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Entrevista Completa com Alair Corrêa



Alair Corrêa responde a entrevista realizada por Álex Garcia (Blog Cartão Vermelho) e Professor Chicão (Blog História Música e Sociedade) sobre sua aposentadoria e os questionamentos feitos pela mídia governista que a tratou como imoral e ilegal.

A ENTREVISTA FOI RESPONDIDA INTEGRALMENTE POR ALAIR CORRÊA.

Claro que essa entrevista deveria ter sido feita pelo Miliciano da Mídia e Blogueiro Tarado por Adolescentes, mas essas pessoas não sabem o que é ouvir a outra parte.

Portanto segue a entrevista completa cedida por Alair Corrêa.

Ressalva: Seguindo claramente o rompimento de sua parte com o Blog Cartão Vermelho e seu fundador Álex Garcia, o entrevistado responde como se a entrevista fosse concedida apenas ao Chicão, mas isso na verdade nos deixa com orgulho, pois somos imparciais o suficiente a dar voz a todos.


1 - O senhor pode explicar por que tem direito à aposentadoria do Ibascaf?

Alair Corrêa: Pensava em não mais falar nesse assunto já tão discutido a partir de uma denúncia feita pelo então vereador Janio Mendes ao MP que não ofereceu denúncia na ocasião. Indo posteriormente, através da iniciativa do governo em conluio com ele, para o TCE. O fato de os representantes do governo, alguns cabos eleitorais do PDT, o blogueiro “Bolinador”, o miliciano da mídia... terem retornado com essa história é que me fez enviar resposta a suas perguntas.

Abordando o episódio no âmbito legal, devo esclarecer que a minha aposentadoria foi concedida em 30 de janeiro de 2001, com fulcro (baseado) no art.40, III, “a” da CF/88, combinado com a Legislação Municipal Portaria nº 114/IBASCAF/2001, combinada com o art.3º da EC nº20/98.

A denúncia do então vereador, atualmente suplente de deputado, e outras atitudes contra mim ( ) começaram num passeio promovido pelo atual prefeito e Carlos Victor em um grande navio. Enquanto eles almoçavam, discutiam uma maneira de me matar politicamente, sonho antigo do irmão do prefeito. Conseguiram “ganhar” a eleição de 2008 utilizando artifícios ilegais, mais que discutíveis. Além de se utilizarem de ações perversas como a de denunciar minha aposentadoria, cujo valor é de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) para um homem que tem 38 anos de contribuição social e que ocupou cargos relevantes.

Aposentei-me com todos esses anos de contribuição social nos seguintes institutos: INSS, IPERJ, IPALERJ e IBASCAF, onde requeri minha aposentadoria por ser este ( ) o instituto que recebeu minhas últimas contribuições. Quero ressaltar que o TCE não teve dúvidas quanto ao meu direito à aposentadoria, mas sim em relação a qual instituto deveria me pagar, pois contribuí para mais de 1, conforme escrito acima. Quero dizer também que, quando me aposentei, ocupava o cargo de prefeito ( ) e, como a minha aposentadoria era por tempo de serviço, eu tinha o direito de recebê-la junto com o subsídio de prefeito, porém, por questões éticas, entendi que não deveria receber a minha aposentadoria o que só fui fazer em 2005. Meus advogados me dizem que deveria recorrer para receber esses 4 anos. Vou pensar!

Esse hábito de se reunirem e terem o meu nome como tema principal é corriqueiro para essa gente. Não faz muito tempo que novamente estiveram juntos, no Alto de Búzios, a fim de criar uma artimanha que me impedisse de voltar à prefeitura.

Chicão, por sua coragem em denunciar essa gente, sinto-me honrado em responder, através do seu blog, a essa questão.


2 - Sua aposentadoria ficou suspensa  1 ano. Por quê?

Alair Corrêa: Acredito que já tenha deixado bem claro, na resposta anterior, que é direito meu reconhecido pelo TCE, o recebimento da aposentadoria.

Vou tentar resumir essa lide a fim de que consiga responder-lhe a contento.

Após quase 10 anos da concessão de minha aposentadoria, recebendo a partir de 2005, o Ibascaf enviou o processo administrativo para ciência do TCE – Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, porém  a Egrégia Corte de contas solicitou que o Ibascaf me comunicasse através de ofício para que diligenciasse alguns documentos, apenas para ratificar definitivamente meu direito aos proventos.

Agindo de forma diversa do que determinou a Corte de Contas, o Ibascaf, de forma unilateral, na pessoa de seu presidente, simplesmente suspendeu o pagamento de minha aposentadoria me deixando entregue à própria sorte. Fica claro que a medida  arbitrária do Presidente do Ibascaf foi de caráter político, ou seja, mais uma perseguição a minha pessoa.

Tentando resolver, sem sucesso, o problema de forma amigável junto ao Ibascaf por quase 1 ano, uma vez que o TCE não determinou a suspensão da aposentadoria, não me restou outra alternativa senão buscar a ajuda do Poder Judiciário através de meu advogado para ver resguardado o meu direito constitucional.  Foi então que exatamente em 01/08/2011, quase 1 ano após aquela atitude, que podemos classificar como ilícita, do Presidente do Ibascaf,  meu advogado impetrou na Vara de Fazenda Pública da Comarca de Cabo Frio uma Ação de Restabelecimento de Aposentadoria com Pedido de Liminar, cujo  nº faço questão de informar à população cabo-friense, afinal o processo é público e está lá para quem quiser ter acesso (processo nº 0012592-58.2011.8.19.0011).

