O blog oposicionista, do
funcionário do gabinete do vereador da oposição Aquiles Barreto (SD), Blog do
Alessandro, informava em letras garrafais que o prefeito Alair Corrêa estaria
gastando dinheiro com a desapropriação para área de eventos.
Da forma que Alessandro noticiou
dava a impressão que a Prefeitura de Cabo Frio estava pagando por essa área ao
invés de pagar salários (que não estão atrasados nesse momento), e ao ver que
Alessandro não tinha a menor ideia da diferença de "Utilidade Pública"
para "Desapropriação" e nem como esse tramite funciona (conversei com
ele por um aplicativo de celular) vou explicar a todos.
Quando você declara uma área de "utilidade
pública" você registra no RGI do imóvel que a prefeitura tem interesse na
área pelo motivo "x", e isso impede que o dono por 5 anos venda
aquela área, ou edifique naquela área, já que ela é de "utilidade pública",
exatamente o que aconteceu, e sem nenhum custo, nas áreas de Tamoios e Cabo
Frio.
No decorrer desses 5 anos é que
se instala o processo de "desapropriação", quando a prefeitura paga
um valor estipulado pela Justiça como indenização pela desapropriação da área.
Portanto Alessandro pode relaxar
que não se gasta dinheiro em "utilidade pública" e quando for
"desapropriar" essas duas importantes áreas a cidade já estará restabelecida
economicamente, até 2020 a realidade será outra.
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