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segunda-feira, 4 de janeiro de 2016

Marquinho Mendes sofre nova condenação no Processo 101


Nos últimos dias úteis antes do recesso judicial o ex-prefeito e suplente de deputado federal em exercício, Marcos Mendes (PMDB), sofreu mais uma decisão monocrática no Processo 101 (atual 398437) , a decisão foi do Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, que manteve a condenação de inelegibilidade de Marcos Mendes por longos oito anos.

A decisão proferida nos autos do agravo de instrumento n.º 398437, no TSE, confirma a condenação imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no processo originado de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) na 96ª Zona Eleitoral, em 2008, quando o ex-prefeito foi condenado por abuso do poder político, econômico e abuso dos meios de comunicação na disputa pela reeleição.

A decisão ainda não é de colegiado, e essa decisão pode não acontecer antes da eleição de 2016, o que permitiria Marcos Mendes concorrer a eleição sub júdice, no entanto caso se consagrasse vencedor para ser diplomando Marcos Mendes dependeria de reverter todas essas condenações que já sofreu no Processo 101, o que aparentemente é quase impossível.


Pensei em ouvir Dr. Carlos Magno sobre o caso, mas o nobre advogado que tenho na conta de amigo desapareceu de minha presença desde setembro de 2015, portanto a matéria vai sem ouvir o nobre amigo e advogado.

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