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quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Narendra Modi, coveiro da OMC


Pedro Nascimento Araujo

Narendra Modi já teve um visto de visitante negado pelo Consulado dos Estados Unidos da América em sua Índia natal. Não é mais o caso; na verdade, agora que é Premier da Índia, Modi é muitíssimo bem recebido em Washington – bem mais, por exemplo, do que Dilma Rousseff. A eleição de Modi em maio deste ano teve todos os ingredientes de renovação: um político não ligado ao aristocrático Partido do Congresso Nacional Indiano, ele representava um sopro de mudança no corrupto e ineficiente governo indiano, tanto domesticamente quanto internacionalmente. Se domesticamente ainda é cedo para dizer o que Modi poderá representar para os indianos, internacionalmente já ficou claro – ao menos no campo comercial multilateral, nada mudou: a Organização Mundial do Comércio (OMC), comandada pelo brasileiro Roberto Azevêdo, que esteve tão próxima de fechar seu primeiro acordo mundial no final do ano passado, voltou à estaca zero. E o mundo perde com isso – para ser mais específico, Modi tem em mãos uma decisão que põe em risco o acordo de “facilitação de comércio” que Azevêdo conseguiu arrancar de todos os quase 200 países membros da OMC em torno de um trilhão de dólares e 20 milhões de empregos (ao menos 15 milhões em países periféricos) em incremento de negócios durante a Reunião Ministerial de Bali em 2013. A mera à intransigência dos indianos está pondo tudo a perder, uma vez que na OMC é necessário haver o consenso de todos os seus membros para que um acordo multilateral seja fechado.

A Índia é um país conhecido por sua atuação em prol de uma ordem global comercial mais justa. Nos anos 1960, Brasil e Índia foram líderes em fóruns mundiais de defesa do desenvolvimentismo no comércio mundial como a UNCTAD (Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento), no que ficou conhecido como Cooperação Sul-Sul, uma referência de oposição ao “Norte” formado pelos países ricos e uma forma de contrapor a dicotomia Leste-Oeste da Guerra Fria. Naquela época, era comum dizer-se que ambos os países adotavam uma postura “demandante e defensiva” – em bom português, que exigiam concessões do chamado “Norte” e se recusavam a abrir mão de prerrogativas. Eram épocas diferentes: o “Sul” (noves fora países como a Austrália, que, apesar de ser sulista até no nome, era parte do “Norte” por ser desenvolvida) teria direito histórico a explorar o meio-ambiente até que sua renda se igualasse à do “Norte”. A retórica terceiro-mundista foi perdendo peso até culminar em na Rio-92, na qual se aceitou o princípio de “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”, o que significa que o “Sul” deveria pagar menos a conta dos abusos ambientais do que o “Norte” (que, afinal, poluía desde a Revolução Industrial), mas também perderia o direito de abusar da natureza – este conceito é a base do Protocolo de Kioto. Com o fim da Guerra Fria, além do abuso ambiental, o desenvolvimento autárquico (sem comércio com outros países) passou a não fazer sentido e a OMC foi criada em 1994 para substituir, de forma institucionalizada e eficiente, o capenga GATT (Acordo Geral de Comércio e Tarifas), um remendo na forma de acordo executivo surgido em 1947 para compensar o fiasco da criação da Organização Internacional do Comércio, instituto previsto por Bretton Woods (1944) para formar a tríade da prosperidade mundial no pós-II Guerra, junto com o FMI (Fundo Monetário Internacional) e o Banco Mundial.

