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terça-feira, 23 de setembro de 2014

FEBEAPÁ platino


Por Pedro Nascimento Araujo

Em meados do Século XX, Sérgio Porto utilizou seu alter ego Stanislaw Ponte Preta para contrariar o dito popular e decretar aforismos que o tornaram citação comum (mais conhecidos como “Pensamentos do Lalau”, gerava pérolas como este: “de onde menos se espera, de lá é que não sai nada mesmo!”). Mas “Lalau” ficou famoso também por apontar as incongruências do Brasil, dos brasileiros e, principalmente, das elites do Brasil, cuja melhor tradução era o chamado Festival de Besteiras que Assola o País, vulgo FEBEAPÁ, publicado durante os primórdios do Regime Militar em 1966. O FEBEAPÁ de Sérgio Porto era uma crítica mordaz à crescente interferência dos militares no cotidiano dos brasileiros – não muito depois, o movimento inicialmente chamado Revolução de Março seria sequestrado pela Linha Dura e ficaria irreconhecível a ponto de entrar para os anais como Ditadura Militar – e serviu de inspiração a uma miríade de publicações que combatiam o crescente jugo verde-oliva por meio do humor, dos quais o mais famoso foi o Pasquim de Millôr Fernandes e Jaguar. Se fosse vivo e tivesse nascido ao sul do Rio da Prata, Sérgio Porto teria muito trabalho: a Argentina aprovou uma lei que permite controlar a quantidade e o preço dos produtos manufaturados em seu território. Algo que afeta diretamente as indústrias de qualquer país que tenha produção no país platino – e o Brasil, grande investidor na Argentina, é particularmente vulnerável a mais essa idiossincrasia platina – e que prova definitivamente que o FEBEAPÁ atravessou o Rio da Prata.

Primeiramente, é mister reconhecer que não se trata de uma idiossincrasia platina. Na verdade, a Venezuela já trilha esse caminho há alguns anos. O final do filme é mais que conhecido por todos: inflação e desabastecimento. A Venezuela tem uma inflação que caminha para os três dígitos e cuja incidência é particularmente regressiva. Achando pouco, na Venezuela, um dos maiores produtores de petróleo do mundo, há escassez de combustível, sem contar o tristemente patético racionamento de itens como papel higiênico e açúcar: há um racionamento de bens alimentares, criando cotas de consumo para as famílias do país, que apenas fortaleceu o mercado paralelo de alimentos. Um fracasso total, que a Argentina insiste em fingir não ver: o Legislativo do país aprovou uma lei chamada “Lei da Oferta” por seus defensores (o mero fato de se arvorar capaz de reinventar a roda e desvirtuar um conceito consagrado da Economia já indica o tamanho da megalomania, da arrogância e da esquizofrenia de quem a propõe) que permite ao governo argentino literalmente “determinar, em qualquer etapa do processo produtivo, margens de lucro, preços de referência, preços mínimo e máximo, ou qualquer combinação dessas medidas.” Na Argentina, a livre-iniciativa pode ser incorporada à lista de espécies em extinção. A autodestruição argentina parece não ter fim nos anos Kirchner. Em 2006, o país fez uma tentativa de baixar o preço da carne bovina no mercado interno quando virtualmente proibiu a exportação de carne bovina. O resultado fala por si só: de 900 mil toneladas exportadas pelo país em 2005, a Argentina exportou 150 mil toneladas no ano passado, ou um mero sexto do total anterior. Na verdade, nos últimos 10 anos o rebanho argentino, outrora o maior (há muito não) e melhor (ainda) do mundo, encolheu em 10 milhões de cabeças – os produtores simplesmente pararam de investir, e mais de 150 frigoríficos (vale lembrar que a Argentina exportava carne fresca em navios frigoríficos para os europeus ainda no Século XIX) fecharam. O país afunda e Cristina Fernández apela para o mais tosco populismo, cujo resultado final é sabidamente desastroso, mas que, não obstante isso, pode dar-lhe uma sobrevida política.

