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segunda-feira, 16 de novembro de 2015

Erdoğan venceu. Por Pedro Nascimento Araujo


Erdoğan venceu

Em meio à crise global de refugiados provenientes principalmente da interminável guerra civil que devasta a Síria, os holofotes estão sobre a Europa. Normal, uma vez que os europeus não estão mais acostumados a lidar com refugiados desde que os canhões da Segunda Guerra Mundial foram silenciados no continente há sete décadas. Além disso, as imagens são em si impressionantes – e nada sintetiza mais a nossa falha enquanto sociedade do que o corpo inerte do pequeno Aylan “Kurdi” Shenu nas areias. Refugiados tentando atingir o Reino Unido (que não participa do Espaço Schengen, região europeia sem fronteiras internas), pelo Eurotúnel, refugiados morrendo em caminhões frigoríficos transformados involuntariamente em fornos tentando chegar à Alemanha (o país de concessão de refúgio é o de entrada oficial na Europa, o que explica a vontade de entrar oficialmente em solo teutônico para ter acesso ao sistema social alemão), refugiados literalmente sofrendo rasteiras de cinegrafistas após alcançar os Bálcãs, refugiados contornando o Círculo Polar Ártico para entrar na Suécia de bicicleta via Rússia, refugiados, refugiados e mais refugiados – essa tem sido a tônica da política europeia. E, no entanto, a quantidade de refugiados que acorrem à Europa é pequena: o principal destino dos refugiados no mundo atual é a Turquia. Lá, Recep Tayyip Erdoğan acaba de vencer eleições legislativas que poderão dar-lhe poder inaudito no país desde que Mustafá Kemmal Attatürk fundou a herdeira do Império Otomano em 1923. Se o plano de Erdoğan vingar, ele vai aprovar uma reforma constitucional para concentrar poderes na presidência, como se fosse um sultão sem direito divino.

A Turquia não é o principal destino dos refugiados à toa – estima-se que são em torno de 2,5 milhões de sírios tenham acorrido ao país desde que a guerra civil se estabeleceu em 2011. Basicamente, as migrações internacionais são motivadas em grande parte pelas mesmas razões de cunho econômico desde sempre, traduzidas por Ernest Ravenstein em “As leis da migração” há mais de um século, como fatores de atração e de repulsão, com as migrações forçadas (caso de todos os refugiados), a urgência leva a perspectiva de segurança e a proximidade a falarem mais alto. Por isso, ainda que tenha apenas uma ponta de seu território em continente europeu, a Turquia recebe mais imigrantes do que toda a União Europeia. Obviamente, também é da Turquia que provém a maior parte dos refugiados que chegam à União Europeia. Basicamente, esses refugiados se dão conta de que o retorno à Síria é cada vez menos provável e, uma vez que a imigração assume ares de fait accompli, optam por se estabelecer de vez na Europa e migram a partir da Turquia para as praias do sul do continente, morrendo aos borbotões na travessia pelo Mediterrâneo – caso de Aylan “Kurdi” Shenu. Por isso, líderes europeus esperam uma maior contribuição de Ankara para conter a saída da Turquia para, simultaneamente, criar condições para assentar as pessoas em território turco e criar restrições para a saída rumo à União Europeia. Com a recente demonstração de força de Recep Tayyip Erdoğan, fica cada vez mais improvável represar a tragédia em terras turcas sem concessões. E se o custo de evitar que mais imigrantes cheguem à Europa for fazer vista grossa às cada vez menos inibidas violações de direitos humanos que Erdoğan vem patrocinando na Turquia, Bruxelas parece paulatinamente mais disposta a aceitá-lo: com Angela Merkel pressionada para conter a chegada de imigrantes, correndo risco de perder o poder no país que, na prática, comanda a União Europeia, poderemos em breve ver os interesses de políticos europeus serem colocados acima dos valores da União Europeia. A União Europeia precisa da Turquia. E Erdoğan já começa a negociar seu preço.

O primeiro ponto que ele vai exigir é o descongelamento das negociações sobre a adesão da Turquia à União Europeia. Trata-se de uma questão extremamente sensível para Recep Tayyip Erdoğan e seu Partido Justiça e Desenvolvimento. Na verdade, eles vêm lidando com isso, com idas e vindas, desde 2005. Erdoğan sabe que é difícil incluir um país muito populoso, com quase 80 milhões de pessoas (população semelhante à alemã), na União Europeia – e isso fica pior ainda se esse país for bem mais pobre do que os europeus. Além disso, some-se a possibilidade de tornar a vizinhança complicadíssima da Turquia em fronteira europeia e nota-se que a adesão é quase impossível. Por fim, há a questão cultural, que afeta tanto xenófobos: muçulmanos passariam a ser uma força muito grande no continente que define seus valores, suas leis, sua ética e, em última análise, sua própria identidade, pelo cristianismo. Tarefa impossível fazer da Turquia parte da União Europeia – e, no entanto, foi esse o peixe que Erdoğan e sua turma venderam. Na verdade, um dado ilustra claramente a desconfiança não verbalizada dos europeus em relação aos turcos: os nacionais da Turquia não contam até hoje sequer com uma isenção de visto para entrar na Europa, coisa que o Brasil, país em nível semelhante de desenvolvimento, já tem desde a década passada, por exemplo. Todavia, é forçoso notar que Erdoğan, ao perceber que não conseguiria da União Europeia coisa alguma além de colaborações em áreas importantes (além de ser membro da OTAN, Ankara negocia junto com Bruxelas a participação na Parceria Transatlântica), Erdoğan tentou se livrar do estorvo: esbravejou, anunciou prazos de tolerância para uma decisão de Bruxelas etc. e não tocou mais no assunto para evitar a percepção de fracasso por parte de seus eleitores. Fazer com que Bruxelas anuncie agora uma reabertura pública das negociações com Ankara – de preferência, com todas as pompas pertinentes – seria um trunfo político grande demais para uma raposa felpuda como Erdoğan deixar escapar por entre os dedos. Além disso, ele certamente espera que a União Europeia pare de elaborar seguidos relatórios e críticas às ações autoritárias que são tão caras ao grupo político de Erdoğan, como a perseguição a opositores e mesmo o uso da existência de ações do ISIS na Síria como uma mal disfarçada desculpa para bombardear posições de rebeldes curdos. Depois de um atentado terrorista perpetrado por dois homens-bomba em um protesto basicamente curdos contra o governo de Erdoğan no começo de outubro, Erdoğan teve um pretexto para endurecer a repressão. E, por fim, obviamente, Erdoğan vai exigir dinheiro, muito dinheiro de Bruxelas para poder reter os refugiados na Turquia e evitar que eles cheguem à União Europeia. Em suma, com a vitória nas eleições parlamentares, Erdoğan teve a certeza de que Bruxelas dará tudo o que ele pedir: dinheiro, reabertura das negociações e, principalmente, os valores da União Europeia. Erdoğan venceu.


Pedro Nascimento Araujo é economista.

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