John Paul Getty e a PDVSA

Por Pedro Nascimento Araujo

A Venezuela é constantemente lembrada pela sua decadência – não sem razão: o país caribenho em geral tem sérios problemas internos, como desabastecimento (destaque especiais para a falta de gasolina em um país cuja pauta exportadora é 95% petróleo e para a falta de papel higiênico pelo ridículo da coisa), inflação de 70% ao ano e a atuação de paramilitares (milícias políticas), além de ser o país mais violento das Américas, com 45 homicídios para cada 100 mil habitantes. São problemas mais do que conhecidos e sempre citados. Porém, há uma mudança em curso na Venezuela que poucas pessoas percebem: uma mudança discreta, mas significativa. O destaque reside na expropriação dos ativos das empresas estrangeiras de petróleo, um dos pilares do chavismo, estar sendo desmontada. Não porque Nicolás Maduro tenha súbito se transformado em um entusiasta da livre iniciativa, mas por mero pragmatismo: ou o país se abre aos investimentos estrangeiros, ou um default aconteceria mais cedo ou mais tarde. E a abertura começou pelo bezerro de ouro do chavismo: a Petróleos de Venezuela S.A., mais conhecida como PDVSA, por causa da recente queda na cotação do petróleo.

A PDVSA é um colosso. Criada em 1976, na esteira de um enriquecimento abrupto do país após o salto no preço do produto decorrente do Choque do Petróleo (1973) e como resultado de um controverso programa de nacionalização de ativos comandado por Carlos André Peres, é simplesmente dona da maior reserva do óleo negro no mundo, com estonteantes 300 bilhões de barris – embora essa primazia possa ser falha por conta da conhecida tática saudita de não fornecer dados acerca de suas reservas, trata-se, sem dúvidas, de um gigantesco ativo, que a monopolista PDVSA levaria mais de 200 anos para explorar no ritmo atual. Se a máxima atribuída a John Paul Getty for verdadeira (o melhor negócio do mundo seria uma empresa de petróleo bem administrada e o segundo melhor seria uma empresa de petróleo mal administrada), a PDVSA é o segundo melhor negócio do mundo. Desde que Chávez passou a usar o caixa da empresa para financiar seus programas sociais, notadamente as chamadas Missões Bolivarianas, a PDVSA “doou” mais de USD 60 bilhões. Como assim não há máxima de Getty que resista, não é de se espantar, portanto, que a PDVSA esteja tendo problemas de fluxo de caixa. E que problemas, diga-se: com a produção estagnada (e em leve porém paulatina queda) há anos e com os seus ativos se sucateando, a empresa precisa urgentemente de dinheiro.

A PDVSA não é a Venezuela e a Venezuela não é a PDVSA, mas a ligação entre ambas nunca foi tão forte. O hidrocarboneto começou a ser extraído no país há exatos 100 anos, em um poço chamado Zumaque – que está ativo até hoje. A relação entre a PDVSA e a Venezuela pode ser ilustrada por um dado simples: petróleo é 95% da pauta exportadora do país. Durante os anos de Chávez, a PDVSA não apenas foi usada como fonte de recursos para programas populistas, mas também teve sua administração desprofissionalizada, com representantes dos sindicatos (invariavelmente ligados ao Palácio Miraflores, sede do executivo venezuelano) alçados ao comando da empresa. A partir de Chávez, a empresa seria administrada por representantes dos próprios empregados, ao invés de ser administrada por representantes dos acionistas. Evidentemente, a preocupação principal dos empregados não é com a rentabilidade, mas sim com os próprios vencimentos. A produtividade só fez cair, com um inchaço absurdo do quadro de empregados – não raro, simplesmente não há como todos os empregados lotados em um setor trabalharem nele por mera falta de espaço físico. Sobram pessoas, faltam especialidades: o corpo técnico perdeu qualidade e tamanho relativo desde que os empregados assumiram a empresa. Concomitantemente, a partir de 2007 Chávez expropriou os ativos dos sócios estrangeiros da PDVSA, empresas internacionais de grande porte que, na prática, mantinham a empresa operando. Chegamos, então, ao estágio atual: sem quadro técnico suficiente, com empregados em excesso, com o caixa sendo sangrado para sustentar programas sociais do governo, com os ativos sendo depreciados e sem fluxo de caixa, a PDVSA parecia um caso perdido. E eis que, na calada da noite, Nicolás Maduro vem aplicando um choque de capitalismo à PDVSA.

