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segunda-feira, 23 de maio de 2016

Reboot no Itamaraty. Por Pedro Nascimento


Reboot no Itamaraty

É uma constante no universo dos quadrinhos – e, mais recentemente, no cinema. Depois de algum tempo, faz-se o chamado reboot de uma determinada personagem ou franquia. De Superman a James Bond, de tempos em tempos a mesma origem é interpretada por diferentes desenhistas (quadrinhos) ou diretores (cinema). Por algum motivo, funciona. Quando um reboot é bem feito, constrangimentos do passado ficam devidamente enterrados no passado. Um reboot é como uma invocação de tabula rasa: não há constrangimentos, não há limitações, não há compromissos com o que havia até então. Há apenas o futuro. Mais ou menos como se diz juridicamente acerca dos chamados constituintes originários, que em tese não têm limites. Evidentemente, há limites, conquanto sutis, para um reboot – assim como há limites para os constituintes originários, como a existência do Jus Cogens. Um reboot não pode descaracterizar. Não pode afastar da essência. Não pode trair o melhor legado. Nesse sentido, a posse de José Serra como chanceler do Brasil é uma rara oportunidade de se fazer um reboot no Itamaraty. Uma rara oportunidade de se abandonar os exageros dos anos petistas e de se retornar à essência da política externa brasileira. Sem revanchismos e sem mudanças bruscas. Apenas uma volta às origens. Um reboot.

Durante os 13 anos de governo do PT, a política externa brasileira experimentou zênite e nadir. Como sói ser em política externa, nada do que acontece em termos internacionais em um determinado governo é resultado apenas da ação do governo de plantão – ao menos em democracias, com alternância de poder. De fato, a maior atenção externa que o Brasil recebeu do mundo nos anos 2000 deve ser creditada a ações dos governos anteriores. Com José Sarney, o Brasil fez a transição democrática e se reinseriu nos sistemas internacionais de direitos humanos – por exemplo, o país assinou a Convenção contra a Tortura e rompeu com o governo segregacionista da África do Sul. Com Collor de Mello, rompeu um isolamento comercial que remetia a décadas e abandonou publicamente seu programa clandestino de armas nucleares – a foto do então presidente esvaziando uma pá mais do que simbólica na instalação secreta da Serra do Cachimbo rodou o mundo e a Rio-92 apresentou à sociedade internacional um Brasil antenado com as necessidades do mundo pós-Guerra Fria. Com Itamar Franco, o Brasil voltou aos mercados financeiros internacionais por meio da adesão ao Plano Brady e, com Fernando Henrique Cardoso à frente do Ministério da Fazenda, o Plano Real promoveu a maior redistribuição de renda da história. Nos governos de Fernando Henrique Cardoso, além da previsibilidade e das reformas do estado, entrou em cena a diplomacia presidencial: o sociólogo feito político feito chanceler feito presidente levou o Brasil a um nível de respeito jamais visto nos tempos republicanos (o barão do Rio Branco nunca foi presidente) e inferior apenas ao inigualável prestígio internacional de D Pedro II, um monarca que conseguia ser internacionalmente admirado por republicanos convictos. Houve, portanto, uma bonança perfeita quando o PT assumiu o comando do Brasil e, por extensão, da política externa brasileira em 2003. E Lula da Silva não decepcionou: com tudo em ordem, usou e abusou de seu charme e de suas credenciais únicas de ter nascido pobre, fugido da seca e conseguido chegar à Presidência da República. Para o mundo, ele era a versão brasileira do American Dream, o self-made man que provava que o Brasil era a terra das oportunidades. E foi assim no primeiro mandato – ao menos, até a eclosão do Mensalão.

