Cabo’, apresentado pela executiva Carole Crist, ex-primeira-dama da Flórida, entre 2008 e 2012. A norte-americana cita nominalmente o prefeito Renatinho Vianna (Republicanos) e fala com entusiasmo sobre a possibilidade de fazer do município uma espécie de Caribe, a partir de investimentos, sobretudo, na área de Turismo.
https://www.facebook.com/watch/?v=503207393692734 
Renatinho falou com exclusividade para a Folha que foi procurado pela empresa e disse que, apesar de os esforços momentâneos estarem voltados para a prevenção ao Coivd-19, a cidade está envolvida com o projeto. O prefeito comentou que os executivos tratam Arraial como ‘um diamante a ser lapidado’ e se disse otimista com as tratativas.

– Foi o grupo que procurou a gente. A gente até fica meio escaldado quando vem um grupo assim, nesse sentido, que promete esse tipo de coisa e, às vezes não vinga. A gente recepcionou, sentimos firmeza, até que provem em contrário. As coisas estão fluindo. Vamos torcer para dar certo. Arraial está à disposição, de portas abertas para qualquer tipo de investimento que seja positivo para a cidade e para a população. Vamos ver – comentou o prefeito, que é aguardado para um evento com possíveis investidores, no fim de junho, em Mônaco.
Rebatinho reuniu-se com executivos da empresa que vai captar investidores para a cidade

O projeto prevê não apenas a participação do poder público, mas de empresários locais, chamados de ‘Guardiões do Futuro da Cidade’, que estejam dispostos a fazer parte do empreendimento. O conceito do ‘Texy’ é fomentar a elaboração de projetos economicamente viáveis e ecologicamente sustentáveis, sem a dependência da atuação estatal, que ficaria responsável por desburocratizar os processos. Esses projetos são levados pela empresa aos potenciais investidores. Um pré-lançamento on-line para o empresariado local está marcado para esta sexta-feira (3).
O CEO da Trend, Vinicius Vilela, afirmou que o interesse por Arraial surgiu em fevereiro, durante uma viagem de lua-de-mel. O guia turístico que o atendeu fez contato com o vereador Aryzinho Vianna, que o apresentou a Renatinho. A partir de então, o lazer voltou a ser trabalho e as tratativas avançaram. Vilela diz que um compromisso foi firmado, mas que não envolve custos para o município, apenas a facilitação do desenvolvimento dos projetos que serão alvos dos investimentos.
O executivo disse que ficou ‘impressionado’ com Arraial. Avaliou que a cidade tem vantagens em relação ao Caribe que seriam interessantes ao aporte de capital estrangeiro.
– É mais interessante para a América Latina ir para Arraial do que para o Caribe porque é logisticamente mais próximo e melhor economicamente mais interessante, por estar no Estado do Rio. O turista vai poder ir para Arraial e para a cidade do Rio – avalia o executivo, disposto a fazer da ‘Capital do Mergulho’ a Dubai dos Lagos, depois que a epidemia passar.
 Fonte: folhadoslagos.com

São Pedro: filho de Carlão, assassinado na última semana, sofre tentativa de homicídio


Na noite desta terça-feira (31), um menor de idade sofreu tentativa de homicídio dentro de casa, em São Pedro da Aldeia, no Bairro Flexeira.

Segundo informações, um homem teria invadido a residência e disparado duas vezes contra o rapaz. Léo foi socorrido com vida e levado para o Pronto de Morro dos Milagres. Por enquanto, segundo informações, o estado de saúde da vítima é estável.
Carlão, assassinado na última quarta-feira (25), é pai de Léo.
Fonte: jornaldesabado.net

Prefeitura de Cabo Frio orienta sobre as mudanças nas regras do Bolsa Família, Cadastro Único e do BPC devido ao COVID-19


