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terça-feira, 18 de junho de 2013

O Boi é Bom, mas a verdade é ainda melhor. Por Cláudio Duarte.




Denunciação caluniosa: O feitiço contra o feiticeiro. 

“Algumas pessoas preferem viver com a mentira do que estragar toda a sua vida e de outras pessoas com a verdade.”

O crime de denunciação caluniosa está previsto no art. 339, do CP para punir o seu autor que atua de forma dolosa dando ensejo a instauração de procedimento investigativo criminal contra quem sabia inocente.

Dir-se-á que o referido crime é de ação penal pública posto que agride a própria Justiça, o que não impede a vítima de ajuizar ação indenizatória em face do autor da denunciação eis que submetido injustamente à investigação e processo, inclusive com anotações em sua CAC e FAC, podendo, inclusive, pleitear sua inclusão na ação penal como assistente de acusação ou até mesmo cogitar de eventual ação penal privada subsidiária da pública, se necessário.

Em razão das lesões importantes a que ficam submetidos à vítima e os órgãos de investigação e de repressão, é que o aludido instituto deveria ser bem mais utilizado de modo a responsabilizar o seu autor, desencorajando de futuras investidas criminosas dessa natureza.

No ESCÂNDALO BOIBOM, o denunciado HUGO CECÍLIO DE CARVALHO usou desse expediente sórdido contra o Sr. ANTÔNIO SILVA DUARTE (meu PAI), o que foi detectado pelo Juízo criminal de Cabo Frio, ainda que de forma mais grave, posto que produziu prova ilegítima junto à 126DP de modo a induzir a erro o Judiciário local obtendo de forma “relâmpago” decisão liminar em ação de interdito proibitório, sob o argumento leviano de que teria sido vítima de ameaça.
 
No presente caso, a premeditação, a orquestração dolosa e o interesse secundário escuso – com anotações intrigantes em sua agenda pessoal - são agravantes que justificam a fixação de pena acima do mínimo legal (art. 339, do CP: pena de reclusão de 2 a 8 anos e multa).

“Deu tudo certo as 16:oo h. demos parte e às 17:00 distribuímos a as 18:00 hs tivemos a liminar que iremos buscar amanha” – Fls. 1066

“Fui p/ CBF c/ L. Claudio e resolvi tudo no Forum/PM/etc. – Fls 1067

A ninguém é dado o direito de movimentar a máquina judiciária para distribuir injustiças, levando em conta que o acusado é inocente; quiçá divisando a obtenção de proveito judicial, induzindo e/ou mantendo em erro o próprio Poder Judiciário, também vítima dessa artimanha criminosa.

Até breve !

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