Desde 1994, todavia, a OMC não conseguiu andar muito na liberalização do comércio mundial. Se é verdade que institucionalmente houve avanços imensuráveis (por exemplo, graças ao advento do consenso reverso, suas decisões implicam em resultados práticos, como o processo do Brasil contra os subsidiados algodoeiros americanos), também é verdade que não houve um equivalente à “Rodada Uruguay” do finado GATT. É aí que a Índia entra. Com mais de um bilhão de habitantes, a Índia ainda é um país majoritariamente agrário (a China, o país mais populoso do mundo, passou a ser majoritariamente urbana no final da década passada) e com uma base agrícola pouco mecanizada. Por isso, os indianos sempre consideram que qualquer liberalização que envolva a agricultura é um risco à própria sobrevivência de centenas de milhões de seus habitantes: trabalhando a terra com as mãos, eles simplesmente não têm chance de competir com o resto do mundo e fatalmente criariam um êxodo rural de proporções bíblicas para as já gigantescas e insalubres favelas das macrocéfalas cidades indianas. Tendo isso em mente, a Índia veta sistematicamente as decisões de liberalização do comércio agrícola mundial. Foi assim antes, mais especificamente em 2004. Naquele ano, o chamado Pacote de Julho quase destravou a Rodada Doha (ou Rodada do Desenvolvimento, lançada em 2001 na esteira do 11 de Setembro): a União Europeia, pressionada pelo G-20 OMC (do qual Brasil e Índia são lideranças), topou acabar com os subsídios à exportação por meio da PAC (Política Agrícola Comum, um acordo costurado nos anos 1960) até o final de 2013. A Índia vetou. Em 2008, foi feita uma última tentativa: para países em desenvolvimento, seria permitida a aplicação de salvaguardas comerciais sem necessidade de comprovação do uso de subsídios ou outras práticas ilegais de comércio do tipo “Amber Box” (na linguagem da OMC), bastando que houvesse variação anual de importações de bens agrícolas acima de 40% em um ano. Porém, na undécima hora, a Índia bloqueou as negociações ao exigir que esse valor fosse de 10%, em um episódio conhecido como “Quase” da Rodada Doha.

Em 2013, na Reunião Ministerial de Bali, restando claro que não haveria progressos na Rodada Doha por conta da posição indiana, Roberto Azevêdo conseguiu aprovar um bem modesto e simples pacote de facilitação de comércio. A Índia não fez nenhuma objeção a um conjunto de práticas comezinhas (unificação de regras alfandegárias, criação de cadastros padronizados etc.) que poderiam impulsionar o comércio mundial sem afetar o status quo das grandes pautas: agricultura, serviços, investimentos etc. Na verdade, a Índia anunciou sua posição final apenas no dia da assinatura. Não que a Índia não queira a facilitação de comércio. Na verdade, os indianos estão usando o negociado em Bali para conseguir arrancar dos demais países as concessões que não conseguiram no seio da Rodada Doha. E, assim, o comércio mundial fica refém de um país e sua agenda, por mais justificável que seja sob a ótica de sua política interna: a Índia quer que seus subsídios a estoques reguladores de alimentos (da ordem de mais de 50 bilhões de dólares) não sejam contados como tal, enquanto os subsídios dos outros países não apenas sejam considerados “Amber Box”, como também seja permitido a ela adotar as salvaguardas a partir da variação de 10%. Na prática, a Índia segura uma negociação do mundo todo para fazer com que o mundo todo atenda às suas demandas particulares. O problema é que isso simplesmente não funciona: com a OMC em vias de completar duas décadas sem ter realizado um único acordo relevante, o mundo (à exceção do Brasil e seus coleguinhas bolivarianos) está simplesmente circum-navegando sua sede em Genebra e realizando acordos bilaterais (Colômbia, Chile, Coreia do Sul e outros com os EUA), regionais (Aliança do Pacífico) e internacionais (Acordo Transatlântico e Acordo Transpacífico) para incrementar o comércio. Se não conseguir aprovar uma mera facilitação de comércio por causa da Índia, a OMC ficará relegada à insignificância por muito tempo. E assim, Narendra Modi, que foi celebrado como um político pró-mercado moderado quando assumiu o poder na Índia, pode entrar para a história como o coveiro da OMC. Que ela descanse em paz.


Pedro Nascimento Araujo é economista.

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