Janus Assange.

Por Pedro Nascimento Araujo

Janus é o deus romano de duas faces. E, embora o principal adversário de Alair Corrêa na disputa pela prefeitura de Cabo Frio tenha sido batizado em homenagem a Janus (Jânio Mendes), o homem de duas faces que analisarei hoje é outro: Julian Assange. Em sua face democrática, o Janus Assange deixou um legado fabuloso para o mundo. Ao publicar comunicações privadas da diplomacia americana, a mais importante do mundo, permitiu-nos conhecer como países coletam e analisam dados que, em última análise, moldam suas decisões.

O que foi desnudado pelo Janus Assange causou espanto. Enquanto se esperava da presumivelmente eficiente máquina internacional americana um processamento de informações à prova de erros, o que vimos acerca do entendimento americano acerca de países e seus líderes foi assustador. Os documentos vazados eram tão ruins que, quando não apresentavam obviedades coletáveis em jornais, destilavam impressões – e não análises impessoais objetivas. Causou espanto tanto pelo que vimos quanto pelo que não vimos: se os Estados Unidos da América, donos do mais poderoso e abrangente serviço diplomático do mundo são tão amadores, como serão os serviços dos demais países? Como será o do Brasil?

Então, enquanto aguardávamos novos documentos, Janus Assange começou a mostrar sua face, a ideológica. E nessa não há nada de democracia. Quando o mundo esperava que Assange divulgasse comunicações privadas dos regimes mais brutais do mundo, Assange decepcionou. Nada sobre ordens dos aiatolás iranianos para matar e prender na Revolução Verde em 2009, dentre as quais a tristemente famosa morte de Neda Agha-Soltan – aliás, também nada sobre o programa nuclear iraniano. Nada sobre participação síria no atentado de 2005 que matou Rafic Hariri com uma tonelada de dinamite em Beirute. Nada sobre corrupção no alto escalão do governo chinês. Nada sobre financiamento de ditaduras africanas a grupos rebeldes em outros países. Nada. A outra face de Assange passou a ser a dominante. Sua opção de revelar apenas segredos de democracias ficou patente quando fez declarações simpáticas ao Hezbollah em uma entrevista com Hassan Nasrallah, líder do grupo terrorista, para seu programa em um canal televisivo russo apoiado pelo Kremlin – aliás, nada de críticas à coerção da liberdade que Putin dirige na Rússia. Assim, vimos com pesar o homem que poderia expor provas de crimes de guerra, de genocídio e contra a humanidade, corrupção, assassinatos, ordens para atentados terroristas, provas de fraudes eleitorais etc. optar por não torna-los públicos. E isso ainda não seria tudo.

Assange foi julgado na Suécia por estupro de duas mulheres. Ele alega inocência e tem todo o direito de fazê-lo. Todavia, o sistema legal sueco, que não pode ser acusado de parcial, não aceitou suas alegações. Após ter sua extradição para julgamento na Suécia pedida, Assange refugiou-se na embaixada do Equador em Londres. Conseguiu asilo político. Nesse momento, vive uma situação impar. O Equador não irá extraditá-lo. Só que ele não está no Equador. Uma embaixada não é, ao contrário do que se imagina, território de outro país. Sobre ela há imunidades, mas não extraterritorialidade. A polícia do Reino Unido não deve invadi-la para prender Assange, mas o salvo-conduto, necessário para sua partida ao Equador, só é costume regional americano, não internacional; assim, a não ser que o governo do Reino Unido permita sua saída, o que é improvável porque significaria atropelar seu próprio poder judiciário, quando Assange pisar fora da embaixada, será preso e extraditado para julgamento na Suécia.

A alegação de Assange segundo a qual o governo americano iria requisitar sua extradição para pena capital não faz sentido. Ao contrário dos países que Assange optou por proteger, em países como Suécia, Estados Unidos e Reino Unido, sistemas jurídicos não são viciados e extradição é coisa séria. Não há julgamento americano que requeira sua extradição. Muito menos uma sentença de morte. E, ainda que houvesse, a Suécia não poderia extraditar ninguém para receber uma pena maior que a existente no país, que é membro de diversas convenções internacionais que banem a pena capital, entre elas a Convenção Europeia de Direitos Humanos. Assange deve, como qualquer pessoa, defender-se do crime do qual é acusado. Se ele será considerado culpado ou não, apenas a lei sueca pode dizer. Independentemente disso, Janus Assange decepcionou o mundo ao optar por não revelar documentos de ditadores. Sua idealização, o WikiLeaks, uma boa ideia, sucumbiu às más ideias e péssimas práticas de seu idealizador, Julian Assange.

Pedro Nascimento Araujo é economista.