Por Dr. Marcelo Paiva Paes
Quero agradecer a participação de James Santos e seu comentário a respeito do artigo que publiquei, sobretudo porque ele abraça justamente o conceito fundamental do mesmo, qual seja, o fato de em sendo uma empresa de capital misto, com acionistas privados, a Petrobrás faz o jogo de mercado e coloca a gasolina na bolsa mundial de comércio, afinal ela privilegia o lucro na venda do seu produto. Até mesmo por isso eu dei ao artigo o sugestivo título de “O Petróleo é Nosso, mas a Gasolina é do Mercado”.
Gostaria , entretanto, de lembrar ao articulista que em meu artigo eu cito a questão dos impostos como um dos fatores para o alto preço da gasolina, se ele voltar ao mesmo encontrará a seguinte frase “soma-se a isto o peso dos impostos que incidem sobre a gasolina”. Mas não são os impostos a grande ferramenta conceitual que torna a nossa gasolina mais cara do que a da Venezuela, como parece pretender o nosso comentarista, não. É exatamente o privilégio do lucro sobre a função social do produto a razão desta discrepância. Como função social entende-se o atendimento da demanda de acordo com as realidades econômicas da população. E a gasolina está bem acima da nossa realidade sócio-econômica. Notem que esta realidade sócio econômica não é renda per capita, é o olhar antropológico dos nossos extratos sociais, e, neste sentido, somos um país pobre.
A função social do produto não privilegia o lucro, é assim em Cuba, onde ainda hoje persistem duas moedas, o peso cubano e o CUC. O peso cubano compra no mercado os produtos cubanos a preços sociais, e o CUC é a moeda pela qual se troca o dólar. Não se troca dólar por peso cubano, só por CUC. O CUC vale o mesmo que o dólar, e compra os produtos importados. Ou seja, é a moeda para os turistas beberem Coca Cola. A empresa cubana de refrigerantes, chamada Ciego de Ávila, vende seus produtos em peso, e eles custam bem menos do que a Coca Cola vendida em CUC.
Então vamos lá, a gasolina brasileira sai da refinaria, e é vendida aos distribuidores, a um preço de R% 1,05 reais, a gasolina venezuelana sai da refinaria, e é vendida aos distribuidores, a um preço de R$ 0,29 centavos. Esta diferença é exatamente o lucro da Petrobrás. Por isso ela está na bolsa de valores, por isso ela vale tanto, afinal ela tem um lucro de quatro vezes o valor da produção. Os impostos incidentes, o custo do frete, o lucro da distribuidora, o lucro do dono do posto, incidem, portanto, sobre um produto que, já na sua produção, custa quatro vezes mais.
Além disto, a cadeia de atravessadores da venda, que são os distribuidores e os revendedores, possuem um peso maior no preço final da gasolina do que os impostos. Pois ganha o dono do caminhão que leva o combustível ao posto, e ganha o dono do posto que vende a gasolina. Só depois temos os impostos. Então percebam, a gasolina mata a sede de lucro: do produtor (Petrobras e seus acionistas), do distribuidor (várias empresas, como: Sheel, BR distribuidora, Esso, e etc.), e dos donos dos postos (milhares deles espalhados no Brasil).
É por tudo isto que afirmamos que a relação entre as ferramentas conceituais de “função social do produto” versus “lucro do produto” faz a diferença. E é muita diferença. Os técnicos da Petrobrás, conhecidos por defenderem corporativamente a empresa, preferem jogar a culpa exclusivamente nos impostos, mas isso é uma retórica antiga. A verdade não é a que eles contam, pois eles contam no interesse da empresa. Isto sim é que, na verdade, é outra história
Com relação ao gás, permita-me colocar algo mais grave, não é só retornar o acesso e fechar o poço a política da Petrobras, isto é até o menor problema. O que estamos fazendo, e isto é grave, é queimar este gás. Sim, nós estamos literalmente queimando este gás nas plataformas. O Brasil está queimando gás para manter o preço elevado.
É triste, mas é a verdade, e isso também é outra história.
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