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A bomba dos 100 dias. Por Pedro Nascimento Araújo.




Não é o que Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo desejavam, ironicamente, não deveria ser também o que Maranhão e Ceará deveriam desejar: quando o Senado derrubou o veto da presidente Dilma Rousseff às mudanças nas regras de royalties dos contratos já em concessão, não houve ganhadores definitivos, pois muitos dos estados que agora apoiaram a mudança podem possuir reservas ainda não mapeadas de gás natural ou de fontes não convencionais – e amaldiçoá-la no futuro. Independentemente disso, certamente não é o que Alair Corrêa, que, como todos os prefeitos, assumiu há 100 dias seu cargo (no caso dele, pela quarta vez), merecia ou precisava. Uma bomba dos 100 dias caiu em seu colo, como caiu em intensidades distintas nos colos de inúmeros outros prefeitos. Vai explodir em seu colo como vai explodir nos colos de todos os prefeitos, mas é possível que Alair Corrêa ainda guarde uns excelentes truques em seu fraque; afinal, quando há uma bomba prestes a explodir em seu colo, é bom que você tenha experiência e saiba usar os recursos que possui.

A história da mudança nos royalties é mais que conhecida. A esquizofrenia do PT é a única responsável: é impossível querer abrir a Caixa de Pandora das mudanças de contratos futuros sem atiçar a tentação de mudanças de contratos atuais. Quando o ex-presidente Lula da Silva se deu conta disso, vetou as mudanças. Sua sucessora, Dilma Rousseff fez o mesmo. Mas já era tarde demais. Quando o verborrágico Lula da Silva falou em “bilhete premiado” sobre as reservas de pré-sal, o mundo ainda engatinhava na exploração das fontes não convencionais (petróleo de areias betuminosas no Canadá, petróleo e gás de xisto por fratura nos Estados Unidos) e parecia que, neste 2013, já estaríamos exportando o petróleo do pré-sal. Nada disso aconteceu. Na prática, nenhuma área é licitada há 5 anos, a própria Petrobras admite não ter nem recursos para ser sócia de todos os campos nem fornecedores nacionais com o grau de qualidade necessário: no pré-sal a exploração ainda é irrisória e, conforme o tempo passa, os Estados Unidos, que seriam nosso principal mercado de exportação, se aproximam mais de uma segunda autossuficiência. Em resumo: a bravata de Lula da Silva bagunçou o presente, a ponto de o Brasil, a cada ano, produzir menos petróleo, e não viabilizou o futuro. A conta? Fica para prefeitos. Por um lado, felizmente, nem todo município é Presidente Kennedy (ES), tristemente célebre pelos desvios nos recursos dos royalties. Por outro lado, infelizmente, nem todo prefeito é Alair Corrêa, que conseguiu fazer mais por Cabo Frio antes da bonança dos royalties que seu sucessor, o qual contou com recursos muitas vezes maiores. Será que ainda há coelhos na cartola do veterano prefeito?

Há razões de sobra para crer que sim. Além do próprio histórico de suas administrações anteriores, que o levaram a ser conhecido no Brasil como o prefeito que refez Cabo Frio (nunca é demais lembrar, com muito menos dinheiro que Marquinho Mendes, seu sucessor), Alair Corrêa é famoso por sua gestão participativa (ele é aquele tipo em extinção de prefeito que gosta tanto de sua cidade e de seu trabalho que fiscaliza obras antes do nascer do sol e liga para secretários de madrugada quando sabe de algum cidadão insatisfeito) e por sua administração criativa, que o levaram a criar soluções como a setorização cromática dos serviços públicos, ideia elogiada e copiada. Caso não tenha aconteça nada de anormal, ele manterá durante seu quarto mandato essas duas qualidades – gestão participativa e administração criativa – e o povo de Cabo Frio será o que menos notará a perda de receitas decorrente da trapalhada de Lula da Silva. Com menos recursos de royalties para todos os prefeitos, a experiência de Alair Corrêa deve voltar a fazer a diferença. Ao final de mais esse mandato, o veterano prefeito deve despontar, novamente, por essas qualidades, como referência de prefeito. Em tempos de orçamento reduzido, como agora, com a bomba dos 100 dias confirmada pelo Senado, Cabo Frio, que conta com um prefeito como Alair Corrêa, que combina experiência, gestão participativa e a administração criativa, é a cidade com melhores chances de desarmá-la.

Pedro Nascimento Araujo é economista.

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