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Reflexos da Serra. Por Pedro Nascimento Araújo.


O janeleiro e o monstro do pântano.

Pouca gente sabe disso, mas daqui da Serra eu vejo o que acontece em Cabo Frio. E o que vejo é Marquinho Mendes despachando na prefeitura, apesar de todos os processos, provas documentais e testemunhais. Ele já completou mais da metade de seu mandato, graças à competência de seus advogados, inversamente proporcional àquela dos advogados de Alair Corrêa e a algumas tenebrosas decisões tomadas no seio do TRE-RJ.

O TRE/RJ é uma casa jurídica de reputação ruim. Na presidência do então desembargador Roberto Wider (2006-2008), havia um esquema de venda de sentenças envolvendo o lobista Eduardo Raschkovsky que ficou conhecido como “Terceiro Turno”, segundo uma CPI na Alerj concluiu. Wider foi afastado pelo CNJ em 2009. Seu sucessor, Motta Moraes, também foi investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela sua gestão, na qual bicheiros pagavam festas de juízes. Ele preferiu se aposentar antes.

Se, até agora, os presidentes do TRE/RJ eram investigados por sua conduta no cargo, o atual presidente inovou: Luiz Zveiter já estava sendo investigado antes mesmo de assumir como novo presidente da casa. Ou seja, vai piorar. Pode apostar.

Conheçam Luiz Zveiter, novo presidente do TRE/RJ. É um presidente de tribunal que nunca foi aprovado no concurso para juiz. Entrou por uma bela janela com cristais Baccarat chamada Quinto Constitucional. Graças a esta aberração jurídica, a OAB indica quem nunca foi aprovado em um concurso para juiz para sê-lo e, pior, ao presidir um tribunal, ser chefe dos juízes de direito. Os juízes de direito nunca dizem o que acham deste privilégio da OAB, talvez porque trabalhem em tribunais presididos por janeleiros.

Zveiter é o maior de todos os janeleiros. Antes de presidir o TRE/RJ, o janeleiro presidiu o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) e o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), do qual foi afastado pelo CNJ por incompatibilidade de funções. Foi sob sua presidência que o Brasil conheceu a Máfia do Apito. O janeleiro cancelou 11 jogos. É investigado por fraudar um concurso para tabelionato em benefício de duas amantes e por fraudar um concurso para juízes em benefício de sua filha.

Sobre o período do janeleiro à frente do TJ/RJ, o CNJ investiga casos como o da empreiteira Cyrela, cujo empreendimento Riserva Uno foi construído em área disputada durante a presidência do janeleiro. O CNJ suspeita que a Cyrela e outras empresas contratavam o escritório do janeleiro para obter sentenças favoráveis. Afinal, o escritório o janeleiro mantém com seu irmão Sérgio (atualmente deputado federal pelo PDT) é um sucesso. Só da CEDAE, são 25 milhões por ano. Ele também é investigado pela fala apoiando o irmão candidato na propaganda eleitoral do mesmo, pois, a juízes, mesmo janeleiros, qualquer atividade política é proibida. Pois esse janeleiro, dono de um currículo desses na presidência, não há porque esperar, portanto, que o TRE/RJ vá subitamente voltar a julgar com imparcialidade. Lasciate ogni speranza!

O que eu vejo da Serra é que o TRE/RJ continuará sendo o fétido pântano no qual Marquinho Mendes singra seu jet-ski macabro sobre pilhas de processos que apodrecem. Parece até enredo de filme de terror barato. A diferença é que, nesse caso, a mocinha que o monstro do pântano tenta matar é a bela cidade de Cabo Frio, que mora no coração de tantos, inclusive deste que escreve daqui da Serra. O filme ainda não acabou e eu espero que o final seja feliz. Porém, nesse momento, não há muita esperança de salvação para a bela donzela.


Pedro Nascimento Araujo é economista.

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