A Prefeitura de Cabo Frio informa que o Ministério da Cidadania lançou medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19), estabelecendo o adiamento do cronograma de inscrição dos atendidos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Cadastro Único (CadÚnico), de acordo a Portaria nº 330, de 18 de março de 2020.
Desta forma, seguindo o decreto Nº 6.202, os serviços de Cadastro Único e Programa Bolsa Família realizados nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e da Mulher (Sedesdim) só irão atender casos de urgência como bloqueio de BPC e situações de bloqueio ou suspensão de benefício.
A Prefeitura orienta que quem precisar de atendimento entre em contato com a Central de Relacionamento do Ministério da Cidadania, por meio do número 121. O beneficiário pode utilizar ainda o aplicativo Bolsa Família, em que as famílias têm acesso ao calendário de pagamento, acompanham a situação do benefício e podem consultar as últimas parcelas disponibilizadas. As informações disponíveis no aplicativo do Bolsa Família são as mesmas presentes no extrato de pagamento.
Para ter acesso basta fazer o download do app Bolsa Família CAIXA na loja de aplicativo disponibilizado no aparelho celular. Após a instalação, insira os dados do beneficiário.
Integra ainda a nova medida a suspensão dos seguintes serviços pelo prazo de 120 dias:
Suspensão e bloqueio do BPC. Os beneficiários que ainda não se cadastraram no Cadastro Único terão 120 dias de prazo para realizarem o cadastramento, sem consequências no recebimento do benefício. Para liberar benefício já bloqueado ligar para o número 135.
Averiguação e revisão cadastral. Não serão convocadas novas famílias.
Descumprimento de Condicionalidades – não haverá bloqueio, suspensão e cancelamento de benefícios, por descumprimento de condicionalidades (por faltas escolares e não comparecimento para acompanhamento da saúde) a contar do início de abril de 2020. Em abril serão liberados os benefícios que foram suspensos no mês de março em decorrência do descumprimento de condicionalidade.
Descumprimento das demais regras do PBF. Não haverá bloqueio, suspensão e cancelamento de benefícios nos meses de abril, maio, junho e julho, mas serão mantidas as ações automáticas do sistema, como por exemplo os cancelamentos de um benefício porque passou da renda per capita admitida pelo Programa Bolsa Família.
O governo está liberando novos benefícios, para as famílias com perfil do Bolsa Família que já haviam feito o cadastro no CadÚnico e estavam aguardando, e também está liberando as transferências de município já realizadas.


Arraial do Cabo recebe ambulância do Governo do Estado


Em apoio ao transporte de pacientes no Município de Arraial do Cabo, recebeu, nesta terça-Feira (31), mais uma ambulância para atendimentos de emergência de saúde. A aquisição é fruto da parceria entre Governo do Estado, Secretaria Estadual de Saúde e Prefeitura de Arraial do Cabo.

A ambulância é equipada com maca, prancha, umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio. A unidade básica entregue ao Município tem capacidade para atender como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e Unidade Semi-Intensiva. Na lista de equipamentos também estão respirador, monitor cardíaco e desfibrilador.

A atenção básica também será beneficiada e receberá, na próxima semana, uma ambulância e um veículo que ficará à disposição da população.

“Temos um espírito de união muito forte e, mais uma vez, vemos os resultados desta ação organizada em favor da saúde pública. Neste momento, fortalecemos a integração entre a rede Municipal de saúde e a rede Estadual, com a entrega deste veículo. Equipamentos fundamentais, utilizados periodicamente, algo concreto que as pessoas poderão usufruir no seu dia a dia. Agradecemos muito a parceria, em poder estreitar os laços e dizer que aqui se faz, de fato, política pública em harmonia entre os poderes. Uma ação concreta que se soma a muitas outras realizadas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro em conjunto com a Prefeitura de Arraial do Cabo e continuaremos a implementar novas ações neste ano de 2020”, reforçou o Secretário de saúde Antônio Carlos (Kafuru).  


Procon Arraial autua quatro estabelecimentos comerciais por suspeita de preço abusivo


O Procon autuou estabelecimentos em Arraial do Cabo, nesta terça-feira (31), para explicar o motivo do aumento de preços de produtos. As denúncias foram feitas por moradores, em relação à venda de máscaras e álcool em gel.  

Durante todo o dia fiscais estiveram nos estabelecimentos para verificar as possíveis práticas irregulares. Até o momento, um supermercado, duas farmácias e um hortifruti foram autuados para explicarem os preços cobrados. A fiscalização continua durante a tarde.  

“Um processo administrativo está sendo aberto e as empresas terão o prazo de 15 dias para apresentar as notas fiscais, para que possamos fazer uma comparação da última compra que foi feita, com a penúltima. Nosso objetivo é saber se o aumento foi do fabricante ou se estão se aproveitando da pandemia”, explicou Márcio Lisboa, Secretário de Proteção e Defesa do Consumidor. 

