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segunda-feira, 7 de março de 2016

Prefeitura de Cabo Frio divulga Plano Municipal de Saneamento Básico


O plano apresenta um estudo detalhado dos diversos aspectos relativos à área de saneamento na cidade, envolvendo o abastecimento de água, a coleta de lixo domiciliar, eletrônico (pilhas e baterias), o descarte de entulho e de pneus, bem como de material para reciclagem

Os Planos de Saneamento Básico têm como objetivo principal dotar os municípios de instrumentos e mecanismos que permitam a implantação de ações articuladas, duradouras e eficientes, que possam garantir a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico com qualidade, equidade e continuidade, através de metas definidas em um processo participativo.

O município de Cabo Frio, como integrante do Consórcio Lagos São João, é participante de uma iniciativa inovadora,  relevante para atingir as metas preconizadas, e referencial para políticas públicas de saneamento básico, em todo o país: foi a região que realizou o maior investimento per capita em saneamento no estado nos últimos 10 anos, logrou reverter as péssimas condições da Lagoa de Araruama e consolidou o modelo de disposição final de resíduos em Central de Tratamento de Resíduos de caráter regional.

O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), portanto, tem como objetivo considerar os avanços deste modelo e aprofundar suas conquistas, buscando antecipar metas e resultados.

Os serviços de saneamento prestados à população, como manejo de resíduos sólidos, drenagem urbana, o abastecimento de água potável e a coleta e tratamento adequado dos esgotos sanitários são de fundamental importância à vida e ao desenvolvimento humano. Quanto maiores os índices de atendimento desses serviços básicos à população, menores são os investimentos com saúde, notadamente, os relacionados com as doenças de veiculação hídrica.

Divulgado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cabo Frio (SEMA), o Plano Municipal de Saneamento Básico apresenta um estudo detalhado dos diversos aspectos relativos à área de saneamento na cidade, envolvendo o abastecimento de água, a coleta de lixo domiciliar, eletrônico (pilhas e baterias), o descarte de entulho e de pneus, bem como de material para reciclagem.

Foram registradas, no Plano, algumas iniciativas e ações relevantes, tais como: a instalação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Cabo Frio; a implantação dos programas de reciclagem de pilhas, baterias e óleo de cozinha usado; a experiência do Consórcio Lagos São João, que pode contribuir para soluções conjuntas com menores custos; e programas disponíveis na SEA/INEA para coleta seletiva, óleo de cozinha, etc.

O resumo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) estará disponível para download aos interessados no Portal da Prefeitura de Cabo Frio.


Texto: Anderson Lopes

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