O campo de Zumaque começou a ser explorado por um empreendedor local que rapidamente se uniu à Royal Dutch Shell, gigante anglo-holandesa do setor. Não seria diferente com os outros campos. Mesmo nacionalizada e com monopólio, a PDVSA sempre contou com expertise dos estrangeiros. Teve esse interregno de Chávez, mas já está voltando à sua tradição empurrada pela necessidade. A PDVSA vem firmando contratos com operadoras estrangeiras que dão aos seus novos parceiros vantagens impensáveis sob a ótica da propaganda bolivariana, o que explica o assunto ser simplesmente ignorado nas comunicações oficiais. Na prática, a PDVSA está retirando a administração de contratos dejoint-venture das mãos dos seus empregados. O caso mais famoso a vazar foi um contrato com a gigante americana Chevron firmado ano passado. Pelo que foi acertado, a Chevron adiantou USD 2 bilhões à PDVSA para que a estatal pudesse, com “assessoria técnica” dos americanos, explorar um campo no Lago Maracaibo, lócus da exploração petrolífera venezuelana. Como a Chevron já havia tido ativos expropriados no país, além de não ter recebido dividendos em casos anteriores, o empréstimo foi firmado com arbitragem internacional e uma cláusula que permite que o pagamento do empréstimo seja retirado diretamente das vendas internacionais da PDVSA – aqui, vale lembrar que os EUA são o maior mercado da PDVSA e que, conquanto haja histrionismo antiamericano nos dirigentes venezuelanos, o país caribenho nunca deixou de fornecer óleo bruto aos ianques.

Além de fornecer garantias internacionais em mercadoria para os novos empréstimos e investimentos, a PDVSA passou a aceitar uma cláusula que permite que os novos parceiros decidam sobre as operações, especificamente os prestadores de serviços que serão contratados e os equipamentos que serão utilizados. Ou seja, farão exatamente como fariam em seus países de origem e no resto do mundo. A experiência da PDVSA, pomposamente qualificada como “autogestão”, simplesmente não deu certo e, mais do que estar sendo encerrada sem choro nem vela, está sendo largada no escuro – e em silêncio. Os atrasos, a ineficiência e a corrupção endêmica típicos do período da “autogestão” da PDVSA serão contornados, o que é sempre positivo, mas o ideal seria que esse choque de capitalismo se espalhasse pelo país todo. A PDVSA não é a Venezuela e a Venezuela não é a PDVSA, mas uma pode ensinar à outra que não há ganho nenhum em perda de produtividade. A Venezuela tem uma riqueza natural que, passado um século, não criou um país desenvolvido. Um último número para ilustrar o quão longe de qualquer racionalidade a PDVSA estava: enquanto, recentemente, com o barril estável a mais de USD 100 há alguns anos, as companhias internacionais de petróleo apenas investem em projetos que têm seu break-even (ponto a partir do qual têm lucro) com o barril a 30 dólares (em 1998, ano no qual o coronel Hugo Chávez adentrou o Miraflores, o barril custava menos de USD 10), enquanto a PDVSA opera com um break-even de USD 90. Como o barril chegou à casa dos USD 80 na semana passada (e há indícios consistentes de que essa baixa que durará muito, notadamente por causa da cada vez mais próxima nova auto-suficiência americana), a PDVSA conseguiu a proeza de ter prejuízo de dez dólares por barril que produz enquanto o resto do mundo tem lucro de cinquenta. Graças à PDVSA, a máxima atribuída a Getty poderia ser trocada para: o melhor negócio do mundo é uma empresa de petróleo bem administrada e o pior negócio do mundo é uma empresa de petróleo mal administrada.

Pedro Nascimento Araujo é economista.