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sexta-feira, 17 de março de 2017

Retrato de Dorian Gray às avessa. Por Pedro Nascimento Araujo


Theresa May decididamente não é a liderança mais adequada para um momento tão delicado para os maiores guardiães da democracia que nossa esfera azul já viu. De fato, há apenas dois anos o mundo se curvava em respeito aos britânicos pelos 800 anos da Carta Magna. O minúsculo arquipélago de clima surpreendentemente temperado em altitudes elevadas (Londres fica a 51,5° Norte, mesma faixa de Moscow, que fica a 55, 7°) já foi a maior potência do mundo, o império aonde a qualquer hora sempre havia um território sendo banhado pelo Sol, na famosa definição oitocentista. O local aonde o Iluminismo surgiu. O local aonde os Direitos Humanos entraram na lei (a Bill of Rights da Revolução Gloriosa de 1689 inspirou os americanos e franceses de um século depois e a própria ONU), aonde o capitalismo provou sua força e aonde a democracia convive perfeitamente bem com a monarquia não é mais o mesmo. Pátria de contrastes, capaz de condenar Oscar Wilde por ser homossexual enrustido e condecorar como Cavaleiro do Império Britânico ninguém menos do que o homossexual assumido Elton John, o Reino Unido assenta-se na ideia de respeito e colaboração entre os países que o formam e os que formam a chamada Commonwealth. Com a derrubada pela Câmara Baixa (Comuns) dos adendos incluídos pela Câmara Alta (Lordes) acerca das garantias aos cidadãos europeus vivendo no Reino Unido da Grã-Bretanha (Inglaterra, Escócia e País de Gales) e da Irlanda, a própria unidade britânica está em cheque pela primeira vez desde 1923, quando a Irlanda do Sul (Eire) se tornou uma república independente. Mas, na verdade, o chamado Brexit tem mais paralelos com a perda dos Estados Unidos da América em 1783, do que com a perda do Eire em 1923. Será fascinante olhar para o Brexit daqui a alguns séculos e entender como os britânicos mais uma vez influenciaram o mundo. Por ora, é sempre interessante relembrar os porquês de o que acontece na Britannia, como os romanos chamaram o assentamento que lá estabeleceram há mais de dois milênios, repercute tanto no mundo.

O Brexit é um daqueles raros momentos em que a inépcia de uma pessoa muda a história. Ao contrário do que defendem historiadores de matriz marxista, pessoas importam – e a história britânica está coalhada de exemplos. Pensemos na própria Carta Magna. Aos olhos de hoje, parece inacreditável que aquele documento seja considerado um marco da democracia dada a quantidade de privilégios reais que lista. E, no entanto, é exatamente isso: pela primeira vez, os privilégios reais foram compilados e, com isso, delimitados. João sem Terra, o rei cuja inabilidade o levou a fazer jus ao ridículo título com que entrou para a posteridade quando os barões se recusaram a seguir sob seu comando após mais uma de suas desastradas – e caras – campanhas militares contra os francos (os inimigos par excellence dos anglo-saxões desde sempre) e lhe impuseram a humilhante limitação de poderes da Carta Magna. Sem a incompetência de João Sem Terra, não sabemos como seria a limitação dos poderes dos governantes – na verdade, nem podemos garantir que haveria limitação dos poderes dos governantes: desde de João Sem Terra, o governante (no caso, o rei) somente pode fazer o que a lei permite, enquanto os governados somente não podem fazer o que a lei proíbe. Parece sutil, mas essa diferença mudou o mundo e foi apenas questão de [muito] tempo até que, há poucos anos, a maioria da humanidade estivesse vivendo em locais nos quais os governantes não apenas têm seus poderes limitados pelas leis, mas também são eleitos pelo povo. Como a História não abarca hipóteses, o fato é que o que entendemos hoje como democracia é tributário da Carta Magna, não por acaso sinônimo de constituição até hodiernamente, oito séculos após; gostemos ou não, graças à incompetência de João Sem Terra.

