O deputado estadual Janio Mendes
(PDT) mais uma vez tem seu nome incluído em um caso extremamente polêmico e
duvidoso. Dessa vez Janio retirou a assinatura que havia dado para a abertura
da CPI dos Ônibus.
Sérgio Cabral e Janio Mendes |
Entenda o caso:
Na última terça-feira (01º/08), a
bancada do PSOL comandada pelo deputado estadual, Marcelo Freixo, protocolou na
Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) um pedido de abertura da
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Ônibus. A ideia da CPI surgiu após
os desdobramentos da Operação Ponto Final, que investiga um esquema de propina
usado para obtenção de vantagens em licitações e outros benefícios para as
empresas de ônibus no estado do Rio, o esquema afeta vários políticos do estado
entre eles o ex-governador e presidiário Sérgio Cabral (PMDB).
O PSOL pretende com a CPI chegar
a todos os políticos que se beneficiaram de um dos maiores esquema de corrupção
do estado.
Mas a sessão de ontem (08/08) foi
marcada pela retirada da assinatura de seis deputados estaduais, entre eles o
deputado Janio Mendes (PDT) de Cabo Frio. A bancada do PSOL se mostrou surpresa e perplexa com a atitude desses
deputados que assinaram o pedido de CPI, mas por algum motivo não muito claro
removeram a assinatura.
Deputado Flavio Serafini |
O deputado Flávio Serafini (PSOL)
considerou a manobra espúria e ilegal e fez a seguinte declaração:
"Fomos surpreendidos no final de semana com uma notinha da imprensa, com
a informação de que seis parlamentares que apoiaram a CPI teriam retirado suas
assinaturas. Só que o regimento é claro, quando diz que requerimentos, como uma
CPI, depois de protocolados, não podem ter assinaturas retiradas.
Independentemente de serem publicados ou não" - Deputado Flavio
Serafini (Psol)
O deputado se referia ao
parágrafo 7 do artigo 84, que diz: "Nos
casos em que as assinaturas de uma proposição sejam necessárias ao seu trâmite,
não poderão ser retiradas ou acrescentadas após a respectiva publicação ou, em
se tratando de requerimento, depois de sua apresentação à Mesa".
O redação do Blog Cartão Vermelho
buscou contato com o deputado Janio Mendes para entender seu posicionamento de assinar
a pedido de CPI e depois de uma semana retirar seu nome.
O deputado Janio declarou:
"A Fetranspor (Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do
Estado do Rio de Janeiro) já está sendo investigada pela Polícia Federal e
pelo Ministério Público Federal, e não há órgão mais competente para conduzir
essa investigação, inclusive já tem pessoas presas e indiciadas" -
deputado Janio Mendes (PSOL)
Diante essa resposta questionamos
o deputado Janio qual teria então sido o
motivo que o levou a requer anteriormente a abertura da CPI. E o deputado deu a
seguinte resposta:
"O deputado Marcelo Freixo
(PSOL) havia me informado que a CPI era sobre o Bilhete Único, e ao analisar
com calma vi que a CPI não tinha esse objeto como pauta".
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