Por Pedro Nascimento Araujo
Em 12 de janeiro, o mundo relembrou o terremoto que matou 220 mil pessoas no mesmo dia de 2010, segundo a ONU, ou mais de 300 mil, segundo outras fontes. Um número altíssimo de vidas em um país paupérrimo, berço de ditadores extremamente corruptos e cruéis, e cujo povo, bravo e resignado, não possui recursos para enfrentar a reconstrução. Sem saneamento, segurança, saúde, educação e demais serviços públicos, é natural que o país perda pesssoas para a imigração. A novidade é que, dessa vez, muitos deles preferiram vir para o Brasil que tentar a sorte nos Estados Unidos. O problema é que o Brasil simplesmente não sabe como lidar com essa situação.
Ao longo de sua história, o Brasil foi, na maioria, um país de migrantes. Desde a colonização até a restrição legal que Vargas impôs sobre a imigração em 1938, o Brasil recebia gente. Depois das cotas varguitas, porém, o Brasil progressivamente tornou-se exportador de gente, situação que perdura até os dias atuais, mas que dá mostras de caminhar para uma inversão, com o Brasil retomando sua vocação histórica de atração de estrangeiros. Oa haitianos são o melhor exemplo de uma atitude dos governos petistas: com o PT, o Brasil tem vergonha de tomar atitudes necessárias para combater a imigração ilegal, talvez porque, quando não estava no governo, exercia seu papel de forma sectária e indiscriminada, criticando ações de controle de imigração por parte de americanos, europeus e japoneses e ignorando os graves problemas reais que levam a tais atitudes; assim, agora que tem de agir, titubeia.
Evidentemente, há uma questão humanitária ainda extremamente forte no Haiti - que poderia ser pior não fosse a atuação da MINUSTAH, missão da ONU capitaneada pelo Brasil. E, também evidentemente, há leis que precisam ser resguardas. O Brasil recebe estrangeiros por motivos diversos, principalmente refugiados políticos, a partir de tratados internacionais e princípios escorridos na constituição. Não é o caso dos haitianos que ora aportam por aqui: o Brasil, assim como os demais países do mundo, não reconhece a figura do refugiado econômico (nem a do refugiado ambiental), o que torna os haitianos simplesmente imigrantes ilegais em situação análoga àquela de mexicanos (ou mesmo brasileiros) que entram de forma irregular nos Estados Unidos. Por isso, os mais de 4 mil haitianos que entraram no país de forma irregular evidenciam, a partir do drama humano, a ausência absoluta de controles fronteiriços em nosso país - especialmente se levamos em conta que a logística que permitiu o ingresso deles no Brasil foi feita por criminosos mexicanos especializados em burlar os controles fronteiriços americanos - aonde, decerto, encontram muito mais dificuldades para lograr êxito que aqui.
Nosso controle fronteiriço é uma piada. De cocaína boliviana a bugingangas chinesas, de fuzis suíços a eletrônicos japoneses, passando por cigarros paraguaios e toda sorte de descaminhos, contrabandos e tráficos, inclusive de pessoas, virtualmente nada é detido. Extensões largas, locais remotos e vizinhos permissivos são fatores sistêmicos de dificuldades. A esses soma-se o fator circunstacial, dado por um Brasil economicamente mais forte e estável que, embora não tão atrativo quanto Estados Unidos, tornou-se fonte de atração de imigrantes exatamente pela maior facilidade de entrada ilegal. Isso posto, eis a questão: é preciso controlar nossas fronteiras. É preciso não se deixar levar por excessos: excessos humanitários levam a uma inundação de pessoas, coisa que simplesmentes nenhum nenhum no mundo consegue suportar; excessos nacionalistas isolam povos e os privam de evoluir com o contato com demais. Porém, fingir que o problema não existe por medo de assumir postura ativa, como o governo brasileiro fez ao, informado pela imprensa, simplesmente anistiar os que aqui já estão e propor concessão de 100 vistos legais mensais para haitianos, sem se fazer acompanhar por medidas de repressão ao ingresso ilegal, é ficção esquizofrênica. Se estamos nos tornando atrativos para imigrantes, legais e ilegais, precisamos controlar nossas fronteiras. O medo de tomar atitudes necessárias para o país por veleidades políticas somente prejudica o país. Se o Brasil precisa restringir o acesso de estrangeiros, por ser isso de seu interesse, é dever do governo brasileiro fazê-lo: ignorar tal fato em busca de aplausos de claques esquerditas, mais que irresponsabilidade, é colocar o PT acima do Brasil - e isso é inadmissível.
