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quinta-feira, 5 de maio de 2016

A esfinge Temer. Por Pedro Nascimento Araujo


A esfinge Temer

O governo de Dilma Rousseff está no final. A julgar pelo calendário do Senado Federal, Dilma Rousseff acaba de iniciar sua penúltima semana como presidente da República Federativa do Brasil. Já vai tarde, muito tarde – ao menos para a gigantesca maioria dos brasileiros, de acordo com todas as pesquisas de opinião. Dilma Rousseff é um superlativo negativo ambulante. A dona da pior popularidade da história, superando mesmo Collor de Mello, é responsável pela da pior recessão da história. É dela o maior desemprego da história. Ela é a presidente que gerou a maior dívida da história. No governo dela, a inflação foi substantivamente acima da meta. Aliás, eis o gabarito da economia no governo Dilma Rousseff: ela conseguiu a nada invejável proeza de recessão, inflação, dívida pública, déficit fiscal e desemprego recordes. Todos. Simultaneamente. Dizer que é o pior governo da história soa como gentileza diante de tamanho rol de incompetência. Em termos econômicos, não houve (e oxalá jamais haverá!) um governo tão deletério quanto o de Dilma Rousseff. E, todavia, a mera certeza de sua saída não garante que o governo de Michel Temer será um sucesso. Suas tarefas são hercúleas. Temer precisa escolher entre ser popular no curto prazo ou no longo prazo. Ou seja, Temer precisa escolher entre ser popular por reviver o populismo nacional-desenvolvimentista dos governos de Lula da Silva e Dilma Rousseff ou ser impopular por fazer a reforma do estado e entrar para a história. Assim como com uma esfinge, não se sabe para qual lado Michel Temer tenderá – embora os indícios apontem para uma nova reforma do estado.

Michel Temer herdou a presidência e, com ela, um cipoal de problemas. Mas, a julgar pelo que ele vem demonstrando, podemos ter esperança. Temer sinaliza com reformas essenciais que há muito vêm sendo adiadas por medo de perda de popularidade. O medo tem razão de ser. São medidas impopulares no curto prazo. Tipicamente, são medidas adotadas por governantes em segundo mandato, quando não há mais possibilidade de disputar reeleição. Foi assim com Fernando Henrique Cardoso, que venceu duas eleições em primeiro turno. Cardoso fez sua fama com o Plano Real, que capitaneou no governo de Itamar Franco. Governou os primeiros quatro anos na esteira da mais fenomenal redistribuição de renda que o Brasil já viu: o fim do imposto inflacionário. Seu primeiro mandato foi basicamente dedicado à consolidação do fim da inflação, em um ambiente de lua de mel com a população – a ponto de ter sido reeleito com folga no primeiro turno. Gastou muito de seu capital político para aprovar duas medidas que enfrentaram enorme rejeição por parte do PT – a quebra do monopólio da Petrobras e a instituição da reeleição, ambas em 1997. O plano de Cardoso era claro: reeleger-se para fazer a reforma do estado, ainda que isso lhe custasse todo o capital político. E foi o que ocorreu. Seu sucessor não foi eleito, mas ele entrou para a história como o homem que fez a reforma do estado. Lei de Responsabilidade Fiscal, reestruturação da dívida pública, privatizações, dentre outros, conseguiram elevar a estatura histórica de seu segundo governo a ponto de fazer sombra ao seu primeiro mandato.

Talvez o mais interessante de todos os atos do segundo governo de Fernando Henrique Cardoso tenha sido a mitigação do poder algo ditatorial que presidentes brasileiros têm para legislar: ao limitar a edição, o escopo e a validade das Medidas Provisórias, Cardoso fez algo raríssimo. Contam-se nos dedos de uma mão os presidentes no mundo que reduzem seus próprios poderes – e, quando o fazem, geralmente são ditadores de saída restringindo os poderes ditatoriais de seus sucessores. Em suma, Fernando Henrique Cardoso usou seu capital político para melhorar o Brasil. O país esperava que Lula da Silva fizesse o mesmo em seu segundo mandato, mas o que se viu foi o oposto. Após ter sido quase apeado do poder por conta do Mensalão, Lula da Silva se reelegeu e recorreu ao populismo, que atingiu o paroxismo com Dilma Rousseff – e se esgotou em 2013, mas foi mantido escondido às custas de muita maquiagem ilegal das contas públicas para garantir a reeleição em 2014. Suprema ironia do destino: as maquiagens ilegais das contas públicas foram essenciais na reeleição e no impeachment de Dilma Rousseff. De qualquer modo, Michel Temer tem pela frente a missão de combater os gastos descontrolados, a hipertrofia do estado, a estatização – enfim, o populismo nacional-desenvolvimentista que Lula da Silva e Dilma Rousseff praticam há uma década e que levou à maior recessão da história nacional.

O populismo nacional-desenvolvimentista somente poderá ser derrotado agora porque o PT está na lona, aguardando a contagem terminar e sem capacidade de mobilização. Pior do que isso, o PT está sem discurso. Isolada, Dilma Rousseff é um fantasma insepulto. Já escrevemos aqui que ela deveria tomar cuidado com o que deseja, pois pode acontecer. Ao se reeleger, ela já sabia que havia feito “o diabo para vencer”, nas suas próprias palavras. Ela já sabia que tinha uma bomba acesa com o mecanismo de retardo de detonação ativado. Era mera questão de tempo para que explodisse. E explodiu literalmente no dia seguinte à sua magra vitória em segundo turno. Naquele momento, ela poderia ter feito o que Fernando Henrique Cardoso fez e Lula da Silva não fez: oferecer-se em oblação para o Congresso Nacional aprovar medidas impopulares. A popularidade dela iria ao chão, mas ela entraria para a história pela porta da frente. Dilma Rousseff poderia ter sido a presidente que colocou na letra da lei a independência da autoridade monetária. Poderia ter sido a que privatizou Petrobras, Banco do Brasil e outros tabus. Poderia ter sido a que reverteu a tendência de alta insustentável de custos na previdência. Poderia ter sido a que governou com base em ideias, não em sinecuras e mercês – quando não moeda sonante. Enfim, poderia ter sido tudo isso e muito mais. Sairia com a popularidade no chão em vida e seria paulatinamente recuperada por historiadores como a mulher que levou o Brasil ao Século XXI. Ao invés disso, ela preferiu aumentar o estrangulamento sobre o Banco Central do Brasil, criou mais estatais e vampirizou as já existentes, viu impávida o déficit crescente fazer aumentar a dívida pública a valores perigosos, ignorou a necessidade de se reformar a previdência etc. Governou para si, não para a história e o país. Pateticamente, ficou sem popularidade como talvez tivesse ficado caso promovesse as reformas estruturais que garantiriam seu lugar na história. Ou seja, Dilma Rousseff conseguiu a nada invejável proeza de ser impopular para sempre, no presente e no futuro. Isso é para poucos, muito poucos: Floriano Peixoto, Jânio Quadros e Collor de Mello. E, agora, Dilma Rousseff. Que a esfinge Temer olhe para o lado certo, para não se juntar a esse grupo.

Pedro Nascimento Araujo é economista.

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