Por Pedro Nascimento Araujo
A Petrobras é uma empresa controversa. Sua própria origem foi mitificada. Difundiu-se a tese segundo a qual o monopólio estatal foi uma criação nacionalista de Vargas. O ex-ditador, no seu segundo período presidencial, teria dado, com isso, um passo antiamericanista. Nada mais distante da verdade: Vargas, além de ter feito um acordo militar com os americanos em 1952, era contra o monopólio, mas foi voto vencido no Congresso Nacional - em 1953, sua situação política já estava bem deteriorada. Se a opção do velho caudilho tivesse prevalecido, a empresa teria nascido enfrentando concorrência.
Ao longo do tempo, a atuação da empresa foi, progressivamente, sendo incorporada à ação governamental. O ex-presidente Geisel comandou a companhia antes de comandar o país, e durante o processo de sua escolha para presidir o Brasil, sua experiência com o setor, na lógica militar, foi um diferencial importante naqueles anos de choque do petróleo. Desde então, a simbiose atingiu o paroxismo, exceção feita apenas ao período da presidência de Fernando Henrique Cardoso, que, com o francês Henri Philippe Reichstul à frente da companhia, reestruturou-a visando uma lógica competitiva internacional. Todavia, o interregno durou pouco. No governo Lula da Silva, a companhia voltou a ser usada politicamente. Ainda não se sabe se Maria das Graças Foster, recém-empossada pela presidente Dilma Roussef, mudará o quadro.
As ações da empresa estão em queda na Bovespa. O lucro foi bem menor que o esperado, e a situação é pior quando nos lembramos que a Petrobras já tem uma das mais baixas lucratividades do setor. A companhia está com o caixa engessado. Os preços dos derivados de petróleo, defasados. Para não forçar o índice inflacionário, na prática a Petrobras subsidia gasolina e óleo diesel. Este, por sinal, é um dos de pior qualidade e mais poluentes do mundo - somente agora, com quase uma década de atraso, a empresa reduziu o teor de enxofre de criminosas 500 ppm (partes por milhão) para 50 ppm, ao passo que, na Europa, o limite permitido é de 5 ppm. A propalada autossuficiência não é real: apesar de produzir o equivalente ao consumo, o país continua exportando petróleo e importando gasolina, principalmente de refinarias indianas, o que pressiona as contas externas, simplesmente por não haver capacidade nacional de refino. Por fim, a obrigação prática de nacionalizar a indústria de equipamentos de prospecção, produção, refino e distribuição é um fardo a mais. A OGX, empresa privada nacional concorrente da Petrobas e controlada por Eike Batista, ele próprio um defensor da indústria nacional, deixa a ideologia de lado e segue o pragmatismo na busca por lucros: suas plataformas são compradas em Cingapura. Assim, mal administrada, sobrecarregada e com interesses diversos de seu negócio, a empresa lucra pouco, não consegue atender à demanda que as novas áreas (o propalado pré-sal) impõem e vira uma arma política.
Se Fernando Henrique Cardoso queria mesmo que a empresa ficasse livre das ingerências políticas, deveria tê-la vendido quando teve chance. Poderia ter oferecido as ações que o governo possui aos trabalhadores brasileiros através do FGTS, como foi feito depois, para tirar a empresa das garras dos políticos. Se fosse uma empresa privada brigando a sério no mercado mundial, livre das amarras que seu sócio principal lhe impõe, a Petrobras seria um colosso. Em termos de remessas de lucros e de impostos, estaria contribuindo muito mais para o Brasil. Não teríamos os arrepios de ouvir frases clássicas como a exigência do inacreditável Severino Cavalcanti que queria a "diretoria que fura poço e acha petróleo" para um aliado seu - certamente, não interessado em melhorar a produtividade, mas nas benesses imorais decorrentes de controlar um orçamento gigantesco. Teríamos uma empresa brasileira de classe mundial. Não consta que os americanos não sejam estratégicos - e lá, aonde o primeiro poço de petróleo foi furado ainda no século 19, não há estatal de petróleo, e sim empresas fortes que competem no mundo todo (aqui, inclusive) e que geram divisas para o país. Não consta também que Reino Unido, França, Itália ou Espanha tenham perdido sua soberania quando privatizaram suas empresas petrolíferas na década de 1990. A Petrobras será privatizada em algum momento. É inexorável.