Canais de denúncia:  
Telefone: (22) 2622-1417 
E-mail: procon@arraial.rj.gov.br 
WhatsApp: (22) 97403-6274


Coronavírus: Arraial do Cabo permanece sem nenhum caso confirmado da doença


A Prefeitura de Arraial do Cabo, divulgou, nesta terça-feira (31), mais um boletim atualizado sobre os casos suspeitos de coronavírus registrados no município. Até o momento, desde a última atualização no dia 26 de março, o Município não registrou novos casos suspeitos da doença. Lembrando que os três pacientes atendidos no Hospital Geral com suspeita de covid-19 realizaram exames e todos os resultados deram negativo. 

O Município atualmente NÃO possui nenhum caso confirmado de Coronavírus.

Conforme protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), os exames para Covid-19 estão sendo restritos apenas a casos clínicos considerados graves com indicação hospitalar. Até o momento o Hospital Geral de Arraial do Cabo não recebeu nenhum paciente com sintomas considerados graves.

Todas as medidas adotadas pela Prefeitura devem ser seguidas à risca até o prazo final a fim de evitar a chegada da doença no município. Por isso, é imprescindível a colaboração de todos neste momento. 

Se puder, fique em casa!
ASCOM PMAC | Saúde

SÃO PEDRO DA ALDEIA DISTRIBUI EPI’S PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE


A Secretaria de Saúde de São Pedro da Aldeia começa a intensificar, essa semana, a distribuição de equipamentos de proteção individual (EPI) aos profissionais de saúde dos postos municipais. Todas as unidades da rede Atenção Básica estão recebendo um kit com os materiais para atendimento de pacientes com quadro similar ao COVID-19. Ao todo, São Pedro da Aldeia conta com 25 unidades de saúde distribuídas em seu território. Até o momento a cidade registrou apenas um caso confirmado de coronavírus, estando esse morador em isolamento domiciliar e sob acompanhamento da Vigilância Municipal.
Em todas as unidades os profissionais estão recebendo um kit com máscaras, álcool gel, álcool líquido, papel toalha, sabonete líquido, avental, óculos de proteção e luvas descartáveis. A distribuição do material está sendo feita pela coordenação de Atenção Básica e a reposição será feita de forma semanal.
A secretária de Saúde, Francislene Casemiro, destacou o empenho para aquisição do material para os profissionais de Saúde. “Estamos realizando a entrega para todas as unidades, infelizmente, com a pandemia do COVID-19, houve uma dificuldade em todo o Estado para a aquisição desses materiais junto aos fornecedores. No entanto continuamos buscando esses equipamentos de proteção para a rede municipal de Saúde. É importante destacar que não se trata de falta de recurso financeiro, mas de uma escassez no fornecimento. Todos os municípios estão comprando ao mesmo tempo, logo a demanda para a produção se torna cada vez maior”, reforçou a secretária.
O comerciante Dalton de Oliveira Cardoso, morador do bairro Vinhateiro, estava no posto na hora em que os equipamentos foram entregues e destacou a importância do uso do EPI, tanto para o profissional, quanto para o paciente. “O pessoal que trabalha na Saúde fica direto com a população, é importante que eles estejam protegidos. É bom saber que existe esse cuidado com eles nos postos”, disse o morador.
Atualmente, São Pedro da Aldeia conta com 25 unidades de saúde, sendo 10 unidades básicas de saúde e 15 estratégias de saúde da família. 


SÃO PEDRO DA ALDEIA PEDE RESPIRADORES AO GOVERNO DO ESTADO


A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, em videoconferência com o governador  Wilson Witzel, reforçou a necessidade do município em receber respiradores do Governo Estado para ampliar atendimento à população, frente a pandemia do coronavírus.

Além de informar que a cidade segue os decretos estaduais e as recomendações do Ministério Público e Defensorias Públicas para conter o avanço do vírus, na reunião virtual, o município justificou que precisa dos respiradores porque está dedicando uma ala do Pronto-Socorro Municipal para o atendimento exclusivo aos pacientes em estado mais graves com a COVID-19. Atualmente ao Pronto-Socorro possui cinco respiradores e pretende duplicar esse número.
Na reunião, o município foi representado pelo secretário de Governo, Eronildes Bezerra; pela secretária de Saúde, Francislene Casemiro e pela controladora Danielle Soares Prudente, pois o prefeito Cláudio Chumbinho, com suspeita de coronavírus, segue em isolamento domiciliar enquanto aguarda resultado do exame.

