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quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Feliz Quinceañera, Crise do Real




Por Pedro Nascimento Araujo 

Que o câmbio flutuante flutua é uma tautologia que parece ter sido esquecida por Brasília: em regime oficialmente de câmbio flutuante (aquele no qual, pleonasticamente, o câmbio flutua), nada justifica que o Banco Central do Brasil (BACEN) pulverize mais de um bilhão de dólares das reservas internacionais brasileiras por dia na tentativa de fazer o câmbio parar de se depreciar. Nada. Isso já foi feito, todavia: foi entre meados 1998 e início de 1999, quando o câmbio era, na prática, fixo: sob a chamada Âncora Cambial, ou o BACEN comprava e vendia todos os dólares que o mercado demandasse, ou o sistema ruiria. Entre 1998 e 1999, mesmo queimando dezenas de bilhões de dólares, até literalmente exaurir as reservas internacionais do Brasil, o BACEN perdeu a briga e o real se desvalorizou sobremaneira, com o dólar mais que dobrando de cotação em poucas semanas: foi a Crise do Real, causada diretamente pela Âncora Cambial. O Brasil aprendeu a lição – aliás, não só o Brasil, mas o mundo inteiro: câmbio fixo para conter a inflação, nunca mais. Nunca mais teríamos Âncora Cambial. Então, como, 15 anos após o início da Crise do Real, o BACEN resolveu dar-lhe como Regalo de Quinceañera (presente de festa de 15 anos das meninas na América Hispânica) a volta da Âncora Cambial? Para responder, é preciso voltar no tempo para entender o que significou a Âncora Cambial, tanto para o sucesso do Plano Real quanto para a Crise do Real, e porque sua volta é temerária.

Durante o improvável governo de Itamar Franco, o Brasil conseguiu um feito mais improvável ainda: por meio do Plano Real, sob o comando de Fernando Henrique Cardoso, a hiperinflação foi vencida devido a uma combinação entre uma heterodoxa reforma monetária (a Unidade Real de Valor, vinculada ao dólar, permitiu o realinhamento e a estabilidade dos preços relativos antes de ser transformada no atual real), uma ortodoxa política fiscal (a Desvinculação de Receitas da União permitiu um esforço fiscal de 20% das receitas do governo federal, as privatizações permitiram reduzir a dívida pública, as renegociações das dívidas dos estados e dos municípios acabaram com a farra de emissão de dívida por qualquer entidade que não Brasília, a Lei de Responsabilidade Fiscal garantiu que a disciplina fiscal fosse obrigatória), uma ortodoxa política monetária (os títulos do governo indexados foram progressivamente trocados por títulos prefixados, o setor bancário foi saneado e os juros foram aumentados deliberadamente para atrair dólares que equilibrassem o Balanço de Pagamentos), uma ortodoxa política comercial (boa parte do excesso de demanda derivado do Plano Real foi atendida por produtos importados, impedindo que o desabastecimento pusesse em risco a estabilização, como ocorreu no Plano Cruzado) e uma heterodoxa política cambial (embora informalmente, o câmbio era virtualmente fixo e atrelado ao dólar, na chamada âncora cambial, que, na prática, garantia conversibilidade internacional do real perante o dólar: a chamada Âncora Cambial). Com o Plano Real, o Brasil não apenas venceu a hiperinflação, mas fez a maior redistribuição de renda de sua história: a inflação – ou o imposto inflacionário, como os economistas apropriadamente a chamam – é o mais perverso concentrador de renda que existe. Porém, o sucesso de 1994, grande a ponto de eleger Fernando Henrique Cardoso para a Presidência da República por duas vezes em primeiro turno, virou o pesadelo de 1999. O problema? A Âncora Cambial. Voltemos à tautologia: o câmbio fixo não flutuava. E a derrocada cambial de 1999 aconteceu por causa do câmbio fixo. Por causa da Âncora Cambial.

A vantagem do câmbio fixo é o combate ao imposto inflacionário – não haveria sucesso do Plano Real em controlar a inflação sem a Âncora Cambial. A desvantagem do câmbio fixo é o engessamento da política monetária – não haveria a maxidesvalorização de 1999 sem a Âncora Cambial. Sob câmbio fixo, o BACEN é obrigado a comprar e a vender a quantidade de dólares que os agentes econômicos demandarem. Enquanto os juros elevados atraem dólares para a Conta Capital e Financeira do Balanço de Pagamentos, sua contrapartida direta, o aumento dos Haveres da Autoridade Monetária (as reservas internacionais do país) garante que, na prática, o câmbio continuará fixo, pois será factível ofertar ao mercado todos os dólares demandados. Porém, se começa a ficar claro que as reservas internacionais serão insuficientes para manter a conversibilidade, há um surto especulativo: as pessoas começam a comprar dólares porque temem que, em breve, o BACEN seja obrigado a abandonar o câmbio fixo por meio de uma maxidesvalorização e o preço do dólar subirá muito. Após a Rússia ter sido forçada a desvalorizar o rublo na esteira de uma corrida especulativa em 1998 (em 1992, foi o Reino Unido, no caso que deu notoriedade mundial a George Soros; em 1994, o México; e, em 1997, os Tigres Asiáticos. A Argentina seria forçada a fazer o mesmo em 2000, após a Crise do Real, coup de grâce no peso formalmente conversível em dólares da nação platina), os dólares escassearam no sistema financeiro internacional. Sem conseguir atrair dólares, as reservas internacionais do Brasil começaram a minguar, levando consigo a capacidade do BACEN de garantir a conversibilidade do real. Economistas keynesianos chamariam tal movimento demanda monetária por motivo de especulação, enquanto economistas clássicos o chamariam adaptação de expectativas; independentemente disso, foi dada a largada na corrida cambial contra o real: era o começo da Crise do Real e o início do fim da Âncora Cambial.

