Respeitável Público - "Brasil da Gambiarra - Educação". Por Manoel Atanásio

A história da educação no Brasil começa em 1549 com a catequização dos povos indígenas, o método implantado pelos Jesuítas perdurou por cerca de 210 anos (1549 a 1759 - chamado de período jesuítico), finalizando quando Marques de Pombal  expulsou os catequizadores e passou a organizar  a escola aos interesses da coroa portuguesa (1760 a 1808 - chamado de período pombalino). Com a vinda da família real portuguesa foram abertas academias militares, escolas de direito e medicina, a biblioteca real e o jardim botânico. Em 1889 a família real portuguesa deixa o Brasil e o Marechal Deodoro da Fonseca proclama a república e 2 anos depois em 1891 é promulgada a primeira constituição que prioriza o ensino legal nas escolas públicas em oposição ao ensino religioso que predominou durante todo período colonial.

Nosso país entra no século XX realizando diversas reformas educacionais onde cada estado realizava a sua reforma de acordo com as suas necessidades e realidade local. Essas reformas tentam reconduzir a educação para novos métodos de ensino. Em 1930 Getúlio Vargas assume o poder como presidente provisório, neste período a mão de obra especializada torna-se um exigência, ficando em segundo plano os estudos literários e clássicos da educação. No mesmo ano é criado o Ministério da Educação e Saúde Pública, e em 1931 o governo provisório sanciona decretos organizando o ensino secundário e as universidades brasileiras. Depois de governar provisoriamente por 4 anos, Getúlio Vargas é eleito presidente da república pelo congresso que também promulga a terceira constituição brasileira. A constituição de 1934 dispõe pela primeira vez que a educação é direito de todos, devendo ser ministrada pela família e os poderes públicos, porém em 1937 acontece uma nova ruptura política e educacional no Brasil, passando a vigorar a constituição reduzida por Francisco Campo e este extinguiu os partidos políticos e deu ao presidente o controle sobre o legislativo e o judiciário, a nova forma de governo é chamada de estado novo e mesmo com o retrocesso que trás a nova constituição ao retirar o texto onde diz que a educação é direito de todos é neste período que nasce a UNE (União Nacional dos Estudantes).

 A educação só volta a passar por transformações significativas em 1945 quando é instituída a nova república, e é onde entramos no período considerado de redemocratização da educação brasileira, com o fim do estado novo é eleito em 1946 como presidente Eurico Gaspar Dutra (Gaspar Dutra) e uma nova carta magna é elaborada. A constituição, considerada como cunho democrática e liberal, determina a obrigatoriedade de se cumprir o ensino primário e faz voltar o princípio que a educação é direito de todos. Em 1948 tem início a campanha pela aprovação LDB (Leis de Diretrizes e Bases) da educação e a discussão da lei é apenas uma das iniciativas que marcam a história da educação no Brasil, durante a década de 50. Em 1951 Getúlio Vargas volta ao governo através de eleições diretas e neste novo mandato de Getúlio inicia-se a discussão sobre o conceito de escola classe e escola parque; é o período que as teorias educacionais de Jean Piaget ganham espaços na didática das escolas brasileiras. Em 1953 é criado o MEC. Em 56 o Brasil passa a ser governado por JK (Juscelino Kubitschek) que não prioriza a educação e essa falta de incentivos acabou gerando manifestações, aproximadamente 190 educadores publicaram, em 1959, um pedido exigindo que a educação pública, obrigatória, laica e gratuita fosse dever do estado (Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova).

É neste período que surgem os defensores da rede privada de ensino em oposição aos educadores comprometidos em garantir o ensino público a todos os brasileiros, os defensores das escolas particulares argumentavam que as famílias deveriam ser livres para escolher para seus filhos o tipo de ensino que queriam e essa discussão seguiu até 1961 quando foi aprovada a Lei 4.024 da LDB. As regulamentações do projeto foram consideradas desfavoráveis as classes populares pelos escolas-novistas (Apelido dado aos pioneiros da educação nova). Estes criticavam veementemente o apoio financeiro às instituições particulares e a pouca atenção a rede oficial de ensino. Os debates para a aprovação da LDB giraram em torno de iniciativas como a do Movimento Popular da Cultura de Pernambuco, que passou a difundir as manifestações das artes regional e a desenvolver a alfabetização de crianças e adultos, uma iniciativa que tinha a frente o jovem educador Paulo Freire. O movimento de Pernambuco ganhou dimensão nacional e serviu de exemplo para iniciativa em outros estados.

Em 1962 é criado o Plano Nacional de Educação e o Programa Nacional de Alfabetização que é sufocado em 1964 com o golpe militar, que anula as iniciativas de revolucionar o setor educacional sobre o pretexto de que as propostas eram agitadoras. Na educação o programa dos militares incluiu a modernização da universidade brasileira e a expansão do ensino fundamental obrigatório em 8 anos. Os novos dono do poder tinham um projeto de desenvolvimento para o país que passava pelas mudanças na educação. Ainda no ano de 1964 o governo militar assinou o primeiro dos acordos chamado MEC-USAID entre o Ministério da Educação e a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento, diversas publicações e teses universitárias confirmam as assinaturas desses acordos. Dos encontros entre técnicos americanos e professores brasileiros saiu o relatório Meira Matos, nome do coronel que o redigiu e que orientou a reforma universitária e as mudanças no ensino fundamental. Depois do AI-5, quando a ditadura se aprofundou, o coronel Jarbas Passarinho ocupou a pasta da educação e cultura (1969/1974) durante o governo do general Emílio Médici, foi ele quem completou a reforma universitária estabelecida pela Lei 5.540, de 28 de novembro de 1968, a reforma havia começado no governo anterior do coronel Arthur da Costa e Silva. Para ser aprovado no vestibular da época era preciso somente tirar a nota mínima, só que não havia vagas para todos os aprovados, o período da passagem de Jarbas Passarinho na educação também foi marcado pela vigência do decreto lei N° 477, que dava as autoridades universitárias e as educacionais o poder de desligar e suspender estudantes, professores e funcionários envolvidos em atividades julgadas subversivas pelo regime, o próprio Jarbas Passarinho achava a lei dura demais. No governo Collor o ministro da educação Carlos Chiarelli disse uma frase que demonstrava o que era a educação nos anos 90, ele disse: " Os professores fingem que ensinam, os alunos fingem que aprendem e o governo finge que controla". 

A educação sempre foi vista como um incômodo em várias fases da nossa história, prova disto é este resumo que fiz e pode acreditar, levei horas para enxugar o que queria escrever para vocês, não há como falar em um assunto se não se conhece o seu fundamento, por isto escrevi esse texto longo para que vocês entendam como a educação nunca foi prioridade em nosso país. O assunto educação é muito complexo e não há como explicar diversas coisas em um só artigo, porém é preciso dizer que essa ferramenta chamada internet nos possibilita um estudo aprofundado e com fontes confiáveis, não há como entender ou explicar o porquê da educação se encontrar como está, apenas é possível dizer que estamos longe de ser um país com bases na educação.

Manoel Atanasio da Silva Filho