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quinta-feira, 15 de agosto de 2013

Joaquim Barbosa e o Mensalão Futebol Clube




Por Pedro Nascimento Araujo

Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013. Essa é a data na qual o Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar os tais embargos infringentes da Ação Penal 470, mais conhecida como Mensalão – a bem da verdade, haverá também a apreciação dos chamados embargos declaratórios, mas esses são como pedidos de esclarecimentos de partes das sentenças e não possuem o condão de alterá-las. Em bom português, os embargos infringentes são  a derradeira tentativa dos tristemente célebres José Dirceu, Marcos Valério, José Genoíno, João Paulo Cunha, Kátia Rabello, Delúbio Soares e os outros 5 réus (parece piada numérica, mas é verdade: sim, são 11 Mensaleiros – dos 40 da denúncia inicial do Mensalão, número que remetia ao famoso conto de Ali Babá e os 40 Ladrões, restou formado, em seu momento derradeiro, uma espécie de Mensalão Futebol Clube) já condenados de se livrar de suas condenações. Caberá ao STF, presidido por Joaquim Barbosa, um homem que combina atitudes mercuriais, rigorosas e polêmicas em partes iguais, decidir se os 11 apelantes cujas condenações tiveram a partir de 4 votos contrários no plenário do STF poderão ter seus processos reavaliados – na prática, serem julgados novamente. Todavia, após as manifestações de Junho, o que parecia uma ótima oportunidade para quem está a meio caminho de ir para a cadeia, como José Dirceu, perdeu o lustre. Na verdade, os 11 condenados com possibilidade técnica de pedir embargos infringentes deveriam se perguntar se essa é uma estratégia sustentável. Não é.

Como ficou claro a partir de Junho, qualquer resultado que não seja a prisão dos condenados tem o explosivo potencial de levar milhões de brasileiros às ruas. A culpa é de Brasília mesmo: de Junho para cá, as respostas foram pífias, para não dizer patéticas: é difícil imaginar algo pior que, diante de uma demanda generalizada por melhores serviços públicos (saúde, educação, segurança, transporte etc.) e por mais rigor contra a corrupção, a Presidência da República sair-se com uma requentada proposta de reforma eleitoral para fazer campanhas políticas com dinheiro público. Joaquim Barbosa sabe que, a partir de 14 de Agosto, ele e seus colegas estarão sob o escrutínio de 200 milhões de pessoas. Caso eles se agarrem a tecnicismos vis para livrar os membros do Mensalão FC, as represas do dique da opinião pública se romperão. Joaquim Barbosa sabe que a Ação Penal 470 não poderá ser afetada por filigranas jurídicas porque Sua Majestade O Povo Brasileiro quer os Mensaleiros presos como prova de que há justiça para ricos e poderosos no Brasil. Porém, façamos o exercício de supor que a tese que Barbosa classificou como “absurda” vença e os 11 titulares do Mensalão FC tenham direito a um novo julgamento. Como o Mensalão Futebol Clube seria julgado novamente pelo STF? A resposta é direta: da pior maneira possível para os Mensaleiros.

Joaquim Barbosa sabe que, se o STF cometer um autêntico crime de lesa-majestade e reiniciar o julgamento do Mensalão FC, Sua Majestade O Povo Brasileiro provavelmente vai protestar com toda a virulência que somente um Rei traído tem: o STF provavelmente seria cercado, invadido e depredado. Joaquim Barbosa, que tem a prerrogativa de poder se filiar a um partido político com apenas 6 meses de antecedência das eleições presidenciais de 2014 (os políticos precisam fazê-lo com 1 ano), provavelmente cumpriria o destino profetizado por Gaspari: caso o STF profira, de sua Torre de Marfim, a zeragem do julgamento do Mensalão FC,  Barbosa abandonaria o STF em protesto contra a atitude de seus colegas para ser eleito – quase aclamado – Presidente da República. O cercado, invadido e depredado STF, sofrendo pressões do povo nas ruas do Brasil e de um titular da Presidência da República eleito exatamente por se colocar contra a manobra a favor dos Mensaleiros nos palácios de Brasília, não teria opção senão agir de forma ainda mais dura contra os titulares do Mensalão FC, a ponto de fazer parecer a primeira condenação – esta, cujo desfecho Joaquim Barbosa quer começar a definir nesta semana – parecer um passeio no parque. Simplesmente não há saída para o Mensalão FC a não ser a prisão. Qual será, a de agora ou a hipotética, descobriremos a partir de 14 de Agosto de 2013.

Pedro Nascimento Araujo é economista.

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