Outro episódio que mudou o mundo foi a Revolução Gloriosa. Se a Carta Magna deixa dúvidas acerca da limitação do poder soberano, a Revolução Gloriosa está acima de qualquer suspeita. Após um violento interlúdio quase republicano com a ditadura de Oliver Cromwell em 1653 (militar com ancestralidade em baixa nobreza, Cromwell era quase um plebeu para os padrões dos aristocratas ingleses), os britânicos retomaram a ordem e limitaram definitivamente o poder real, que manteve a origem divina, mas foi paulatinamente sendo limitado ao papel de Chefe de Estado, até chegarmos ao adágio atual que o mundo conhece: Elizabeth II reina, mas não governa. Obviamente, entre depor e decapitar um rei (e episódios bizarros como o julgamento de um cadáver e a decapitação de outro, além de atos de genocídio contra católicos, irlandeses e escoceses) e literalmente importar um rei da Holanda, os ingleses passaram maus bocados e decidiram se unir no arranjo bicameral (Lordes e Comuns) que, mais de três séculos depois, se mantém firme e forte. Tão fabulosa foi a experiência inglesa que foi copiada por outros povos, embora imprecisamente: Montesquieu, o brilhante filósofo que levou a separação dos poderes para a Europa Continental e seria inspirador da Revolução Americana, entendeu errado o sistema britânico e igualou o Poder Executivo ao Poder Legislativo, sendo que, na Britannia, o chefe do Poder Executivo é escolhido pelo Poder Legislativo e a ele presta contas, podendo ser literalmente apeado do cargo a qualquer momento conforme a vontade do Poder Legislativo – este, eleito pelo povo, em sua Câmara Baixa – e, portanto, lhe sendo subordinado, não igual. Ainda assim, os ingleses inspiraram a criação dos Estados Unidos da América a tal ponto que o presidente é muito mais um rei que reina mas não governa do que dono de um poder igual ao do Parlamento; afinal, também lá palavra final é do Poder Legislativo. Democracia, restrição do poder do governante, direitos humanos... Melhor parar por aqui: a lista é longa. Não bastasse tudo isso, daquelas ilhas ainda vieram as Revoluções Industriais e inúmeros avanços tecnológicos, sem contar ícones culturais de toda sorte, de Shakespeare aos Rolling Stones, da máquina a vapor à penicilina, passando por Adam Smith, Francis Bacon, John Locke e tantos mais que não há como se negar a importância daquela Europa perto da Europa. Todavia, a história inglesa é dependente de pessoas. E decisões personalíssimas mudariam o mundo.

A inabilidade e a arrogância de Jorge III (que muitos atribuem a uma fase inicial da loucura que acabaria por dominá-lo) foi mais responsável pela saída dos Estados Unidos da Coroa Britânica do que qualquer outro fator – na sequência natural dos fatos, a América do Norte inteira deveria ser hoje como uma Austrália setentrional: uma monarquia parlamentarista enorme e independente, mas com Elizabeth II como Chefe de Estado e o Union Jack no canto superior esquerdo da bandeira. Não aconteceu basicamente por conta do fator humano da incapacidade de atender aos mais básicos anseios dos colonos por parte de Jorge III; afinal, como se sabe, foi a intolerância e a arrogância do rei que transformaram um pleito por representatividade no Parlamento em Londres (naturalmente, tanto o pleito como a própria existência do Parlamento só foram possíveis porque houve antes deles a Carta Magna e a Revolução Gloriosa). Assim como a independência da Irlanda não pode ser desvencilhada de ações individuais de perseguição ao catolicismo que se arrastaram por séculos, a Revolução Americana, que até hoje inspirara movimentos de independência em todo o mundo (da Revolução Francesa de 1789 – vale lembrar que boa parte dos revoltosos acorria à embaixada americana em Paris, comandada por ninguém menos do que Benjamin Franklin, para aprender sobre os valores dos autodenominados Founding Fathers – à Revolução Haitiana de 1792, passando pela Inconfidência Mineira, virtualmente todas as lutas de independência desde que George Washington criou o Exército Continental em 1775 tiveram inspiração na incrível façanha dos americanos: autodeterminação, algo impensável à época), é indissociável da ação pessoal de Jorge III. Querendo ou não, o fato é que sem os britânicos não haveria a independência americana e o mundo certamente seria outro. E quando não é uma pessoa que muda, basta um pequeno grupo; afinal, foi uma pequena parcela de cidadãos britânicos que esteve à frente de uma campanha civil que acabou com uma prática tão antiga quanto a própria humanidade: a escravidão. Nunca é demais lembrar que pressão popular pelo fim da escravidão só foi bem-sucedida (mais do que isso, só foi possível) porque, graças à Carta Magna e à Revolução Gloriosa, havia uma opinião pública capaz de mudar os rumos da nação – e poderosa a ponto de fazer não apenas poderosos britânicos perderem dinheiro com o fim da escravidão, mas também levar o Governo de Sua Majestade, então o mais poderoso do mundo, a exigir que outras nações abolissem. Os britânicos também foram o bastião de resistência contra tiranos autoritários que tentaram dominar a Europa, de Napoleão a Hitler e Stálin. Em suma, o que acontece nas Ilhas Britânicas acaba afetando o mundo há 800 anos, para o bem (como nos exemplos acima) e para o mal (não devemos em hipótese alguma nos esquecer dos inúmeros crimes perpetrados, patrocinados ou vergonhosamente tolerados pelo Reino Unido, de genocídios raciais e religiosos até covardes crimes de guerra, como os bombardeios com bombas incendiárias sobre civis em Dresden e Düsseldorf quando a Alemanha já estava derrotada de facto – embora ainda não de jure – ao final da II Guerra Mundial) e, por isso, não há de se esperar que será diferente após o Brexit.

