Como todos sabem na última terça-feira (08/11) Alair Corrêa venceu o Agravo que interpôs contra a decisão monocrática do Ministro Marco Aurélio que na época considerou o processo intempestivo (recurso fora do prazo) e sem as procurações dos advogados de Alair Corrêa.
Isso todos já sabemos, mas creio ser importante algumas leituras que fiz desse processo e seus últimos acontecimentos:
Sempre se pairou por Cabo Frio boatos que estaria o Ministro Marco Aurélio sofrendo pressão direta de pessoas influentes como o Governador Sérgio Cabral, e até mesmo do gigantesco poderio econômico que tem o erário público de Cabo Frio.
E esses boatos ganharam força de acordo com a forma que o TRE-RJ sempre se colocou lento ao trato com os processos eleitorais oriundos de Cabo Frio, como também toda nossa população assistiu atônita pela TV um Governador dar título de proprietário da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.
Só que essa tese de que o Ministro Marco Aurélio estaria sob influência de quem quer que seja, sem ser sua própria consciência desmoronou por terra nesse último julgamento, não pela vitória parcial de Alair Corrêa, mas como ela se procedeu.
O TSE na última terça-feira (08/11) passou horas debatendo sobre quais associações de classes poderiam ou não doar dinheiro para campanhas eleitorais, e por ser um julgamento importante, que envolveria o financiamento de campanha de Senadores e Deputados eleitos, o tempo se exauriu somente neste caso, e quando o Presidente do TSE ia dando a sessão por encerrada, surge então um fato novo, surpreendente e revelador. O Ministro Marco Aurélio pede a palavra e afirma que em respeito as pessoas de Cabo Frio deveria ser votado o agravo, dá seu voto reconhecendo o erro sobre sua análise da falta da procuração e reafirmar ser voto vencido na forma de se contar o prazo de recurso, com isso o Presidente do TSE mantém a sessão e dar o resultado do Agravo do Processo 101.
Bem, se o Ministro Marco Aurélio estivesse realmente sob influências malévolas, jamais teria feito uma atitude como essa, creio que ali o Ministro Marco Aurélio demonstrou sua isenção e caráter, consequentemente o Processo 101 deve passar por um julgamento justo, onde a Justiça não tem dono e nem título de propriedade para ser doado a terceiros.
Mas...
E a vida tem sempre um “mas”.
Mas, isso não quer dizer que Alair Corrêa vencerá o mérito do Processo 101, nem muito menos quer dizer que o Processo será julgado até o dia 16 de dezembro de 2011, ainda há pendente no processo um Agravo de Marcos Mendes, e o advogado Dr. Carlos Magno sempre afirmou em suas entrevistas que “o Processo 101 é um processo morto” devido a nulidades processuais que segundo ele existem naqueles autos.
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