De fato, se a “Lei da Oferta” for usada em toda a sua extensão, em breve não haverá um investidor sério disposto a colocar dinheiro no país platino. Quem já tem capital enterrado na Argentina vai chegar à conclusão de que sair com redução de danos é melhor do que ficar. Para um país que já está em default (o calote deste ano significou um virtual fechamento do Sistema Financeiro Internacional para a Casa Rosada), a queda nos investimentos e a saída de capitais é um golpe de morte. Obviamente, isso não significa que Cristina Fernández de Kirchner não saiba o que está fazendo. Ela sabe, e muito bem: a presidente da Argentina está jogando para a plateia em um momento de inflação em alta recorde – ao menos 40% ao ano. Ao seguir o modelo do fracasso venezuelano (na semana anterior à redação final e aprovação da “Lei de Oferta”, Nicolás Maduro Júnior, filho do presidente da Venezuela, foi a Buenos Aires ajudar os legisladores argentinos a preparar sua versão nacional da lei de mercado venezuelana). Para garantir que a “Lei da Oferta” seja cumprida, Augusto Costa, Secretário de Comércio, terá superpoderes que nem mesmo o temido Guillermo Moreno, conhecido por deixar uma pistola na sua frente em reuniões com empresários: uma agência governamental própria para fazer valer a letra da lei. As ações decorrentes da “Lei da Oferta” gerarão manchetes espetaculares, mesmo por parte da cada vez mais hostilizada imprensa livre argentina.

A razão para tal certeza é simples: o governo da Argentina poderá multar em até 10 milhões de pesos (mais de um milhão de dólares) e lacrar por até 90 dias estabelecimentos que “aumentarem preços abusivamente ou causarem escassez por meio de estocagem”. Sim, nós já vimos esse filme – e sabemos que morreremos no final. Senão, lembremo-nos de 1986. Mais precisamente, do Plano Cruzado. José Sarney fez jogadas espetaculosas para desviar a atenção do desabastecimento causado pelo Plano Cruzado. As imagens de agentes da Polícia Federal literalmente caçando bois de helicóptero marcaram uma geração, mas o maior emblema de seu efêmero conquanto intenso sucesso pode ser medido por um ato que, visto em perspectiva, é ridículo: travestidos de “Fiscais do Sarney” (identificáveis por portar um adereço na camisa com a frase “Eu sou fiscal do Sarney!”), populares cerraram estabelecimentos comerciais que não sonegavam produtos ou não os vendiam pelos preços tabelados. Todos se juntaram a Sarney e acharam que mudariam as leis da economia por decreto. Como na “Lei da Oferta” argentina, todos acreditavam que um empresário se disporia a passar o resto de seus dias trabalhando para perder dinheiro apenas porque uma lei assim determinava. Não poderiam estar mais errados: em pouco tempo, a lógica prevaleceu e os produtos simplesmente não deixavam mais as fábricas; obviamente, ninguém em sã consciência sairia de casa para perder dinheiro – a opção menos ruim era simplesmente ficar em casa e não ganhar dinheiro, mas também não perder. Há uma cereja no bolo do ridículo nacional: como foram vendidos à época bigodes fajutos que imitavam o latiníssimo bigode de Sarney, havia pessoas que usavam um bigode falso ao “fiscalizar” comércios locais. Como Cristina Fernández de Kirchner não usa bigode, talvez Stanislaw Ponte Preta pudesse sugerir outros símbolos. Afinal, o Festival das Besteiras que Assolam o País é sobre ser ridículos – e, atualmente, os nossos vizinhos, outrora uma inspiração de grandeza e desenvolvimento, são imbatíveis em matéria de se ridículo. Só falta documentar isso em um livro, um FEBEAPÁ platino e seremos suplantados por eles no ridículo.


Pedro Nascimento Araujo é economista.

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