A liminar foi deferida pelo MM juiz cujo teor também faço questão de divulgar:

“(…) Conforme decisão anteriormente prolatada no processo nº 0010811-98, verifica-se que a decisão do Relator do Processo de Revisão da Concessão de Aposentadoria e da Fixação dos Proventos em favor do Impetrante, em trâmite no TCE-RJ sob o nº 227.294-6/07, em nenhum momento determinou a imediata suspensão do pagamento dos proventos do demandante, medida, in casu, violadora dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório que a referida decisão buscava salvaguardar. Com efeito, resta evidente e inequívoca a abusividade e, por conseguinte, a ilegalidade do ato administrativo ora impugnado, razão pela qual reputo presentes os pressupostos previstos no art. 273 do CPC para a concessão da medida. Isto posto, DEFIRO a liminar pleiteada para determinar ao réu que providencie o restabelecimento do benefício do impetrante, no prazo de cinco dias, bem como realize o depósito imediato dos proventos vencidos e vincendos a que o mesmo faz jus, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais)”.

Dessa decisão, em 04/10/2011, o Ibascaf entrou junto ao Tribunal de Justiça, na Capital, com Agravo de Instrumento sob o nº 0052053-70.2011.8.19.0000 para cassar a decisão do juiz singular, porém, por se tratar de uma ilicitude promovida pelo Ibascaf, também não logrou êxito conforme também transcrevo abaixo:

Data da Remessa: 05/10/2011 Data da Devolução: 11/10/2011 Data da Publicação: 17/10/2011 Despacho: (...) INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO. DISPENSO AS INFORMACOES. AO AGRAVADO. RJ, 11/10/2011 Suspensão: Não.

Quero lembrar a todos novamente que estas informações são públicas, estão à disposição de qualquer pessoa que queira comprovar, seja indo pessoalmente ao fórum ou ao tribunal, ou ainda, através do site do TJ/RJ.

Ao contrário do que muitos tentam fantasiar com o intuito de me prejudicar, não há qualquer irregularidade em minha aposentadoria, tudo foi realizado na forma da Lei, muito menos houve qualquer preferência quanto ao andamento dos feitos, seja na esfera administrativa ou judicial que deferiu a liminar.

Infelizmente, ainda nem chegamos ao período eleitoral e, ao invés de as preocupações serem referentes aos problemas da cidade de Cabo Frio, realizam especulações de cunho sensacionalista de um assunto pessoal com o intuito  de me desestabilizar por liderar as intenções de votos para eleição de 2012, mas justamente por ser um homem público e por nutrir profundo amor e respeito pela população cabo-friense, é que fiz questão de prestar os esclarecimentos devidos

Estamos há menos de 1 ano de mais uma eleição municipal e começaram mais cedo os ataques pessoais. Certamente o povo de Cabo Frio está cansado de tanta baixaria nos jornais locais e minha resposta será nas urnas em 2012.

3-  Os blogueiros  do Jânio e o jornal do Miliciano levantam suspeitas sobre a resolução rápida do processo. Isso ocorreu mesmo? E por quê?

Alair Corrêa:Na minha resposta acima, acredito que coloquei todos os passos do processo, porém há o fator político.
Esses picaretas de plantão, “Bolinador” e “Miliciano”, recebem uma verdadeira fortuna deste governo e tentam transformar a minha aposentadoria, que é legal, em alguma coisa vergonhosa como têm sido os ganhos deles.

A justiça me concedeu uma vitória e, ao invés de cumprirem a determinação judicial, eles recorrem para não me pagarem, como aconteceu há 3 meses . Dessa última vez, em que consegui a reiteração da justiça nessa lide, só recebi 10 dias depois, apesar da multa diária de um mil reais determinada pela justiça.

Se demorar 1 ano, depois 3 meses e depois 10 dias para receber um salário é ser rápido, imaginem se eu vivesse desse dinheiro? Morreria de fome.

4 - O valor da sua aposentadoria é relativamente baixo. O senhor vive com esse dinheiro?

Alair Corrêa: É claro que não vivo com o que ganho como aposentado. Continuo trabalhando como todos sabem. Estou sempre procurando inovar em meus negócios para que eu e minha família tenhamos uma vida mais confortável.

Portanto, apesar de esse valor não resolver meus gastos mensais, com certeza me ajuda e seria uma injustiça tirá-lo de mim, que trabalhei e contribuí para isso. Eu vivo dos meus negócios, do que eu produzo. Já possuí nesse tempo de mandatos públicos (7 sete) várias empresas: proprietário de lanchonetes ( 3 simultâneas) , agência de automóveis, administradora de imóveis (A CAI – Costa Azul Imobiliária, hoje propriedade do Sr. Stelio Albane), distribuidora regional da Schincariol, empresa de Cesta Básica, Shopping das Carnes ( maior vendedor de carne da região ) e o Avestruzcenter. A minha produção de avestruz foi sempre a maior do nosso Estado e minha empresa a que mais exportou, até que o maior frigorífico do Brasil, a empresa Máster, fechasse. Então, parei de produzir e rapidamente comecei a adaptar as instalações para um novo negócio, o Riala, que só nesses 18 meses vendeu 2.800 títulos.

Jamais me deixei iludir ou viver apenas dos subsídios de vereador (2 vezes), Deputado (2 vezes) e Prefeito (3 vezes) . Sempre vivi, também, de meus negócios.

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