Por Pedro Nascimento Araujo
Nessa semana, os fumantes americanos conheceram algo que os fumantes brasileiros conheceram há uma década: as 9 imagens propositalmente chocantes que serão obrigatórias nas carteiras de cigarros a partir de 2012. As imagens são mais impactantes que as que vemos aqui; particularmente, há uma bastante forte de um sujeito soltando fumaça de um buraco em seu pescoço, presumivelmente resultado de traqueostomia causada por câncer, com os dizeres “cigarros viciam.”
O que os fumantes americanos verão em carteiras e propagandas de cigarros não é novidade aqui. De fato, em 2000 o Brasil passou a contar com a Lei 10167/2000, que restringiu a publicidade e introduziu as imagens. Não que os Estados Unidos não tenham feito progressos na redução do consumo de tabaco. Na verdade, desde a década de 1970 o percentual de fumantes caiu para a metade, de 40% para 20% dos adultos. Porém, lá, apesar de toda a proibição de fumo em locais públicos – há cidades que proíbem fumar em parques municipais –não se via nada de novo desde as advertências que o equivalente americano do Ministério da Saúde começou a estampar nas embalagens há 25 anos.
Dessa vez, as inovações legais percorreram o caminho oposto. Se as proibições ao fumo em locais de uso coletivo que ora se espalham lenta e timidamente pelo Brasil através de leis estaduais e municipais já são realidade nos Estados Unidos há mais de uma década, a experiência brasileira de imagens fortes nas carteiras de cigarros foi citada como exemplo de iniciativa bem-sucedida a ser copiada pela nova agência reguladora americana responsável pelo setor que solicitou restrições à publicidade e inclusão das imagens, a poderosa FDA (Agência de Alimentos e Drogas na sigla em inglês), que substituiu o ATF (Birô de Álcool, Tabaco e Armas de Fogo), que regulava o setor até então e era acusado de leniência.
Em verdade, a pioneira ação de uso de imagens chocantes em maços em larga escala não foi brasileira, mas sim canadenses. Porém, o Brasil, ao levá-la a cabo, virou exemplo para o mundo. E é sobre isso que trata a coluna de hoje. Nós podemos liderar o mundo pelo exemplo, com leis que melhorem a vida de todos e estejam à frente daquilo que é hodiernamente feito nos demais países. Nas raras vezes nas quais nossos legisladores pensam à frente, como fizeram em 2000, nós deixamos de tropicalizar tendências e passamos a lançá-las. E aí os demais países terão que criar uma palavra nova: precisarão temperalizar as exitosas e pioneiras ações nascidas nos trópicos.
Pedro Nascimento Araujo é economista.
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