O Blog Cartão Vermelho para facilitar a vida de nossos leitores fará um breve resumo sobre como andam os Processo 101 (TSE) e 309 (TRE-RJ) que envolve a política Cabo-friense e a realidade dos andamentos processuais e quais os riscos reais de cassação de Marcos Mendes (PSDB).
Amanhã faremos o resumo dos Processos 109 e 224 (TRE-RJ).
Processo 309 (TRE-RJ) – Réu Marcos Mendes
Este é o processo que Alfredo Gonçalves (PPS) juntou as malas e desapareceu da Câmara de Vereadores após a condenação de Marcos Mendes (PMDB) em primeira instância pelo Artigo 41-A, captação ilícita de sufrágio (compra de voto), se Alfredo ficasse na Câmara de Vereadores teria que ter diplomado Alair Corrêa (PMDB) como prefeito.
Após essa fugidinha do Alfredo Gonçalves (ele não gosta que diga que ele fugiu, mas ele meteu o pé, a verdade é que era canelada nas costas rumo a Iguaba) Marcos Mendes conseguiu mais uma liminar no TRE-RJ e o processo foi para a segunda instância aonde Marcos Mendes vem tranquilamente se mantendo na cadeira de prefeito.
No entanto, o TRE-RJ está com novos membros em sua corte e isso enfraqueceu demais Marcos Mendes naquela casa, a maior prova é que os processos voltaram a andar e na próxima quinta-feira (26/05) teremos o julgamento desse processo.
Marcos Mendes está praticamente condenado (99% condenado) pela extrema gravidade das acusações, a isenção dos atuais membros do TRE-RJ, condenação em primeira instância e parecer do Ministério Público Eleitoral pela cassação de Marcos Mendes.
Se confirmada a condenação de Marcos Mendes o afastamento do cargo de prefeito é imediato, mas...
E a vida tem sempre um mas...
Mas Marcos Mendes pode recorrer da decisão do TRE-RJ (segunda instância) no TSE (última instância) e obter uma nova liminar, essa liminar é praticamente certa com o Ministro Marco Aurélio (99% de chance dela já estar pronta faltando apenas colocar data e assinar).
Caso essa liminar saia o processo se arrastará pelo TSE até o ano de 2036...
Processo 101 (TSE) – Réu Marcos Mendes
Este talvez seja o processo mais famoso da cidade, o processo 101 já se encontra em última instância, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O processo se arrasta no TSE desde dezembro de 2010, mas já teve uma decisão monocrática que considerou o processo intempestivo (por parte do Alair Corrêa) e com isso terminaria sem julgamento do mérito.
No entanto, os advogados de Alair Corrêa (PMDB) recorreram com um Agravo sobre a decisão do Relator Ministro Marco Aurélio e nesse recurso obtiveram parecer favorável da PGE (Procuradoria Geral Eleitoral), no dia 15 de março (a incríveis 2 meses a traz), pela cassação de Marcos Mendes e que aceite o recurso como sendo dentro do prazo.
Os advogados de Marcos Mendes também entraram com recurso sobre o processo, é um pedido de nada com coisa nenhuma chamado “Embargo” para empurrar o julgamento para o ano de 2036.
Agora o processo está lá em Brasília esperando para julgar o Embargo (Marcos Mendes) e o Agravo (Alair) para depois, bem depois, muito, mas muito depois julgar o mérito.
Existe uma possibilidade (no estilo 1 em 1.000.000) de que sejam julgados o Embargo, Agravo e Mérito ao mesmo tempo.
Caso Marcos Mendes perca o Embargo, Alair vença o Agravo e o Mérito e tudo isso até dezembro desse ano, Marcos Mendes sairá da prefeitura e Alair Corrêa será o prefeito.
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