Pedro Nascimento Araujo.
Ao longo de sua história, o Brasil foi, na maioria, um país de migrantes. Desde a colonização até a restrição legal que Vargas impôs sobre a imigração em 1938, o Brasil recebia gente. Depois das cotas varguitas, porém, o Brasil progressivamente tornou-se exportador de gente, situação que perdura até os dias atuais, mas que dá mostras de caminhar para uma inversão, com o Brasil retomando sua vocação histórica de atração de estrangeiros. Oa haitianos são o melhor exemplo de uma atitude dos governos petistas: com o PT, o Brasil tem vergonha de tomar atitudes necessárias para combater a imigração ilegal, talvez porque, quando não estava no governo, exercia seu papel de forma sectária e indiscriminada, criticando ações de controle de imigração por parte de americanos, europeus e japoneses e ignorando os graves problemas reais que levam a tais atitudes; assim, agora que tem de agir, titubeia.
Evidentemente, há uma questão humanitária ainda extremamente forte no Haiti - que poderia ser pior não fosse a atuação da MINUSTAH, missão da ONU capitaneada pelo Brasil. E, também evidentemente, há leis que precisam ser resguardas. O Brasil recebe estrangeiros por motivos diversos, principalmente refugiados políticos, a partir de tratados internacionais e princípios escorridos na constituição. Não é o caso dos haitianos que ora aportam por aqui: o Brasil, assim como os demais países do mundo, não reconhece a figura do refugiado econômico (nem a do refugiado ambiental), o que torna os haitianos simplesmente imigrantes ilegais em situação análoga àquela de mexicanos (ou mesmo brasileiros) que entram de forma irregular nos Estados Unidos. Por isso, os mais de 4 mil haitianos que entraram no país de forma irregular evidenciam, a partir do drama humano, a ausência absoluta de controles fronteiriços em nosso país - especialmente se levamos em conta que a logística que permitiu o ingresso deles no Brasil foi feita por criminosos mexicanos especializados em burlar os controles fronteiriços americanos - aonde, decerto, encontram muito mais dificuldades para lograr êxito que aqui.
Nosso controle fronteiriço é uma piada. De cocaína boliviana a bugingangas chinesas, de fuzis suíços a eletrônicos japoneses, passando por cigarros paraguaios e toda sorte de descaminhos, contrabandos e tráficos, inclusive de pessoas, virtualmente nada é detido. Extensões largas, locais remotos e vizinhos permissivos são fatores sistêmicos de dificuldades. A esses soma-se o fator circunstacial, dado por um Brasil economicamente mais forte e estável que, embora não tão atrativo quanto Estados Unidos, tornou-se fonte de atração de imigrantes exatamente pela maior facilidade de entrada ilegal. Isso posto, eis a questão: é preciso controlar nossas fronteiras. É preciso não se deixar levar por excessos: excessos humanitários levam a uma inundação de pessoas, coisa que simplesmentes nenhum nenhum no mundo consegue suportar; excessos nacionalistas isolam povos e os privam de evoluir com o contato com demais. Porém, fingir que o problema não existe por medo de assumir postura ativa, como o governo brasileiro fez ao, informado pela imprensa, simplesmente anistiar os que aqui já estão e propor concessão de 100 vistos legais mensais para haitianos, sem se fazer acompanhar por medidas de repressão ao ingresso ilegal, é ficção esquizofrênica. Se estamos nos tornando atrativos para imigrantes, legais e ilegais, precisamos controlar nossas fronteiras. O medo de tomar atitudes necessárias para o país por veleidades políticas somente prejudica o país. Se o Brasil precisa restringir o acesso de estrangeiros, por ser isso de seu interesse, é dever do governo brasileiro fazê-lo: ignorar tal fato em busca de aplausos de claques esquerditas, mais que irresponsabilidade, é colocar o PT acima do Brasil - e isso é inadmissível.
Pedro Nascimento Araujo.
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