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quarta-feira, 22 de novembro de 2017

Picciani, Paulo Melo e Albertassi Estão Preso. Mas Até Quando?




Os deputados estaduais Jorge Picciani (PMDB), presidente licenciado da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), Edson Albertassi (PMDB) e Paulo Melo (PMDB) voltaram para o presídio de Benfica, após se entregarem na superintendência da Polícia Federal na tarde de ontem (21/11), pouco depois de o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) determinar que eles voltassem à prisão.

Os parlamentares haviam sido presos na quinta-feira (16/11), também por determinação do TRF-2, mas foram soltos na sexta-feira (17/11), após votação na ALERJ, onde por maioria foi dado o direito dos parlamentares responderem em liberdade, só que a ALERJ não comunicou a Justiça Federal, e expediu arbitrariamente um mandado de soltura, sem que essa fosse uma atribuição daquela casa.

E baseado na falta de notificação judicial o MPF questionou  a ilegalidade do ato, dando assim espaço para que o TRF-2 voltasse com os parlamentares para a cadeia.

Mas,
E a vida tem sempre um mas...

Mas os parlamentares serão soltos amanhã ou em uma semana no máximo, seja porque a ALERJ fará a comunicação como deveria ter feito à Justiça Federal, e essa fará cumprir a decisão da ALERJ que é soberana conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), seja porque a ALERJ fará uma nova sessão para ratificar a decisão anterior, ou ainda um habeas corpus dado pelo STF para valer a decisão da ALERJ ou pelos réus serem primários, terem endereço e trabalho fixo.

A verdade é que a prisão é um jogo de cena para saciar a sede de vingança da população do Rio de Janeiro, que vive o caos absoluto em salários atrasados dos servidores aos serviços público paralisados.

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