Quando procuramos um imóvel para comprar, não estávamos procurando problemas, mas....
Localizada no centro comercial de Cabo Frio, bem no calçadão de lojas, uma casa baixa em condição estrutural e aparência muito precária. A casa não tinha adornos na fachada, pois era uma construção muito simples. Não tinha colunas, apenas toras de madeiras deterioradas pelos cupins.
Não compramos a casa. Compramos o terreno.
Sabemos da importância do antigo morador, mas a Prefeitura há de valorizá-lo como já está fazendo em exposição no Charitas, e existem quantos tantos outros locais que podem expor suas obras. Uma idéia seria usar a parte antiga de Cabo Frio, na Passagem. Lá você ainda tem uma pequena Parati, seria interessante, pois o público nostálgico que freqüenta aquela área é o mesmo que aprecia a cultura do tempo pretérito. Além disto, dispor suas fotos em todos os Órgãos Públicos da cidade. Seria uma ótima exposição de suas obras.
O imóvel foi comprado justamente dos filhos do Sr. Wolney.
Foi um ano de negociação, até que fechamos tudo baseado nos documentos e palavras que tivemos das pessoas afins.
O imóvel foi oferecido à Prefeitura e ao IPHAN.
Não houve interesse em adquiri-lo.
Perguntado explicitamente sobre a possibilidade de DEMOLIÇÃO, foram fornecidas as seguintes Certidões, as quais temos posse:
Prefeitura de Cabo Frio - Declara não haver nenhum interesse de Desapropriação e/ou Recuo.
IPHAN - Declara que o imóvel NÃO é tombado.
A despeito disto, tive uma reunião na Prefeitura e no Iphan, antes de fechar o negócio.
Dela eu recebi a informação de que poderia ficar tranqüilo, pois a Prefeitura não tinha interesse nenhum no local e que aquela rua iria passar por uma revitalização (modernização).
Pautando pela correção, protocolamos junto à Secretaria de Planejamento a “Solicitação de Licença de Demolição”.
A resposta da Prefeitura demorou demais.
Aí foi que ...
...o funcionário do IPHAN confirmou e denunciou ao Ministério Público a fim de buscar informações.
Eu fui ao MP e, atendido pelo promotor Dr. Murilo Bustamante, disse a ele que o imóvel não era tombado e mostrei-lhe uma certidão do IPHAN e outra da Prefeitura. Ele leu a certidão do IPHAN e se surpreendeu com o fato de após ter nos fornecido uma certidão consistente, eles estarem criando obstáculos. Inclusive tirou uma cópia anexando ao processo. Por ele me foi dito que o IPHAN pleiteava que transformações em imóveis acima de 50 anos, deveriam passar pelo crivo do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural.
Como consta da Ata de reunião com o referido Promotor, na falta do mesmo, poderia passar pelo crivo do Conselho Municipal de Cultura, ou órgão equivalente. Ou, como verbalizado, simplesmente pelo Secretário de Cultura.
Assim, solicitei ao Secretário de Cultura. Ele disse que existia um Conselho formado por mais de 20 pessoas da sociedade civil que se reuniria e deliberaria sobre este assunto. Semanas depois houve esta reunião. Eram pessoas respeitosas com profissões reputadas. E, por UNANIMIDADE foi aprovada a Demolição.
Não obstante tudo que o promotor nos pediu tenha sido cumprido, o mesmo impetrou com uma Ação Civil Pública, que nos surpreendeu bastante.
Nestes tempos, foram muitas andanças, marcava com alguém e desmarcavam com muita naturalidade e frieza. Perdia muito tempo e saúde. Mas este processo continuou, e até agora, o que ganhamos foi uma arritmia cardíaca que se manifesta através de extra-sístoles pela ansiedade e profunda decepção.
Chegamos a receber os parabéns por ter conseguido a Certidão, e a pagar as taxas do Engenheiro responsável pela Demolição, mas ...
Até hoje, vários laudos foram feitos por órgãos públicos, um deles da Defesa Civil datado de 2006 foi realizado pelo Coronel do Corpo de Bombeiros e um Engenheiro especialista, dizendo que a condição encontrada no imóvel era verdadeiramente precária. Entre outros relatos, o laudo mostra que o cupim já tomava conta das madeiras em geral, e existiam paredes tombando necessitando a demolição.
De 2006 para cá, outros Laudos da Defesa Civil Municipal e Estadual e também do Corpo de Bombeiros designam a Demolição como a solução.
Somos brasileiros e não desistimos, continuamos com o nosso projeto de ali constituir uma empresa, gerar empregos para a cidade. O que é muito bom para uma cidade com economia sazonal. Porém já amargamos um prejuízo enorme.
Escutamos algumas pessoas falando como se o imóvel fosse tombado, e ele nunca foi.
Mas Deus sabe o que faz. Nós que ainda temos muito a aprender.
Agimos com retidão e agora estamos aguardando a Justiça fazer “JUSTIÇA”.
Paulo Henrique
Do Blog Cartão Vermelho:
Amanhã publicaremos todos os laudos relativos aos pareceres favoráveis à demolição da casa.
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