O Blog Cartão Vermelho foi
conhecer mais de perto a situação do Processo "AIJE 44259" que afasta
do cargo o prefeito de Arraial do Cabo, Andinho (Wanderson Cardoso de Brito -
PMDB) e seu vice-prefeito Reginaldo Mendes Leite (PT), além do afastamento
ambos foram condenados a inelegibilidade por 8 anos.
A condenação se deu por causa da
distribuição de carnês de IPTU durante o ano eleitoral de 2012, ato considerado
como " captação ilícita de sufrágio", já que os moradores acreditaram
que estariam regularizando a posse dos seus imóveis.
A situação do Andinho é
desesperadora, com a derrota em segunda instância no TRE-RJ, Andinho se manterá
no cargo por apenas mais alguns dias, quando terminarão os recursos de praxes e
obrigatórios no próprio TRE-RJ, após esses recursos Andinho
e Reginaldo serão obrigados a deixar a prefeitura e tomará posso como prefeita Maria
Amaral da Cruz (PMDB) que é
presidente da Câmara de Vereadores de Arraial do Cabo.
No entanto Andinho pode não ficar
afastado por muito tempo, já que quando o processo for para a Brasília (TSE) o
prefeito pode retornar ao cargo por medida cautelar, ganhando assim mais alguns
meses de governabilidade.
Mas como as duas condenações
contra Andinho são contundentes, na 146ª Zona Eleitoral e no TRE-RJ, as chances
de nova condenação no TSE são de 99%, o que levará ao afastamento em definitivo
de Andinho em 2015, e novas eleições em Arraial do Cabo.
Parabéns ao Dr. Davi que é o
patrono da AIJE 44259 e fez a sustentação oral que culminou com o afastamento
de Andinho, parabéns ao escritório do Dr. Carlos Magno por ter a melhor equipe
de direito que meus olhos já presenciaram.
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