A Secretaria de Planejamento de Cabo
Frio avança em mais uma etapa na implantação do projeto de Cadastro Técnico
Multifinalitário Georreferenciado (CTM/GEO). A pasta finalizou o Termo de
Referência que permitirá a abertura do processo licitarório para escolha da
empresa que fará o levantamento das áreas da cidade, o geoprocessamento e
o software a partir da melhor oferta de técnica e de preço. A implantação do
CTM/GEO é baseada na portaria 511/2009 do extinto Ministério das Cidades, que
atualmente se chama Ministério do Desenvolvimento Regional.
O próximo passo para a implantação do
CTM/GEO é a proposta seguir para os trâmites licitatórios estabelecidos por
lei. O objetivo do programa é integrar todos os setores do governo municipal
para que a Prefeitura possa atuar de forma plena na gestão e no planejamento do
município em todas as áreas de sua competência como saúde, educação, meio
ambiente, trânsito, segurança entre outros.
Após a implantação do programa a
previsão é de que o trabalho de mapeamento de toda a cidade seja concluído em
14 meses e a estimativa é de que este resultado esteja disponível em 90 dias
após o início do uso do programa.
“Este é um passo muito importante para
a gestão de Cabo Frio tanto hoje quanto para o futuro porque vai permitir que a
cidade possa ser planejada, pensada e organizada em bases reais, ou seja, de
acordo com o que o município tem. Nossa estimativa é gerar até 100 empregos
diretos entre trainner, agentes de recenseamento, trabalhadores da área de
engenharia e arquitetura, de meio ambiente e outros”, afirmou o prefeito Dr.
Adriano Moreno.
O CTM/GEO é um conjunto de informações
que vai permitir ao governo conhecer a realidade de todos os imóveis
territoriais e prediais público ou privado em Cabo Frio tanto em nível
geométrico, dimensões, superfície e localização como também quanto ao tipo de
uso deste mesmo imóvel, se comercial ou residencial, além de possibilitar
conhecer seus ocupantes.
O CTM/GEO é fundamentado em diversos
mapas temáticos entre eles a estrutura fundiária, o uso do solo, declividade
etc., os quais permitem que o município tenha visão clara do que há em cada
propriedade, quantos andares, o que se pode produzir, opções de produção entre
outras questões.
Atualmente, Cabo Frio possui
aproximadamente 170 mil imóveis, entre uso industrial e residencial. A
arrecadação municipal é de R$ 55 milhões e a expectativa é de dobrar o valor.
Como funciona o Cadastro Técnico
Em linhas gerais, para elaborar o
CTM/GEO a empresa ganhadora da licitação fará o sobrevoo de toda a cidade para
fazer imagens, que posteriormente serão feitas em “escala”; fotos das ruas em
360º para o censo, além de visitas in loco nos imóveis para fotos frontais,
laterais e para identificar o tipo do imóvel ( se territorial, predial, público
ou privado).
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