O PROBLEMA PODE ESTAR EMBAIXO DOS NOSSOS
PÉS
Amigo leitor, hoje nossa coluna
traz um assunto novo, referente ao desenvolvimento sustentável, na verdade de
novo o assunto não tem nada, porem a recuperação de solos contaminados nos
centros urbanos, na maioria das vezes passa despercebido pela maioria das
pessoas.
Só para ter uma ideia, segundo
dados da Agência Nacional de Petróleo (2005), no Brasil existem aproximadamente
cerca de 37.000 postos que envolvem a revenda de combustíveis, a mídia sempre
vem mostrando que as indústrias de petróleo lidam diariamente com problemas
decorrentes de vazamentos, derrames e acidentes durante a exploração, refino,
transporte e operações de armazenamento do petróleo e seus derivados. Quando
trazemos o assunto para os postos de gasolina, nos deparamos, com dois grandes
problemas, o primeiro seria quando da desativação do posto propriamente dita e
o outro seria a idade media dos postos já existentes. Quem nunca viu um posto
de combustível, (Já se chamou posto de gasolina um dia), e não teve a
curiosidade de saber, onde estão armazenadas as dezenas de metros cúbicos de
combustível, seja gasolina, diesel ou até mesmo o etanol? Por isso o setor de
revenda de combustíveis também esta sujeito ao licenciamento ambiental que é o
instrumento legal definido para a gestão eficaz dos passivos ambientais gerados
por vazamentos de derivados de petróleo. O licenciamento ambiental de que trata
este procedimento está previsto na Resolução Conama nº 273/00, onde menciona
que as atividades objeto do licenciamento são as de armazenamento e
abastecimento de combustíveis, bem como as outras atividades a elas
relacionadas, como a lavagem de veículos, a troca de óleo, a lubrificação de
veículos e serviços administrativos relacionados a essas atividades.
Então não pensem os senhores que
somente a licença serve para o manuseio do combustível, a preocupação esta
diretamente voltada para a contaminação dos solos, assim como também a do
lençol freático. Um simples derramamento de gasolina que por acaso entre em
contato com o lençol freático, pode causar sérios problemas a quem utiliza essa
água como fonte de abastecimento, pode alcançar os corpos hídricos dependendo
do deslocamento do que chamamos de pluma (massa de contaminantes), isso se da
devido a gasolina derramada, conter mais de 400 componentes, sendo um dos
principais o benzeno que é comprovadamente carcinogênico, alem desse, existem
componentes presentes no diesel e óleos lubrificantes também considerados de
potencial carcinogênicos, vejam os senhores como o assunto é serio.
Podemos então concluir que
existem uma necessidade eminente não só de se avaliar as condições dos postos
de gasolina hoje existentes, assim como também se voltar as nossas preocupações
para os que foram desativados e que não tenham feito o controle de contaminação
e/ou a remediacão do solo em caso de contaminação. Hoje a grande preocupação
dos órgãos ambientais esta voltada para os tanques de armazenamento em função à
poluição ambiental.
Existem varias formas de controle
em postos de combustíveis, o que nos chamamos de monitoramento ambiental, sua
missão é acusar a influência de uma determinada, fonte de poluição, no solo
e/ou no lençol freático.
Assim sendo fica a dica aos
empreendedores, quando construir um empreendimento, sempre avaliar a condição
do solo, pois pode existir um grande passivo ambiental na área, o que o levará
em caso de fiscalização futura a responder pela remediacão do mesmo, e com
relação aos postos de combustível, existentes sempre executar o monitoramento
ambiental visando de forma preventiva evitar ou ser avisado antecipadamente de
possíveis vazamentos invisíveis aos olhos do ser humano. Por fim sempre
verificar a condição dos tanques enterrados a fim de avaliar a validade dos
mesmos, evitando dessa forma riscos de vazamento assim como também de manter a
licença de operação do posto. Para o amigo leitor poder entender melhor a
situação, os postos de combustíveis estão submissos a leis ambientais para
licenciamento e monitoramento, e dessa forma, os mesmos estão sujeitos a
obtenção de licenças, e como todo o empreendimento as licenças obtidas isso
inclui a licença de Operação (LO), estão sujeitas a regras (condicionantes), e
o monitoramento é uma delas.
Dessa forma seria interessante
sempre que um posto de combustível for desativado, verificar se existem tanques
enterrados e quais as condições dos mesmos, lembrando que eles são metálicos
sujeitos a prazo de validade, e o CONAMA publicou a resolução 273/00, a qual
dispõe sobre a instalação e operação de postos de combustíveis, essa lei assim
como outras para esse fim, surgiram para atribuir responsabilidades aos
empreendimentos potencialmente impactantes no que se refere à tomada das
devidas precauções cabíveis.
Eu sou Charles Domingues, Gestor
Ambiental e Químico.
Não deixe de acompanhar o meu
blog www.charlesdomingues.blogspot.com
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