28/03/2011 14:56 | Recebido | |
28/03/2011 10:35 | Enviado para GAB-MMA. Conclusos ao Relator . |
O Processo 101 (TSE) continua percorrendo seus tramites internos, foi enviado ontem (28/03) ao Gabinete do seu Relator Ministro Marco Aurélio.
O Processo 101 antes do julgamento do mérito pela corte do TSE, precisa ser sanado nos Embargos de Declaração de Delma Jardim (PP) e Marcos Mendes (PSDB), além do Agravo Regimento do PMN, leia-se Alair Corrêa.
Ainda não existe uma data definida para esses julgamentos, mas eles podem ocorrer a qualquer momento, dependendo apenas da vontade de seu relator.
EMBARGOS DE DECLARACAO | CRISTIANO CAVALCANTE DE OLIVEIRA; DELMA CRISTINA SILVA DE PÁDUA | |
EMBARGOS DE DECLARACAO | DANIANE MÂNGIA FURTADO; MARCOS DA ROCHA MENDES | |
AGRAVO REGIMENTAL | ANDRÉ SILVEIRA E OUTROS; PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL (PMN) – MUNICIPAL |
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