O discurso estatista não é nacionalista, pois não defende o melhor para o país, mas sim o melhor para quem controla o governo. A privatização pode demorar décadas, mas ocorrerá. E a razão é conceitual: não é natural que governos sejam donos de empresas. Trata-se de conflito de interesses puro - ou o governo atua como fiscal e regulador do mercado, ou o governo atua como participante do mercado. Não há como ser as duas coisas. Nenhuma regra de governança estabelece ser correto que um agente seja fiscal de si mesmo. Portanto, repito, mais cedo ou mais tarde, a Petrobras ficará livre do governo. É difícil ver esse futuro como próximo. Pena. Porque o inexorável sempre acontece. O problema é que, às vezes, a demora mata. Enquanto fica presa ao governo, a Petrobras perde o único ativo não recuperável: tempo. A cada governo que passa, por medo de críticas à privatização, a empresa fica mais atrás de suas concorrentes. E sua grandeza futura, cada vez menor.
Pedro Nascimento Araujo é economista.
As ações da empresa estão em queda na Bovespa. O lucro foi bem menor que o esperado, e a situação é pior quando nos lembramos que a Petrobras já tem uma das mais baixas lucratividades do setor. A companhia está com o caixa engessado. Os preços dos derivados de petróleo, defasados. Para não forçar o índice inflacionário, na prática a Petrobras subsidia gasolina e óleo diesel. Este, por sinal, é um dos de pior qualidade e mais poluentes do mundo - somente agora, com quase uma década de atraso, a empresa reduziu o teor de enxofre de criminosas 500 ppm (partes por milhão) para 50 ppm, ao passo que, na Europa, o limite permitido é de 5 ppm. A propalada autossuficiência não é real: apesar de produzir o equivalente ao consumo, o país continua exportando petróleo e importando gasolina, principalmente de refinarias indianas, o que pressiona as contas externas, simplesmente por não haver capacidade nacional de refino. Por fim, a obrigação prática de nacionalizar a indústria de equipamentos de prospecção, produção, refino e distribuição é um fardo a mais. A OGX, empresa privada nacional concorrente da Petrobas e controlada por Eike Batista, ele próprio um defensor da indústria nacional, deixa a ideologia de lado e segue o pragmatismo na busca por lucros: suas plataformas são compradas em Cingapura. Assim, mal administrada, sobrecarregada e com interesses diversos de seu negócio, a empresa lucra pouco, não consegue atender à demanda que as novas áreas (o propalado pré-sal) impõem e vira uma arma política.
Se Fernando Henrique Cardoso queria mesmo que a empresa ficasse livre das ingerências políticas, deveria tê-la vendido quando teve chance. Poderia ter oferecido as ações que o governo possui aos trabalhadores brasileiros através do FGTS, como foi feito depois, para tirar a empresa das garras dos políticos. Se fosse uma empresa privada brigando a sério no mercado mundial, livre das amarras que seu sócio principal lhe impõe, a Petrobras seria um colosso. Em termos de remessas de lucros e de impostos, estaria contribuindo muito mais para o Brasil. Não teríamos os arrepios de ouvir frases clássicas como a exigência do inacreditável Severino Cavalcanti que queria a "diretoria que fura poço e acha petróleo" para um aliado seu - certamente, não interessado em melhorar a produtividade, mas nas benesses imorais decorrentes de controlar um orçamento gigantesco. Teríamos uma empresa brasileira de classe mundial. Não consta que os americanos não sejam estratégicos - e lá, aonde o primeiro poço de petróleo foi furado ainda no século 19, não há estatal de petróleo, e sim empresas fortes que competem no mundo todo (aqui, inclusive) e que geram divisas para o país. Não consta também que Reino Unido, França, Itália ou Espanha tenham perdido sua soberania quando privatizaram suas empresas petrolíferas na década de 1990. A Petrobras será privatizada em algum momento. É inexorável.
O discurso estatista não é nacionalista, pois não defende o melhor para o país, mas sim o melhor para quem controla o governo. A privatização pode demorar décadas, mas ocorrerá. E a razão é conceitual: não é natural que governos sejam donos de empresas. Trata-se de conflito de interesses puro - ou o governo atua como fiscal e regulador do mercado, ou o governo atua como participante do mercado. Não há como ser as duas coisas. Nenhuma regra de governança estabelece ser correto que um agente seja fiscal de si mesmo. Portanto, repito, mais cedo ou mais tarde, a Petrobras ficará livre do governo. É difícil ver esse futuro como próximo. Pena. Porque o inexorável sempre acontece. O problema é que, às vezes, a demora mata. Enquanto fica presa ao governo, a Petrobras perde o único ativo não recuperável: tempo. A cada governo que passa, por medo de críticas à privatização, a empresa fica mais atrás de suas concorrentes. E sua grandeza futura, cada vez menor.
Pedro Nascimento Araujo é economista.
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