O plano apresenta um estudo detalhado dos diversos aspectos
relativos à área de saneamento na cidade, envolvendo o abastecimento de água, a
coleta de lixo domiciliar, eletrônico (pilhas e baterias), o descarte de
entulho e de pneus, bem como de material para reciclagem
Os Planos de Saneamento Básico têm como objetivo principal
dotar os municípios de instrumentos e mecanismos que permitam a implantação de
ações articuladas, duradouras e eficientes, que possam garantir a
universalização do acesso aos serviços de saneamento básico com qualidade,
equidade e continuidade, através de metas definidas em um processo
participativo.
O município de Cabo Frio, como integrante do Consórcio Lagos
São João, é participante de uma iniciativa inovadora, relevante para atingir
as metas preconizadas, e referencial para políticas públicas de saneamento
básico, em todo o país: foi a região que realizou o maior investimento per
capita em saneamento no estado nos últimos 10 anos, logrou reverter as péssimas
condições da Lagoa de Araruama e consolidou o modelo de disposição final de
resíduos em Central de Tratamento de Resíduos de caráter regional.
O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), portanto, tem
como objetivo considerar os avanços deste modelo e aprofundar suas conquistas,
buscando antecipar metas e resultados.
Os serviços de saneamento prestados à população, como manejo
de resíduos sólidos, drenagem urbana, o abastecimento de água potável e a
coleta e tratamento adequado dos esgotos sanitários são de fundamental importância
à vida e ao desenvolvimento humano. Quanto maiores os índices de atendimento
desses serviços básicos à população, menores são os investimentos com saúde,
notadamente, os relacionados com as doenças de veiculação hídrica.
Divulgado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cabo
Frio (SEMA), o Plano Municipal de Saneamento Básico apresenta um estudo
detalhado dos diversos aspectos relativos à área de saneamento na cidade,
envolvendo o abastecimento de água, a coleta de lixo domiciliar, eletrônico
(pilhas e baterias), o descarte de entulho e de pneus, bem como de material
para reciclagem.
Foram registradas, no Plano, algumas iniciativas e ações
relevantes, tais como: a instalação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de
Cabo Frio; a implantação dos programas de reciclagem de pilhas, baterias e óleo
de cozinha usado; a experiência do Consórcio Lagos São João, que pode
contribuir para soluções conjuntas com menores custos; e programas disponíveis
na SEA/INEA para coleta seletiva, óleo de cozinha, etc.
O resumo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)
estará disponível para download aos interessados no Portal da Prefeitura de
Cabo Frio.
Texto: Anderson Lopes
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