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sexta-feira, 22 de março de 2019

MPF vistoria pontos de derramamento de esgoto na Laguna de Araruama





O procurador-geral da República, Leandro Mitidieri, esteve nesta quinta-feira, 21, em Cabo Frio para uma vistoria nas Estações de Tratamento de Esgoto (ETE’s) e nos locais onde há derramamento clandestino de dejetos na Laguna de Araruama. Após a inspeção, Mitidieri afirmou que será aberto um inquérito civil público para estipular prazos para ações de recuperação ambiental.

Durante o encontro o procurador-geral foi claro ao afirmar que vê nos contratos de concessão o grande problema da poluição da Laguna, já que os prazos para investimentos são muito longos para que tragam melhorias ao sistema de coleta e de tratamento de esgoto. Além dele, participaram da vistoria representantes dos sete municípios banhados pela Laguna, ambientalistas e representantes da concessionária de água e esgoto.

“Se os contratos não são benéficos aos meio ambiente é premente que se revejam os termos e se adequem as metas.  Vamos elaborar um relatório sobre o que vimos aqui para abrir um inquérito civil público no qual avaliaremos as responsabilidades de cada município, além de estabelecermos prazos e estipularmos multas em caso de descumprimento das diretrizes por parte da concessionária de água e esgoto que atende a região”, afirmou Mitidieri.

Na vista à ETE da Praia do Siqueira, o procurador-geral foi recebido por cerca de 300 pescadores e moradores que protestaram contra a presença da estação de tratamento de esgoto no local, que estaria prejudicando a pesca e inviabilizando a balneabilidade. Em relação à Cabo Frio foi cobrado o fim do tratamento de esgoto pelo sistema de “tempo seco” e que sejam aceleradas as obras da elevatória que irá desativar a ETE da Praia do Siqueira para levar o esgoto para a ETE do Jardim Esperança onde ele será tratado e descartado no Rio Uma sem risco de danos ambientais.

“Como disse o procurador-geral da República, os prazos dados à concessionária são muito dilatados e a mudança no sistema de tratamento para uma rede separativa precisa ser acelerada. Solicitamos, também, que a concessionária arque com parte dos trabalhos de limpeza e desobstrução da nossa rede de águas pluviais, já que ela é utilizada para receber o esgoto em toda a cidade.  Vamos ainda nos reunir com representantes das demais cidades para solicitar, junto ao governo do Estado, a dragagem dos pontos mais assoreados da Laguna, o que permitirá maior circulação e renovação da água. A participação de todos os atores envolvidos foi de grande importância para que fosse passada uma visão verdadeira do que está acontecendo com a nossa Laguna”, afirmou o coordenador de Meio Ambiente da Secretaria de Desenvolvimento, Mario Flavio Moreira.



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