O processo 309 (antigo 1250), que ficou conhecido aqui
Em caso de nova condenação pelo colegiado de Desembargadores do TRE-RJ neste processo, Marcos Mendes (PSDB) deveria ser afastado imediatamente do cargo, tendo em vista que nesse processo ele é Réu no artigo 41-A que prevê o afastamento imediato do Réu.
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