Modelo de Políticas para as drogas, por Tadeus Assis da Equipe Arca.

Para se entender um modelo de política de drogas é essencial discutir suas bases ideológicas e científicas. Primeiro temos que fazer uma distinção entre vários tipos de dependência, em especial o conceito de “dependência epidêmica”. Nesse conceito ressaltava que pessoa psicológica e socialmente instável após influência direta de outro dependente começa a usar drogas que não são aceitas socialmente para obter euforia. Além temos que mencionar o caráter de contagio, ou seja, um usuário influenciando o outro. Devemos considerar que a epidemia do uso de substâncias tem um alto grau de contágio psico-social onde a disponibilidade da substância é o fator mais importante no desenvolvimento dessa forma de abuso. Uma vez um grupo de usuários se formando isso cria uma sub-cultura da droga que contamina a sociedade. Isso explica o termo contágio psico-social ou pressão grupal.

A conseqüência é que a sociedade deve restringir o acesso às drogas e que isso teria efeito no número de pessoas usando essas substâncias. A política, portanto deveria olhar para o usuário que é a parte central da “corrente das drogas” pela sua influência direta em outros usuários. Os traficantes sempre serão trocados por novos traficantes dispostos a correr o risco de dinheiro fácil. Os usuários por outro lado não deveriam ser repostos e devem ser considerados como o motor do sistema. Para modificar o sistema temos que ajudar os usuários. Nós temos que aceitar o fato doloroso que nós não faremos avanços decisivos a menos que o abuso de substâncias, os usuários e a posse pessoal de drogas sejam colocados no centro da nossa estratégia.

Outro aspecto conceitual importante é o da hipótese de “porta de entrada”, que significa que a maconha levaria para a experimentação com outras drogas mais perigosas. Embora esse conceito seja objeto de grande debate científico o fato é que o uso da maconha possa ser considerado no mínimo como um fator de risco para a experimentação. Na realidade um grande foco na nesta política é em relação à maconha e como desestimular o seu consumo.

Vale a pena olhar historicamente noutro fator que influencia a política de drogas que foi o desenvolvimento por mais de um século da política do álcool. Temos que adotar uma política do álcool repressiva e que teve como base a limitação da disponibilidade das bebidas alcoólicas. Esse modelo baseia-se no fato que o consumo total do álcool influencia o total de dano social causado pela substancia. Esse modelo sugere que quanto mais indivíduos beberem numa sociedade mais teremos bebedores pesados. Portanto do ponto de vista da saúde pública a melhor opção é manter o número de bebedores o menor possível.

Esse modelo que recebe evidencia para o álcool é usado para as drogas. Quanto mais pessoas experimentarem as drogas, maiores as chances de termos usuários pesados e disfuncionais. Quanto mais usuários de maconha, maior o número de usuários de outras drogas mais pesadas. Como resultado a política de drogas deveria focar em limitar o consumo total de drogas, começando com qualquer forma de experimentação, o que na prática significa experimentação com maconha. Portanto uma grande parte da prevenção nesse país deve-se basear em prevenir a experimentação com a maconha.

Embora o uso de drogas seja considerado socialmente inaceitável o objetivo da política não é punir os indivíduos. Ao oferecer cuidado e tratamento o usuário deveria se tornar livre das drogas e ficar reabilitado e reintegrado à sociedade. Se um individuo usa drogas em publico ele será encaminhado por uma Assistente Social para tratamento, se necessário para tratamento compulsório. Para isso temos que investir mais dinheiro em tratamento.

Como salientado anteriormente o objetivo da política não é punir os usuários, mas oferecer reabilitação. O tratamento é um dos 03 pilares do sistema. Um conceito importante é o de “corrente de cuidado” que significa que elementos diferentes no sistema de tratamento, como: atividades de “outreach” (busca ativa de usuários), desintoxicação, cuidados ambulatoriais e internação. Os Assistentes Sociais são muito importantes nesse sistema, são eles que na busca ativa dos usuários determinam quem deveriam ir e permanecer em tratamento. Dois tipos de tratamentos são disponibilizados: voluntário e involuntário, com uma grande diversidade de técnicas a serem usadas nesses sistemas. No sistema compulsório, que é raramente utilizado, pode-se ficar até 06 meses e o principal objetivo é motivar o usuário a se tornar voluntário no seu tratamento. A maioria do tratamento involuntário é para os usuários resistentes ao tratamento voluntário.

Para finalizar um exemplo de sucesso desta política: diferente dos demais paises europeu a Suécia não adotou a política de redução de danos. O governo decidiu que com o risco da AIDS o melhor seria identificar rapidamente os usuários e oferecer desintoxicação e tratamento imediato. Houve uma grande expansão do setor de tratamento. A temida epidemia de AIDS nessa população de usuário não ocorreu nesse país. Tratamento é redução de danos com inteligência, exemplo a ser seguido.

Tadeu Assis, Representante da Equipe Arca, Técnico em Dependência Química, além de colaborador cronista no Blog do Programa Cartão Vermelho.