Em 1998, o Brasil vivenciou um frenesi para trocar reais por dólares. O BACEN conseguiu fôlego quando o Fundo Monetário Internacional (FMI) emprestou 30 bilhões de dólares ao Brasil no meio daquele ano para recompor as reservas do país, no maior resgate da história do FMI feito até então. Tamanho colchão de dólares não durou um ano. No início de 1999, o Brasil capitulou: o dólar mais que dobrou de valor. Armínio Fraga, que trabalhou com Soros (aquele que ficou famoso por liderar um ataque especulativo contra o Banco da Inglaterra que levou a libra esterlina a quebrar em 1992), assumiu o BACEN e construiu, junto com Pedro Malan no Ministério da Fazenda, o tripé macroeconômico ortodoxo que a “Nova Matriz Econômica” da dupla Rousseff-Mantega vem dilapidando: câmbio flutuante, superávit fiscal e metas de inflação. Com isso, em relativamente pouco tempo após a tempestade, o Brasil voltou ao caminho da normalidade, retirando da política econômica o único elemento heterodoxo que restava do Plano Real – o câmbio fixo. Âncora Cambial, nunca mais. Nunca mais?

Em meados de 2013, uma Quinceañera depois de o Brasil ter recorrido ao FMI pela última vez, vemos o BACEN voltar a interferir ostensivamente no mercado de câmbio, reduzindo nossas reservas internacionais em mais de um bilhão de dólares por dia. Com uma diferença crucial: o câmbio não é mais fixo. É algo que, economicamente, não faz sentido: apenas sob câmbio fixo a compra e venda de dólares no mercado cambial necessita ser efetuada pelo BACEN. Por que, então, interferir para manter o dólar apreciado? Por que não deixar o real se desvalorizar? Sob câmbio flutuante, o Balanço de Pagamentos tende ao equilíbrio por meio de mecanismos simples: se o real está fora do valor de equilíbrio, os resultados das relações com o resto do mundo o forçarão de volta para o valor equilíbrio, tano por meio tanto de resultados na Conta Corrente quanto por meio do saldo de divisas que entram e saem do país em busca de lucratividade nos diferenciais de câmbio-juros com o resto do mundo. ataques especulativos perdem razão de existir: o câmbio flutua e, portanto, não há como ter certeza sobre uma iminente maxidesvalorização quando as reservas internacionais acabarem. Apostar contra o real deixa de ser bom negócio: há riscos sérios de comprar na alta e vender na baixa. Assim, se o câmbio flutuante tende ao equilíbrio, por que o BACEN gasta reservas internacionais para não deixá-lo flutuar?

Simples: porque a “Nova Matriz Econômica” fracassou. A inflação está no topo da meta, vazando-o ocasionalmente. O descontrole só não é maior porque há represamentos artificiais: não houve reajustes de energia, de transportes e de combustíveis – na prática, esses preços estão subsidiados e mantidos artificialmente baixos para ajudar no controle da inflação. Como não existe almoço grátis, alguém paga: na energia, o governo, via déficit; nos transportes, as prefeituras, via redução de investimentos; na energia, a Petrobras, via prejuízos. Em tal cenário, com inflação reprimida que, mais cedo ou mais tarde, terá de virar realidade, a “Nova Matriz Econômica” passou a depender do câmbio valorizado para tornar os produtos importados competitivos e, com isso, a inflação sob controle: há pouco tempo, a dupla Rousseff-Mantega percebeu que, ao contrário do que apregoavam seus gurus econômicos, a população brasileira não tolera aumentos da inflação e, portanto, passaram a priorizar mantê-la sob controle. Assim mesmo: sem estratégia, sem tática, sem visão de longo prazo. Uma mera resposta direta às pesquisas eleitorais. Uma reação assustada e atabalhoada à perda de popularidade – que, por sinal, antecedeu o Junho de 2013. Só que nós já vimos esse filme. Já sabemos que morremos no final. Mesmo assim, o impensável está acontecendo: o Brasil está dependendo cada vez mais do câmbio para manter a inflação sob controle. O BACEN gasta mais de 1 bilhão de dólares por dia para manter o câmbio apreciado. Sem nenhum sucesso: somente em 2013, o dólar já subiu mais de 15%. Isso gera pressão direta sobre a inflação, que, conforme já vimos, está não apenas vazando no teto da meta, como artificialmente represada. Evidentemente, a situação na Quinceañera da Crise do Real é outra: ainda temos mais de 300 bilhões de dólares em reservas internacionais. É muito, mas não é infinito. Já houve dias nos quais o BACEN queimou mais de 3 bilhões de dólares – nesse ritmo, as reservas entrariam em colapso ainda em 2013. O mercado está testando o BACEN. O mercado está testando a “Nova Matriz Econômica” da dupla Rousseff-Mantega e a disposição do Brasil para queimar reservas internacionais na tentativa desesperada de manter a inflação controlada. O mercado percebeu que estamos voltando paulatinamente à Âncora Cambial. Feliz Quinceañera, Crise do Real. Há saudades de você em Brasília.

Pedro Nascimento Araujo é economista.

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