Coluna do Aléxis “Malabi” Novelino.

(IN)Justiça

Recentemente, acompanhamos dois casos jurídicos de grande repercussão noticiados por todas as mídias existentes.

Ambos foram arrastados por alguns anos para que não houvesse (IN)justiça, mas percebe-se que tal demora foi em vão.
Indo direto ao assunto...

No Caso Eloá? O júri popular condenou o réu e lhe foi dada a sentença de 98 anos.

Pergunta-se:

Por que razão a nossa (IN)justiça discute penas superiores a trinta anos se elas não serão aplicadas, pois esse é o período máximo a ser cumprido, segundo as leis brasileiras?!
Apesar de não e entender muito de direito, quando li a sentença noticiada em um jornal virtual, de imediato, disse que ele não passaria mais do que doze anos preso em um sistema prisional que todos nós sabemos se tratar de algo ineficaz.

Curiosamente, duas horas depois, o mesmo site confirmou a minha indagação, informação essa fundamentada pela opinião de profissionais da área jurídica.

No outro caso, abordaram a tão sonhada? Ficha Limpa? Um processo judicial gerado pelo anseio social e que TERIA como pretensão excluir do nosso processo eleitoral indivíduos com caráter questionável.

Visto em longo prazo, demos um passo importante, mas a curto é médio, nada veremos de diferente.

Poucos perceberam que a mesma lei que condena é a que alivia. Afirmativa essa que tem como fundamento a presunção da inocência, pois se permite na referida lei, que os indiciados recorrem da decisão e é justamente na morosidade do julgamento desse(s) recurso(s) que a sociedade entenderá essas graves falhas.

Como diziam os antigos, dê pão e circo para o povo que tudo se resolve.

Fico impressionado como esse conceito está tão atualizado e como a sociedade permanece anestesiada, cada dia mais consumista e individualista.

Os conceitos morais foram jogados no lixo e, ironicamente, quem disponibilizou a lixeira foram s profissionais do nosso velho e falho sistema jurídico, mas com a ressalva de que os legisladores atendem ao anseio social, ou seja, NÓS somos o sistema.

Talvez, por isso, eu não canse de dizer que toda sociedade tem a política que merece, seja ela qual for.