O Blog Cartão Vermelho convida
hoje para entrevista o Secretário de Educação de São Pedro da Aldeia, Evaldo
Bittencourt, para falar sobre a Educação de São Pedro da Aldeia, Educação no
Brasil e sobre calúnias que um blog criminalista mas que dá pinceladas
políticas publicou através de coluna paga por um vereador de São Pedro da
Aldeia.
Blog
Cartão Vermelho: Secretário, como você descreve estes primeiros dias de
aula de 2016 na rede municipal de São Pedro da Aldeia? Como a Secretaria
Municipal de Educação se organizou para iniciar o ano letivo?
Evaldo
Bittencourt - Todos os anos reunimos as equipes para Planejamento
estratégico de modo a definirmos em conjunto as prioridades de cada ano. É claro que as adversidades da crise afetaram
alguns dos nossos planos, mas não todos. Iniciamos normalmente dia 15 de
fevereiro, fazendo valer o direito do aluno a ter aula. As escolas e creches estavam abertas e em
funcionamento, com exceção da Escola M. Professora Miriam Alves de Macedo
Guimarães, que, após as chuvas de janeiro, teve seu cronograma de obra
alterado. Os ajustes naturais em qualquer rede de ensino com 42 unidades são
esperados e ocorrem por força da dinâmica da educação. Logo, as duas semanas iniciais
estavam previstas como de adaptações de alunos novos, acomodações de horários,
turmas e professores, o que entendemos como extremamente normal nas Escolas a
cada ano. Para a Secretaria, com o total apoio dos Gestores escolares,
professores e funcionários, o início das aulas alcançou seus objetivos.
Blog
Cartão Vermelho: Que pontos podem ser considerados destaque no retorno
dos professores às atividades? E as leis federais que trouxeram novidades no
campo dos direitos dos professores, São Pedro está cumprindo o piso nacional e
a redução da carga horária?
Evaldo
Bittencourt - Antes mesmo do início das aulas em 15 de fevereiro, os
professores participaram de encontros, reuniões e debates nos dias primeiro, 2,
3 e 4 do mesmo mês. Estes encontros de planejamento e discussão da Base
Nacional Curricular Comum (BNCC) foram extremamente enriquecedores para a
totalidade da rede, uma vez que possibilitaram a reflexão sobre o currículo e
as reais necessidades de aprendizagem dos alunos aldeenses. Quanto às Leis
Federais que garantem os direitos dos docentes, São Pedro da Aldeia vem
destinando 100% do FUNDEB para a folha de pagamento do magistério, vem
cumprindo o piso nacional da categoria e ainda implantou a redução da carga
horária dos docentes, que de 20h passaram a trabalhar com os alunos 14 horas
semanais.
Blog
Cartão Vermelho: Como você recebeu as críticas sobre o atraso na merenda
escolar logo nos primeiros dias de aula?
Evaldo
Bittencourt - Toda crítica bem fundamentada em verdades é bem vista,
pois nos ajuda no crescimento. Como educador e gestor, já aprendi ao longo da
vida profissional a lidar com críticas das mais diversas origens. O que lamento
é o equívoco de informação e julgamentos precipitados nas redes sociais sem que
as pessoas busquem os fundamentos legais e os reais fatos. A SEMED se organizou em 2015, há merenda
prevista para todas as escolas e o que houve foi um atraso por parte do
fornecedor que não entregou na data correta os alimentos, o que passou a ser
regularizado em 18 de fevereiro, três dias após início das aulas, fato este que
lamentamos. Todos os processos de merenda escolar para 2016 foram abertos em
2015 e estão com data definida pela Secretaria de Administração para que haja
as LICITAÇÕES. Cabe ainda esclarecimento à população que, diferente do que foi
postado, a verba do FUNDEB não se destina à merenda escolar, que tem sua compra
sustentada por recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar –
PNAE / FNDE cuja parcela de fevereiro de 2016 ainda não foi repassada ao
Município que acaba por arcar com as despesas por meio de seus recursos próprios.
Blog
Cartão Vermelho: Quais as novidades na área de infraestrutura?
