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segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Acompanhamento do Registro de Candidatura de Marquinho Mendes no TSE


Da mesma forma que fez entre 2008 e 2016 com o famoso Processo 101, e como fez com o Registro de Candidatura do Prefeito Alair Corrêa (PP) em 2012, o blog Cartão Vermelho dá início ao acompanhamento do Processo "RESPE Nº 0000266-94.2016" que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e julgará o registro de candidatura do prefeito eleito Marcos da Rocha Mendes (PMDB), faremos a partir de hoje atualizações diárias a cada movimento do processo.

Para facilitar o entendimento de vocês vamos narrar em forma de entrevista "os passos" do processo até o TSE e como ele se encontra nesse momento, então vamos lá:

1 - O que já aconteceu com o Registro de Candidatura de Marcos Mendes (PMDB) até aqui?

Marcos Mendes (PMDB) concorreu a eleição de 2016 e foi eleito prefeito de Cabo Frio com ampla maioria dos votos, estando com quase o dobro da votação do segundo colocado Dr. Adriano (REDE), no entanto o Juizado Eleitoral em primeira instância negou o registro de candidatura de Marcos Mendes, alegando inelegibilidade por condenação no Processo 101 e contas rejeitadas pela Câmara de Vereadores.

Após essa derrota de primeira instância Dr. Carlos Magno (o magnífico) recorreu da decisão desfavorável de Marcos Mendes no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), segunda instância da justiça eleitoral, onde venceu por unanimidade as contas rejeitadas pela Câmara de Vereadores e venceu por maioria a questão da inelegibilidade do Processo 101.

Portanto nesse momento Marcos Mendes está com o Registro de Candidatura DEFERIDO, e o Ministério Público Eleitoral (MPE) e os candidatos derrotados Dr. Paulo César (PSDB), Dr. Adriano (REDE) e Janío Mendes (PDT) tentam recurso em Brasília para derrubar o registro de candidatura de Marcos Mendes conseguido no TRE-RJ.

2 - Como está o Processo de Registro de Candidatura de Marcos Mendes no TSE?

O Processo foi protocolado no TSE em 23/11/2016, às 16h03min, tem como relatora a Ministra Rosa Maria Weber que encaminhou o processo no dia 28 de novembro para o Ministério Público Eleitoral (MPE), que dará carga entre hoje a amanhã pedindo o indeferimento, até porque o MPE é parte integrante do processo e um dos recorrentes contra Marcos Mendes.

3 - Quais são os próximos passos do Processo de Registro de Candidatura de Marcos Mendes no TSE?

Ao voltar do MPE para a mesa da relatora Ministra Rosa Maria Weber o processo deve ser encaminhado imediatamente para votação em plenário, que precisa ocorrer até o dia 19 de dezembro, data limite para a diplomação de prefeitos no Brasil.

4 - O que  acontecesse se o Processo de Registro de Candidatura de Marcos Mendes não for votado no TSE até o dia 19?

Não acontece nada, Marcos Mendes já tem o Registro de Candidatura DEFERIDO pelo TRE-RJ e será convocado para a diplomação de prefeito.

5 - O que  a equipe do Cartão Vermelho acha do Processo de Registro de Candidatura de Marcos Mendes no TSE? (Parecer opinativo leia apenas se quiser)

Esse processo está no TSE para cumprir tabela, Marcos Mendes foi o prefeito eleito e teve uma vitória marcante no TRE-RJ, Dr. Carlos Magno passeou sobre os candidatos derrotados e o MPE, em terceira instância (TSE) será um novo passeio e provavelmente vencerá os dois temas da inelegibilidade por unanimidade.


Quem não gosta de Marcos Mendes pode se conformar, ele será prefeito da cidade pelos próximos 4 anos.

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