Henique Peña Nieto para presidente

Por Pedro Nascimento Araujo

Uma águia tem pé apoiado em uma planta espinhosa e outro segurando uma cascavel com as presas à mostra, cujo pescoço ela morde: eis o brasão de armas do México. Mormente diversos estudos tentarem decifrar o verdadeiro significado da imagem, que também ordena a bandeira nacional do país, não se sabe ao certo o significado do simbolismo – há, no México, diversas ancestralidades pré-colombianas que utilizavam serpentes e águias em suas representações de divindades, nem sempre com os mesmos significados. É, portanto, um enigma, assim como é o próprio México sob o comando de Enrique Peña Nieto, o jovem presidente que está fazendo as necessárias reformas liberalizantes dinamizarão a economia e mudarão a face do país nas próximas décadas: a mais recente, a quebra do monopólio da combalida Petróleos Mexicanos (Pemex, fundada em 1938), é histórica, mas politicamente desgastante. Por isso, apesar de agir como a águia, Peña Nieto se arrisca a acabar como a serpente, devorado pela águia da impopularidade efêmera das reformas. Se a História o redimirá, é algo para o jugo do tempo. De concreto e de imediato, suas reformas devem entrar para a pauta dos candidatos à Presidência da República Federativa do Brasil nas eleições de 2014.

Henrique Peña Nieto quebrar o monopólio da Pemex equivale, grosso modo, a Lula da Silva quebrar o monopólio da Petrobras: egresso das fileiras do PRI (Partido Revolucionário Institucional, uma contradição per se), uma agremiação tão pouco afeita às liberdades políticas (o controle do PRI sobre o México durou tantas décadas, do final da Revolução Mexicana (1910) à vitória de Vincent Fox (1994), que seu sistema político de perpetuação no poder em uma democracia foi apodado “Ditadura Perfeita” por Mario Vargas Llosa), às liberdades econômicas (é membro da Internacional Socialista) e, principalmente, ao confronto com o Congresso Nacional, o jovem (46 anos) Peña Nieto fez alianças com adversários históricos para aprovar reformas liberalizantes e confrontou sindicatos – coisas inimagináveis para um presidente egresso do PRI. Em seu primeiro ano, Peña Niero enfrentou uma desgastante (longa e violenta, com bloqueios de estradas e de aeroportos) greve geral de professores contra suas medidas liberalizantes no setor educacional. A primeira grande reforma de Peña Nieto, a Reforma Educacional, pode ser resumida em um ponto: a realização de análises anuais sobre o desempenho dos educadores, com possibilidade de expulsão do serviço público para aqueles que não cumprirem padrões mínimos. Numa eleição na qual o único mote é destinar mais dinheiro na educação, com os candidatos apoiando destinar 10% do PIB sem nenhuma contrapartida de eficiência no uso dos recursos, a ideia de analisar anualmente o desempenho dos professores e expulsar os reprovados é um bálsamo.

Quebrar o monopólio da Pemex foi outra luta – e ainda mais dura. Noves fora cenas burlescas, como um deputado que protestou contra a medida discursando apenas de cuecas e meias em uma sessão do Congresso Nacional realizada sob forte segurança, a quebra do monopólio de 75 anos foi uma mostra tanto do caráter conciliatório de Peña Nieto (uma agenda chamada Pacto Pelo México, que reuniu o PRI e seus principais opositores, o esquerdista Partido da Revolução Democrática e o conservador Partido da Ação Nacional, agremiações que, pragmaticamente, toparam juntar-se ao PRI porque pensam que Peña Nieto está cometendo suicídio político para que um deles possa colher os bônus das reformas liberalizantes no futuro sem precisar ter de pagar os ônus de apresenta-las no presente). Evidentemente, a situação da Pemex é tão ruim que faz a Petrobras parecer a empresa mais bem administrada do mundo: a produção caiu mais de 20% nos últimos anos e a Pemex não tem a menor capacidade, nem técnica nem financeira, de explorar os gigantescos campos recém-descobertos no México, tanto de águas ultraprofundas quanto de gás de folhelho (“shale gas”). Com a aprovação, a produção deve dobrar até 2025 e o PIB do país deve crescer 1,5% a mais anualmente. Em um país no qual a Petrobras tem prejuízos cada vez que alguém compra seus produtos porque o governo usa a empresa – e, literalmente, mete as mãos nos bolsos dos acionistas sem a menor cerimônia – para manter a inflação artificialmente represada, discutir quanto de crescimento a mais a privatização da Petrobras poderia render ao Brasil por ano seria uma benção.

Peña Nieto tem outras cartas na manga em suas reformas liberalizantes. A mais impressionante é a que pretende abrir para a concorrência 3 monopólios virtuais que engessam o ambiente de negócios do México: telecomunicações (a Telmex de Carlos Slim, o homem mais rico do mundo que também é dono da Claro, da Net e da Embratel no Brasil), eletricidade (embora 75% da produção seja privada e feita por grandes operadores internacionais como a espanhola Iberdrola e a japonesa Mitsubishi, a eletricidade precisa ser vendida para a estatal CFE que, então, revende a energia para indústrias, comércio e residências) e entretenimento (nem a icônica Televisa vai escapar). Uma reforma fiscal, para simplificar e reduzir impostos e, com isso, estimular mais investimentos, também está a caminho. Peña Nieto é pragmático: o México está se preparando para a batalha global. O país já evoluiu muito nos últimos 20 anos graças ao Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA), por meio do qual virou plataforma de exportação para Estados Unidos da América e Canadá – países nos quais foram acusados de roubar empregos por políticos locais. Agora, com a Aliança do Pacífico (México, Peru, Colômbia e Chile), o país mira na China: o custo do fator humano no México é semelhante ou inferior ao chinês – na prática, se as amarras de ineficiência legais, como os monopólios e a legislação fiscal, forem retiradas, a produtividade crescerá e o país, geograficamente capaz de exportar de forma muito mais barata para a Europa e para os Estados Unidos, será imbatível. Eis assuntos que mereceriam ser discutidos no Brasil durante as eleições presidenciais de 2014: seria interessante saber o que cada candidato pensa a respeito – principalmente porque o Brasil não está trilhando caminho semelhante. Por fim, há um detalhe que pode tornar todos os outros menores no longo prazo pela própria grandeza do ato:”Peña Nieto está propondo uma reforma política que simplesmente busca acabar com o poder de caciques eleitorais locais do tipo que brota no chão no Brasil e no México. Ele já aprovou uma lei que exige mais transparência e explicação em todos nos gastos públicos e está brigando para acabar com as justiças eleitorais locais e transferir as decisões para uma corte federal. O objetivo direto é acabar com os históricos aparelhamentos da justiça eleitoral em favor dos poderosos de plantão. Se isso fez soar sinos nas cabeças dos brasileiros, é porque sofremos com esse mal também; porém, aqui ninguém jamais se propôs a atacar mais esse problema – como, de resto, nenhum dos outros problemas que Peña Nieto vem atacando no México. Por tudo o que foi apresentado aqui, não há como não sonhar com Henique Peña Nieto disputando para presidente em 2014 – no mínimo, teríamos um debate de ideias e propostas ao invés do inútil festival de dossiês, baixarias e ataques pessoais que se avizinha.

Pedro Nascimento Araujo é economista.