Na tarde desta terça-feira (01) a
Prefeitura de Cabo Frio deu prosseguimento à operação que tem por objetivo
alertar estabelecimentos comerciais sobre o uso de som alto. No auditório
da Prefeitura, foi decidida, entre tantos outros assuntos, a liberação do
uso do som e prazos de regularização dos estabelecimentos comerciais que
produzem som junto à Prefeitura.
Estabelecimentos como bares,
restaurantes, Casas de Shows e todos os outros lugares que produzem som alto na
cidade foram convocados, via notificação, para participar da reunião.
A operação é uma ação conjunta de
diversos setores que incluem a Secretaria de Meio Ambiente, Superintendência de
Fiscalização e Postura, ACIA- Associação Comercial, Industrial e Turística
de Cabo Frio, Sindicato de Bares e Restaurantes, Corpo de Bombeiros, PROGEM-
Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Fazenda, PMERJ- Polícia
Militar do Estado do Rio de Janeiro e Ministério Público.
Muitas denúncias ocorreram
durante a reunião. Os estabelecimentos que foram notificados e não cumpriram a
determinação legal, serão autuados dentro da lei e sanções decididas por todos
os participantes da reunião.
Segundo o Secretário de Meio
Ambiente, Jailton Dias Nogueira Jr, a Prefeitura está atendendo uma
decisão judicial e faz o máximo para “abraçar a causa” de uma cidade que
precisa de bares e estabelecimentos que utilizam som, mas também pensa na
população que é afetada por aqueles que não respeitam o coletivo.
“Adiantamos que liberamos o uso
de som em suas diversidades (música ao vivo, mecânica), mas vamos fiscalizar
com notificações, e até com interdições para aqueles que não estão se
regularizando junto à Prefeitura. Esta reunião foi um "Marco Zero" e
agora todos sabem de suas responsabilidades e deveres. Quem produz som e não
pôde estar na reunião explicativa, e que, desconhece a regulamentação do tema,
as portas da Prefeitura continuam abertas para informações” finalizou Jailton.
Ressaltando que os empresários
têm um prazo de 30 a 45 dias para regularizarem a situação dos estabelecimentos
junto à Prefeitura. Assim, evitam quaisquer danos à população e interdição do
local.
Matéria: Flávia Lira
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