Seção | Data e Hora | Andamento |
17/08/2011 18:53 | Enviado para GAB-MMA. Conclusos ao Relator . | |
17/08/2011 18:52 | Recebido com parecer | |
17/08/2011 18:30 | Recebido | |
17/08/2011 17:49 | Enviado para CPRO. Com parecer . |
Após a apresentação da defesa de Marcos Mendes na Ação Cautelar do Processo 101 (impetrada pelos advogados de Alair Corrêa visando sua posse imediata no cargo de prefeito de Cabo Frio), o processo foi enviado de volta a PGE (Procuradoria Geral Eleitoral) para que desse novo parecer sobre a defesa apresentada pelo Dr. Carlos Magno.
No dia 1° de Agosto a Procuradora Sandra Cureau já havia dado parecer determinando o afastamento imediato de Marcos Mendes e posse imediata de Alair Corrêa, conforme é pleiteado no pedido formulado pela Ação Cautelar. Conforme você pode relembrar clicando nos seguintes links .
Após esse parecer Dr. Carlos Magno apresentou nova defesa e o processo retornou ao PGE onde a Dra. Sandra Cureau reforçou seu parecer inicial e insiste para que o Relator dê imediatamente posse a Alair Corrêa, pois em sua opinião a defesa não trouxe nada de novo ao caso “não houve alteração do substrato fático narrado” – Sandra Cureau.
Neste momento o Processo encontra-se na mesa do Relator, Ministro Marco Aurélio, com o parecer da Procuradora e deve ser encaminhado para julgamento, caso o Ministro Marco Aurélio acate o pedido e parecer da PGE teremos uma imediata troca na cadeira de prefeito de Cabo Frio e uma reviravolta política inacreditável.
Do Blog Cartão Vermelho:
Como todos sabem considero Marcos Mendes culpado de todos os crimes eleitorais que lhe são imputados em todas as ações que responde e já respondeu na justiça eleitoral. Não só eu considerei Marcos Mendes um criminoso eleitoral, mas toda a vez que o Ministério Público foi acionado sempre concordou que Marcos Mendes deveria continuar com as condenações que recebeu em primeira instância.
Só que a realidade foi bem diferente de tudo que gostaríamos, e Marcos Mendes venceu a tudo e a todos, seus advogados encabeçado por Dr. Carlos Magno pulverizaram os processos e utilizando de nulidades processuais reverteram a queda de Marcos Mendes.
Por isso continuo achando que é improvável que Marcos Mendes seja condenado ou afastado do cargo de prefeito, mas o fato é que nesse momento Alair Corrêa tem uma chance real de tomar a prefeitura e tem ao seu lado a Procuradoria Geral Eleitoral.
Agora é questão de esperar, em mais alguns dias teremos o resultado dessa Ação Cautelar e o Blog Cartão Vermelho continuará fazendo o acompanhamento em tempo real.
Segue novo parecer da Dra. Sandra Cureau.
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