Segundo o secretário de Governo, a reunião foi muito positiva, pois é necessário alinhamento entre os municípios e o Governo do Estado. “Essa unicidade é a ferramenta necessária para dar solidez às nossas decisões. Faremos tudo o que tiver que ser feito para tentar frear esse vírus e iremos buscar alternativas para as questões econômica e financeira. Agora, precisamos preservar vidas, por isso, reforço o pedido para que as pessoas fiquem em suas casas”, recomenda o secretário.


terça-feira, 31 de março de 2020

Presidente da Câmara diz que Legislativo vai destinar R$ 200 mil mensais para cestas básicas em Cabo Frio


O presidente da Câmara Municipal de Cabo Frio, Luis Geraldo Simas (Republicanos), disse que o Poder Legislativo vai destinar R$ 200 mil mensais de seu orçamento para a compra de cestas básicas a serem entregues para a população carente do município, por meio da Secretaria de Assistência Social. Depois de uma reunião fechada no plenário com colegas da Casa, na manhã desta segunda (30), Luis Geraldo comentou, em entrevista na TV Litoral News, que a questão está decidida, mas que estuda uma forma de concretizá-la, junto ao corpo jurídico da Câmara e ao prefeito Adriano Moreno (DEM).
– Num período como esse, muita gente vai precisar comer, vai precisar se vestir e a gente precisa ajudar as pessoas. A gente já tem a decisão tomada, só quer achar a forma que a gente vai executar isso – antecipou Luis Geraldo.
Outro ponto definido na reunião é que a partir desta quinta-feira (2), às 10h, as sessões legislativas serão retomadas, mas sem a presença de público, para não contrariar os decretos estadual e municipal que impedem a aglomeração de pessoas em ambiente fechado. A partir da semana que vem, as sessões serão realizadas presencialmente uma vez por semana, às terças, no mesmo horário.  
A retomada dos trabalhos após duas semanas de recesso por causa da quarentena terá como prioridade discussões e votações exclusivamente voltadas para o combate ao coronavírus. De acordo com Luis Geraldo, para evitar longas discussões, as pautas serão discutidas previamente nos grupos de vereadores, para chegue ao plenário em consenso para a votação.
– Todas as ações serão conjuntas. A gente vai tomar algumas medidas para dar um pontapé inicial, através de decretos, ou através de legislações que sejam projetos e indicações para ajudar o município nesse momento. A gente entendeu que as sessões fossem presenciais, sem a presença da assistência, até para não ir contra a lei que proíbe aglomerações. Também me comprometi a não colocar nenhuma matéria conflitante, matéria que precise ouvir os sindicatos, que precise ouvir os segmentos. Tudo que for votado aqui será diretamente relacionado ao problema que a gente vive no mundo inteiro – declarou Luis Geraldo.
O chefe do Legislativo complementou dizendo que as matérias apresentadas neste momento deverão ser iniciativas coletivas e não individuais. Além da destinação orçamentária, outras proposições já discutidas, a serem definidas após reunião das Comissões, estão a possível criação de decretos legislativos para suspender todas as licitações do município, a proibição de trabalho por parte de profissionais de saúde com mais de 60 anos e a criação de uma comissão especial de crise.
 – Foi um ponto de partida para que a gente pudesse dar início á contribuição que a Câmara precisa dar a população. A gente entende que a precisamos estar numa sessão presencial porque os como representantes precisamos estar na linha de frente – disse Luis Geraldo.


Coronavírus: Iguaba Grande decreta situação de emergência


A Prefeitura Municipal de Iguaba Grande acaba de decretar situação de emergência no município em decorrência do novo coronavírus. A decisão, que já vinha sendo discutida durante o fim de semana, foi reforçada agora à noite após video reunião do prefeito Vantoil Martins com o governador Wilson Witzel.

Um novo decreto assinado pelo prefeito Vantoil suspende por 15 dias o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais. A restrição não vai se aplicar a farmácias, distribuidora de gás, distribuidora de água mineral, padarias, postos de combustível, lojas de conveniência, lojas de produto de limpeza, agência bancárias e lotéricas, hospital, clínica, laboratório e estabelecimentos congêneres. Esses locais, no entanto, deverão intensificar as ações de prevenção ao Covid-19.

Desta forma, assim como aconteceu com Arraial do Cabo, Iguaba volta atrás na decisão de liberação gradual do comércio e adota medidas mais severas na prevenção e combate ao Covid-19, seguindo as diretrizes adotadas pelo Governo do Estado. Nesta segunda-feira, Witzel editou novo decreto prorrogando por mais 15 dias as restrições de circulação e de funcionamento do comércio.

Fonte: jornaldesabado.com

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