Nas cordas a ponto de ter chegado a considerar renúncia para evitar a abertura de um processo de impeachment que, em determinado momento, era dado como certo e só não vingou porque a oposição preferiu mesquinhamente e egoisticamente fazê-lo “sangrar politicamente” a aplicar-lhe o rigor legal, um acuado Lula da Silva viu na política externa sua tábua de salvação política. E, a partir daquele momento, mudou a orientação e interferiu diretamente no Itamaraty. Chegou a ponto de ter um preposto lá que agia comolonga manus dele sobre toda a atividade diplomática: Marco Aurélio Garcia, um marxista inveterado, conhecido do grande público por ter sido flagrado comemorando com um gesto obsceno o resultado de uma investigação que afirmava que uma tragédia aérea não foi culpa do governo, dava as cartas na direção da política externa brasileira. Na prática, Marco Aurélio Garcia era a garantia de que Lula da Silva entregaria a política externa brasileira em uma bandeja de prata em troca do apoio da esquerda radical. O resultado foi o abandono da sobriedade e a adoção do histrionismo e do voluntarismo, receita provada no mundo inteiro para péssimas políticas externas. Então, o Brasil passou a agir de forma inconsistente com a sua própria história: o equilíbrio entre pragmatismo e idealismo, base da política externa brasileira, foi rompido. Nossos diplomatas precisaram recorrer a malabarismos verbais cada vez mais rebuscados para justificar o injustificável: o apoio a ditadores (Mugabe, Castro etc.), o abandono da neutralidade (Israel e Palestina), a atuação desconcertada (Irã) etc. – em suma, um desastre. Essa a política externa fazia muito barulho, mas não entregava coisa alguma. Os problemas se acumularam. Politicamente, Brasil perdeu sua credibilidade como ator isento e equilibrado. Foi-se isolando paulatinamente, juntando-se cada vez mais a párias. Comercialmente, estava cada vez mais sem opções por conta dos interesses da falida Argentina do Casal Kirchner. Um abraço de afogados, que incluiu a inacreditável Venezuela de Chávez e Maduro, que deixou o Brasil à parte das grandes negociações mundiais por conta da camisa de força voluntária do Mercosul. Para se ter uma ideia da platitude comercial brasileira durante os governos do PT: os únicos acordos de livre-comércio que firmamos foram com Israel, Palestina e Egito – algo que não move uma mera casa decimal nas estatísticas. Era constrangedor ver diplomatas brasileiros tentando elaboradíssimos contorcionismos retóricos para explicar tamanho fiasco.

Finalmente, o Itamaraty tem chance de fazer um reboot. É uma chance de ouro para acabar de vez com a indecente farra de concessão de passaportes vermelhos – que incluíram desde familiares de Lula da Silva até pastores de denominações cristãs protestantes que apoiavam o PT quando era governo. É uma oportunidade única para redirecionar a bússola das ações internacionais rumo ao equilíbrio – nada do antiamericanismo panfletário que abona a condescendência com violadores contumazes de direitos humanos, nada de usar os fóruns internacionais como palanque, nada de agir internacionalmente de acordo com os preceitos do partido no poder. Evidentemente, não há garantia alguma de que José Serra vá capitanear o reboot que o Itamaraty tanto necessita. Todavia, tudo aponta para que sim – ao menos a julgar pelas declarações iniciais, o discurso de posse deverá trazer esse viés de retorno ao Itamaraty tradicional, equilibrado entre pragmatismo (negociações comerciais) e idealismo (defesa de direitos humanos), respeitado no mundo inteiro como uma das melhores burocracias internacionais que existem. Se Lula da Silva foi o responsável por afastar o Itamaraty de sua rota histórica, Dilma Rousseff foi a responsável por relegar a política externa brasileira a um plano muito inferior. Os recursos só não faltaram mais do que o prestígio em seu quase governo e meio – e olha que faltaram recursos para virtualmente tudo, como demonstram os humilhantes casos de corte de luz por falta de pagamento em legações brasileiras, entre outros. O Itamaraty está sem prestígio, sem dinheiro e, principalmente, sem rumo. Se José Serra conseguir recuperar a política externa brasileira, obviamente cacifa-se para suceder a Michel Temer em 2018. Parafraseando o grande Adam Smith: não é da benevolência de José Serra que esperamos o resgate da política externa brasileira, mas da consideração que ele tem por seus próprios interesses políticos. Porque tem todo interesse em concorrer e ganhar em 2018, José Serra deve ser o artífice do reboot que o Itamaraty tanto precisa.


Pedro Nascimento Araujo é economista.

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