O Brexit é, em última análise, obra dileta da incompetência de uma só pessoa, um sujeito chamado David Cameron, que há de ser lembrado como um dos maiores patetas a jamais morar no Número 10 de Downing Street – se não o maior deles. Cameron simplesmente apostou décadas de trabalho diplomático em um jogo de dados no qual apenas uma combinação (a dele) não levaria à saída do Reino Unido da União Europeia. Política internacional é, por definição, política de longo prazo. Assim, a política externa é caracterizada por ser transcendente e forçar todos os governos de qualquer país a manterem compromissos anteriores assumidos, ainda que tenham sido firmados por seus mais figadais adversários. Em bom português, governos mandam em política interna, mas negociam em política externa – nesta seara, as margens de manobra são muito menores. Política externa, portanto, não é assunto de qualquer governo específico, mas sim de todos. O corolário é bem direto: política externa não deve estar sujeita às oscilações da política interna; afinal, troca-se de governo e cada novo governo tem os seus compromissos, mas o país permanece o mesmo, assim como os seus compromissos. Política externa não é assunto para plebiscitos em forma de perguntas objetivas nos quais inúmeros outros fatores efêmeros interferem na decisão. É, como dissemos, assunto de estado, não de governo – política externa é sempre de longo prazo, normalmente com tratados de séculos ou mesmo sem fim definido. Não obstante isso, Cameron, o Pateta, transformou a suadíssima entrada do Reino Unido na União Europeia (foram anos de tentativas até que De Gaulle fosse substituído por Georges Pompidou e a França retirasse seu veto à entrada britânica) em um referendo sobre seu governo mais do que qualquer outra coisa. Não poderia dar certo – e não deu: com baixíssimo comparecimento, a saída foi aprovada e agora os britânicos inauguram uma nova e desconhecida era para eles, para a União Europeia e para o mundo. Convém, todavia, não desprezar os efeitos do Brexit. A História já nos mostrou, por inúmeros exemplos, que as Ilhas Britânicas não apenas tendem a ser vanguarda, como tendem a ser imitadas. Na verdade, o recrudescimento dos nacionalismos vem na esteira de mais uma grave crise do liberalismo (a segunda em menos de um século – a primeira, em 1929, deixou como legado uma virtual hegemonia de uma aliança entre os autoritarismos fascista e comunista, com todas as variações entre um e outro, passando pelo imperialismo japonês e muitos outros, que seria vencida basicamente pelo mundo britânico estendido: Reino Unido, Estados Unidos, Canadá, Austrália etc., além de inúmeras colônias) e teve no Brexit seu principal incentivador. Não há como se entender Donald Trump na Casa Branca sem se levar em conta o Brexit. Mais além, não há como se entender a impensável aproximação de Trump com Putin I da Rússia em um mundo sem o Brexit como pano de fundo. O recrudescimento mundial do nacionalismo autoritarista (pouco importa se religioso ou laico, se de direita ou de esquerda: todos os nacionalismos autoritaristas são almas gêmeas) que estamos observando hodiernamente tem no Brexit seu marco zero. As Ilhas Britânicas ainda importam, e importam muito. Os britânicos, naturalmente, estão preocupados com o novo cenário diante deles: de impensável a inevitável e, agora, incerta, a União Europeia ainda é uma página sendo escrita, enquanto o Reino Unido parecia estável demais depois de os escoceses recusarem a saída. Com um detalhe crucial: um dos principais motivos a favor da manutenção dos escoceses como súditos de Elizabeth II foi exatamente o possível novo país estar automaticamente fora da União Europeia. Também não há como se negar a importância da União Europeia na Irlanda do Norte: com o Brexit, uma votação popular a favor de uma unificação da parte de maioria protestante (Ulster, no Norte) com a parte de maioria católica (Eire, no Sul) em uma República da Irlanda contemplando toda a Ilha da Irlanda, considerada impossível até a pacificação no começo da década passada, passa a ser possível – e, até mesmo, provável. Além da Irlanda do Norte, a Escócia, por sua vez, deve convocar um novo plebiscito sobre sua permanência no Reino Unido, no que pode ser seguida pelo País de Gales. Em suma, o Reino Unido, ao olhar-se no espelho, vê um retrato de Dorian Gray às avessas, se desfazendo rapidamente. O impacto do Brexit no mundo se fará sentir por muitos anos no futuro.

Pedro Nascimento Araujo é economista.
nascimentoaraujo@hotmail.com

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