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sexta-feira, 4 de novembro de 2016

A verdade sobre a proibição de som ao vivo nos bares da cidade


Na tarde desta terça-feira (01) a Prefeitura de Cabo Frio deu prosseguimento à operação que tem por objetivo alertar estabelecimentos comerciais sobre o uso de som alto. No auditório da Prefeitura, foi decidida, entre tantos outros assuntos, a liberação do uso do som e prazos de regularização dos estabelecimentos comerciais que produzem som junto à Prefeitura.  

Estabelecimentos como bares, restaurantes, Casas de Shows e todos os outros lugares que produzem som alto na cidade foram convocados, via notificação, para participar da reunião. 

A operação é uma ação conjunta de diversos setores que incluem a Secretaria de Meio Ambiente, Superintendência de Fiscalização e Postura, ACIA- Associação Comercial, Industrial e Turística de Cabo Frio, Sindicato de Bares e Restaurantes, Corpo de Bombeiros, PROGEM- Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Fazenda, PMERJ- Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e Ministério Público.

Muitas denúncias ocorreram durante a reunião. Os estabelecimentos que foram notificados e não cumpriram a determinação legal, serão autuados dentro da lei e sanções decididas por todos os participantes da reunião. 

Segundo o Secretário de Meio Ambiente, Jailton Dias Nogueira Jr, a Prefeitura está atendendo uma decisão judicial e faz o máximo para “abraçar a causa” de uma cidade que precisa de bares e estabelecimentos que utilizam som, mas também pensa na população que é afetada por aqueles que não respeitam o coletivo.

“Adiantamos que liberamos o uso de som em suas diversidades (música ao vivo, mecânica), mas vamos fiscalizar com notificações, e até com interdições para aqueles que não estão se regularizando junto à Prefeitura. Esta reunião foi um "Marco Zero" e agora todos sabem de suas responsabilidades e deveres. Quem produz som e não pôde estar na reunião explicativa, e que, desconhece a regulamentação do tema, as portas da Prefeitura continuam abertas para informações” finalizou Jailton. 
            
Ressaltando que os empresários têm um prazo de 30 a 45 dias para regularizarem a situação dos estabelecimentos junto à Prefeitura. Assim, evitam quaisquer danos à população e interdição do local.


Matéria: Flávia Lira

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