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quinta-feira, 19 de julho de 2012

Passando a Limpo. Por Charles Domingues.



O PROBLEMA PODE ESTAR EMBAIXO DOS NOSSOS PÉS

Amigo leitor, hoje nossa coluna traz um assunto novo, referente ao desenvolvimento sustentável, na verdade de novo o assunto não tem nada, porem a recuperação de solos contaminados nos centros urbanos, na maioria das vezes passa despercebido pela maioria das pessoas.

Só para ter uma ideia, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo (2005), no Brasil existem aproximadamente cerca de 37.000 postos que envolvem a revenda de combustíveis, a mídia sempre vem mostrando que as indústrias de petróleo lidam diariamente com problemas decorrentes de vazamentos, derrames e acidentes durante a exploração, refino, transporte e operações de armazenamento do petróleo e seus derivados. Quando trazemos o assunto para os postos de gasolina, nos deparamos, com dois grandes problemas, o primeiro seria quando da desativação do posto propriamente dita e o outro seria a idade media dos postos já existentes. Quem nunca viu um posto de combustível, (Já se chamou posto de gasolina um dia), e não teve a curiosidade de saber, onde estão armazenadas as dezenas de metros cúbicos de combustível, seja gasolina, diesel ou até mesmo o etanol? Por isso o setor de revenda de combustíveis também esta sujeito ao licenciamento ambiental que é o instrumento legal definido para a gestão eficaz dos passivos ambientais gerados por vazamentos de derivados de petróleo. O licenciamento ambiental de que trata este procedimento está previsto na Resolução Conama nº 273/00, onde menciona que as atividades objeto do licenciamento são as de armazenamento e abastecimento de combustíveis, bem como as outras atividades a elas relacionadas, como a lavagem de veículos, a troca de óleo, a lubrificação de veículos e serviços administrativos relacionados a essas atividades.

Então não pensem os senhores que somente a licença serve para o manuseio do combustível, a preocupação esta diretamente voltada para a contaminação dos solos, assim como também a do lençol freático. Um simples derramamento de gasolina que por acaso entre em contato com o lençol freático, pode causar sérios problemas a quem utiliza essa água como fonte de abastecimento, pode alcançar os corpos hídricos dependendo do deslocamento do que chamamos de pluma (massa de contaminantes), isso se da devido a gasolina derramada, conter mais de 400 componentes, sendo um dos principais o benzeno que é comprovadamente carcinogênico, alem desse, existem componentes presentes no diesel e óleos lubrificantes também considerados de potencial carcinogênicos, vejam os senhores como o assunto é serio.

Podemos então concluir que existem uma necessidade eminente não só de se avaliar as condições dos postos de gasolina hoje existentes, assim como também se voltar as nossas preocupações para os que foram desativados e que não tenham feito o controle de contaminação e/ou a remediacão do solo em caso de contaminação. Hoje a grande preocupação dos órgãos ambientais esta voltada para os tanques de armazenamento em função à poluição ambiental.

Existem varias formas de controle em postos de combustíveis, o que nos chamamos de monitoramento ambiental, sua missão é acusar a influência de uma determinada, fonte de poluição, no solo e/ou no lençol freático.

Assim sendo fica a dica aos empreendedores, quando construir um empreendimento, sempre avaliar a condição do solo, pois pode existir um grande passivo ambiental na área, o que o levará em caso de fiscalização futura a responder pela remediacão do mesmo, e com relação aos postos de combustível, existentes sempre executar o monitoramento ambiental visando de forma preventiva evitar ou ser avisado antecipadamente de possíveis vazamentos invisíveis aos olhos do ser humano. Por fim sempre verificar a condição dos tanques enterrados a fim de avaliar a validade dos mesmos, evitando dessa forma riscos de vazamento assim como também de manter a licença de operação do posto. Para o amigo leitor poder entender melhor a situação, os postos de combustíveis estão submissos a leis ambientais para licenciamento e monitoramento, e dessa forma, os mesmos estão sujeitos a obtenção de licenças, e como todo o empreendimento as licenças obtidas isso inclui a licença de Operação (LO), estão sujeitas a regras (condicionantes), e o monitoramento é uma delas.

Dessa forma seria interessante sempre que um posto de combustível for desativado, verificar se existem tanques enterrados e quais as condições dos mesmos, lembrando que eles são metálicos sujeitos a prazo de validade, e o CONAMA publicou a resolução 273/00, a qual dispõe sobre a instalação e operação de postos de combustíveis, essa lei assim como outras para esse fim, surgiram para atribuir responsabilidades aos empreendimentos potencialmente impactantes no que se refere à tomada das devidas precauções cabíveis.

Eu sou Charles Domingues, Gestor Ambiental e Químico.
Não deixe de acompanhar o meu blog www.charlesdomingues.blogspot.com

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