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O Blog Cartão Vermelho conseguiu realizar uma entrevista, há muito tempo desejada por nossa equipe, com o brilhante advogado Dr. Carlos Magno que é advogado de defesa do prefeito de Cabo Frio, Marcos Mendes (PSDB), e outros nomes importantes da política na Região dos Lagos.

O nosso principal objetivo era conhecer um pouco mais de um dos mais famosos advogados do nosso estado e termos a oportunidade da visão do “outro lado” sobre os bastidores dos processos eleitorais e a realidade de nossa cidade.

Para que não fique muito longa a nossa entrevista, resolvemos dividí-la em duas partes, a primeira que segue logo abaixo e a segunda e última parte que estará postada amanhã (17/05) aqui no Cartão Vermelho.

Portanto leitores boa leitura de uma das entrevistas mais esperadas da história desse blog.


Blog CV. 01) Em entrevista concedida a este blog pelo Dr. Cláudio Mansur, o senhor foi citado como tendo entrado nos processos de Marcos Mendes após o Dr. Mansur ter feito todas as defesas e recursos desses processos?


Caso essa afirmação seja verdadeira, o senhor não se sente constrangido de entrar dessa forma em um processo de tamanha relevância?


Dr. Carlos Magno - Sinceramente, lamento que uma entrevista, que, como dito pelo nobre jornalista, era tão aguardada, comece com um fato sem qualquer importância para mim e para Cabo Frio.

A resposta a esta pergunta deve ser confirmada junto aos Secretários mais próximos e ao próprio Prefeito.

A história foi outra.

Felizmente, tenho no Código de Ética da OAB, que é lei entre os advogados, o norte da minha conduta profissional e não será uma atitude infeliz de um colega, a quem sempre respeitei, que irá me desviar desse caminho. O nobre colega às vezes esbraveja, mas é um bom moço.

Quero só lembrar que, no campo do direito eleitoral, não advogo só para Marquinhos Mendes. Perdi a conta de Prefeitos, Presidentes de Câmara, Deputados, Vereadores que foram e ainda são meus clientes.

Caso pense ser conveniente publicar, estou encaminhando ao insigne Jornalista sentenças de alguns Juízes, pareceres de Promotores de Justiça e Acórdãos do Tribunal de Justiça do nosso Estado e do Superior Tribunal de Justiça em Brasília com elogios a minha conduta moral e a minha capacidade profissional, me classificando como um dos mais renomados advogados da nossa Região.

Aliás, a minha última sustentação no Supremo Tribunal Federal, não obstante haver perdido a causa, foi bastante elogiada por este jornalista, o que muito me honrou.

Minha história é a resposta a essa pergunta.



Blog CV. 02) O Sr. Marcos Mendes foi réu em diversos processos eleitorais movidos diretamente pelo Ministério Público Eleitoral e alguns deles viraram condenações em 1ª ou 2ª instância. E ainda tramitam contra Marcos Mendes três processos contendo graves acusações de captação ilícita de sufrágio no TRE (109, 224 e 309), além do famoso Processo 101 que se encontra no TSE.


Quais os riscos que o senhor, como advogado da defesa, vê em seu cliente ser afastado em definitivo do cargo de Prefeito?


E por quais motivos que o senhor acredita que o MPE abriu tantos processos contra seu cliente, e os juízes de primeira instância o condenaram, inclusive afastando provisoriamente da Prefeitura?

Dr. Carlos Magno - Risco nenhum.

Esclareço que o MP moveu, ao que me lembro, só quatro ações, todas elas julgadas improcedentes pelo TRE, algumas até sem recurso pelo próprio MP.

As outras dezenas de processos foram propostas pela oposição. É bom ressaltar que todas as sentenças de um determinado Juiz foram reformadas pelo Tribunal.

A única condenação em 2ª instância que foi inclusive reformada parcialmente pelo TRE é o famoso processo 101, em grau de recurso ao TSE, a qual não me preocupa.

Já as duas decisões restantes, uma do Dr. Walnio e outra do Dr. Carlos Sérgio, pelos quais guardo verdadeiro apreço e admiração, estão suspensas por força de liminares já confirmadas pelo colegiado do TRE e seus méritos terão fatalmente o mesmo fim.

A segunda parte da pergunta deve ser invertida: Por que o Tribunal, com um colegiado de sete juízes, reformou as sentenças de apenas um juiz? Creio que sete pensam melhor do que um.



Blog CV. 03) Cabo Frio vive um momento ruim administrativamente, isso pode ser constatado pela insatisfação dos vereadores que compõem a base do governo, pelo contato com os empresários da cidade ou até mesmo através de pesquisas quantitativas.


E uma das estratégias adotadas para justificar esse momento ruim é acusar o ex-prefeito Alair Corrêa de não permitir que o atual Prefeito, Marcos Mendes, possa desenvolver seu trabalho como prefeito devido ao turbilhão de processos abertos em sua maioria pelo MPE.


No entanto eu (Álex Garcia) que acompanho esses processos desde que foram abertos não tenho conhecimento de nenhum impedimento judicial para que Marcos Mendes faça obras, contrate, empenhe e execute um bom governo.

Porque então essas acusações de que Marcos Mendes não consegue governar por culpa do Alair Corrêa?

Dr. Carlos Magno - Bem, no momento as coisas se acalmaram.

Mas, até certo tempo, a cidade foi tomada de forma rotineira por carreatas, foguetórios, boatos, notícias na imprensa de que a todo momento haveria alternância de poder na Prefeitura.

Essa incerteza traz instabilidade. Fornecedores não querem vender, empresários temem que a diretriz de governo seja mudada e por isso não se arriscam a investir na Cidade, servidores temem pelos seus empregos, enfim, é uma gama de situações adversas que prejudicam sobremaneira o bom andamento da administração.

Se isso não abala uma administração, talvez, nem um terremoto o faça.

Não culpo ninguém. Cada um age da sua maneira. É parte do jogo democrático.

Particularmente, por ter uma visão mais ampla dos casos, não me preocupava muito. Até achava engraçada e me divertia com toda aquela movimentação. Uma coisa é certa: vocês, da oposição, sabem fazer barulho. O nosso grupo é mais tímido.

Não vejo a hora de chegar o próximo pleito. Ainda mais se o ex-deputado puder disputá-lo. Vai ser uma das melhores eleições da história de Cabo Frio.


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