Bullying além de Saltos del Guairá.

Por Pedro Nascimento Araujo

O Salto do Guaíra (Saltos del Guairá, em espanhol) é um ponto que divide Brasil e Paraguai. Aqui, é mais conhecido como 7 Quedas do Guaíra – a maior cachoeira do mundo até seu alagamento. Era um ponto de redação confusa do armistício que pôs fim à Guerra do Paraguai (que eles chamam Guerra da Tríplice Aliança), a fronteira entre os dois países, naquele trecho do Rio Paraná, não estava totalmente delimitada – na prática, não se sabia com certeza se o Paraguai começava além de ou exatamente no Salto do Guaíra, o que foi resolvido somente em 1966 e possibilitou a construção posterior de Itaipu Binacional, que cobriu, com o reservatório da usina hidrelétrica, o próprio Salto do Guaíra. Não é exagero dizer que, desde 1966, Brasil e Paraguai, seu vizinho além do hoje submerso Salto do Guaíra, têm vivido uma relação harmônica, tanto nos tempos ditatoriais quanto, mais recentemente, nos regimes democráticos. Por isso, causa consternação a reação do Brasil frente ao impeachment do ex-presidente Fernando Lugo.

Criticar Lugo não é exatamente difícil. Com 2 filhos reconhecidos e mais 2 em análise judicial, é patente que o bispo (embora Lugo esteja afastado da Igreja, títulos religiosos são unções e, portanto, não revogáveis) esconde um lado sombrio: não cumprir o celibato, um compromisso voluntário, que ele firmou diante de Deus e dos homens, decididamente atesta contra sua idoneidade moral. Para os paraguaios, há mais motivos. O país deve encolher 1,5% este ano. Há áreas do Paraguai sob controle de uma narcoguerrilha esquerdista nos moldes das FARC colombianas. Há conflitos fundiários sérios, estimulados pela atitude irresponsável de Lugo, como o que resultou em 17 mortes e foi estopim do impeachment dele. Os brasileiros, grupo significativo que na década de 1970 acorreram para o país a convite do governo local, e criaram um agronegócio competitivo nas regiões de fronteira, estavam sofrendo assédios e violências, por parte de militantes apoiados por Lugo, também não estavam satisfeitos. Então, com um clima político deteriorado, o Congresso do Paraguai acolhe, vota e aprova, de forma virtualmente unânime, o impeachment de Lugo. E o Brasil começa a gritar para o outro lado de Saltos del Guairá.

O impeachment de Lugo não foi um golpe de Estado. Há uma análise por parte do judiciário acerca de cerceamento de defesa por parte de Lugo. Caso a Justiça entenda que houve, o resultado da votação do impeachment de Lugo será anulado e nova votação será marcada. Isso não tem nada de golpista, ao menos por ora: a Justiça continua funcionando e suas decisões, ao menos em tese, são acatadas pelos demais poderes. Os poderes permanecem independentes e livres. No Paraguai, até agora, apenas cumpriu-se o que já estava previsto. Um processo de impeachment somente ocorre quando a situação política de um presidente está insustentável. Foi o caso de Collor de Mello em 1992. Foi o caso de Lugo em 2012. Para que um processo como esses descritos seja aprovado, é necessário que o presidente esteja sem apoio nenhum. É necessário que seu governo já esteja morto. É necessário que a sociedade assim o deseje. Por definição, nenhum Congresso aprova a deposição de um presidente com maioria de dois terços. Não houve nenhuma mudança na Constituição do Paraguai que justifique a definição que a chancelaria Argentina quer dar ao processo legal – e que o Brasil apoia – ao chama-lo “ruptura da ordem democrática”. O bullying fica caracterizado quando Brasil e Argentina resolvem ignorar a ação do Congresso do Paraguai, como se fosse um órgão ilegítimo, ou como se tivesse aprovado uma alteração legal que permitisse a deposição do presidente overnight. Pior fica quando nos lembramos que nenhum dos países criticou de forma tão voluntariosa os desmandos antidemocráticos, como violações à liberdade de expressão e mitigação de direitos constitucionais promovidos por Chavez na Venezuela, por Correa no Equador. Por Kirchner na Argentina e por Morales na Bolívia.

O que o Brasil está fazendo com o Paraguai é covardia. Querer usar o peso que tem no Mercosul para aplicar o Protocolo de Ushuaia de 1998 sumariamente sobre o Paraguai, um sócio mais fraco, é tentar intimidar um vice-presidente que foi legalmente eleito e assume a presidência em um momento conturbado. Ao que consta, não houve tais reações quando Collor de Mello sofreu um impeachment – a rigor, ilegal, já que ele havia renunciado à presidência antes do julgamento. Nenhum sócio do Mercosul, que já existia, disse que o Congresso Nacional do Brasil estava promovendo uma “ruptura da ordem democrática” ao prosseguir com o julgamento do impeachment mesmo após a renúncia presidencial, porque não estava – estava, assim como o Paraguai acabou de fazer, aplicando politicamente um preceito constitucional forte e raro, possível apenas quando não há mais condições politicas de um presidente se manter no cargo. Isso é muito diferente de um golpe, que altera leis e suprime direitos. Tratar o novo governo do Paraguai com truculência é arrogância inútil. Ameaçar com o Mercosul  e chamar o embaixador são atitudes grosseiras e erradas. Sejamos duros com aqueles usam o poder para corroer a democracia. Em bom português: Kirchner, Correa, Morales e Chávez – não por acaso, os que tentam qualificar o impeachment de Lugo como golpe. É triste ver que,  junto com essa turma, o Brasil  pratica bullying além de Saltos del Guairá, contra o novo governo do Paraguai.

Pedro Nascimento Araujo é economista.