Evaldo
Bittencourt - Neste mês de fevereiro, já entregamos à população a Escola
Municipal Professora Carolina Nazareth Teixeira Pinheiro, localizada no bairro
da Estação, reformada e com uma nova quadra poliesportiva. Outras unidades
escolares já foram reformadas e ampliadas durante a atual gestão municipal, a
exemplo da Escola Municipalizada José Guimarães, no bairro Porto da Aldeia, que
ganhou um anexo com quatro novas salas e passou por reforma geral; da Creche
Municipal Comunitária Dona Chica, no Morro dos Milagres, que ganhou duas novas
salas, além de ter passado por pintura e melhorias nas esquadrias, colocação de
novas portas e reforma no banheiro; da Creche Municipal Comunitária Professora
Tia Fátima, no bairro Campo Redondo, onde foram construídas quatro novas salas
de aula, além de mais dois banheiros; da Escola Municipal Flonete Alexandrino
da Silva, localizada no bairro Poço Fundo, que recebeu um anexo para duas novas
salas de aula e da Escola Municipalizada Manoel Moraes da Silva, no bairro
Campo Redondo, que ganhou uma quadra poliesportiva. Além destas, seguem as
obras de construção das novas sedes da Escola Municipal Professora Mirian Alves
de Macedo Guimarães, no bairro Fluminense, a maior unidade escolar a ser
construída no município, e da Escola Municipal Jamila Mota da Silva, no bairro
São João.
Blog
Cartão Vermelho: Como você está driblando a crise num contexto de
Município que já é tido como de baixo orçamento comparado com outros da Região?
Evaldo
Bittencourt - Com muita fé, determinação, planejamento coletivo e
mudanças na gestão dentro e fora da SEMED. Com o crescimento do quantitativo de
professores e o pagamento a cada ano do Piso Salarial do Magistério, o
orçamento ficou como cobertor curto como no dito popular: ou o pé ou a cabeça
ficará de fora. Estamos com muita seriedade
e compromisso social a fim de dar conta dos serviços prestados à coletividade e
uma força extra tem vindo das parcerias. Estamos buscando conquistar novos
parceiros institucionais com o objetivo de solucionar problemas como melhorias
prediais, jogos escolares, projetos pedagógicos, formação de profissionais, enfim,
um Plano de Ação com objetivos e metas bem definidos para que a Educação não
sofra tanto com a redução do orçamento. Contamos também com a ajuda dos
Conselhos Escolares.
Blog
Cartão Vermelho: Em sua opinião o cenário nacional é favorável à
consolidação da Pátria Educadora?
Evaldo
Bittencourt - Não. O país está mergulhado numa crise que afeta os níveis
subnacionais, ou seja, os Municípios e as instituições nele instaladas, aí
incluída a Escola, com limitações crescentes de recursos financeiros previstos
no Plano Nacional de Educação e não executado até o presente momento, como no
caso da falta de novos recursos para a Educação advindos do pré-sal e outras
fontes. Por outro lado, quem faz a
educação na sala de aula todos os dias já vem construindo a Pátria Educadora há
muito tempo. É uma resistência que, aos poucos, vem se diluindo. O nosso
esforço como gestor da SEMED em São Pedro da Aldeia é driblar forças externas
que não ajudam a Educação e ao mesmo tempo implantar políticas públicas que
reforcem o valor dos professores e dos demais profissionais que trabalham nas
escolas e a própria escola. Várias medidas foram tomadas nesse sentido em São
Pedro da Aldeia: diálogo permanente com o sindicato - SEPE COSTA DO SOL -,
criação dos Conselhos Escolares, aprovação do PME – Plano Municipal de Educação
para o decênio 2015-2025, aprovação do novo PCCR – Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração dos Profissionais da Educação, criação do CEFOR – Centro de
Formação Continuada e, em 2016, ampliação do mesmo com a implantação do NEPE –
Núcleo de Estudos e Pesquisas Educacionais de modo a manter acesa a chama do
ideal do educador que sonha e constrói a cada dia o mundo melhor por meio da
educação.
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