Pular para o conteúdo principal

Eleição suplementar em Iguaba Grande é confirmada para o dia 2 de junho




O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) divulgou nesta segunda-feira (08/04) o calendário da eleição suplementar para prefeito e vice de Iguaba Grande, na Região dos Lagos do Rio. A eleição será no dia 2 de junho (domingo) e os eleitos exercerão mandato até 31 de dezembro de 2020. De acordo com o TRE, só estão aptos a votar os eleitores que possuíam domicílio eleitoral no município em 2 de janeiro de 2019 e que estejam em situação regular. Os registros de candidatura poderão ser apresentados até 27 de abril.
A Resolução 1.086/19 com as regras e datas do processo eleitoral suplementar como o registro de candidaturas, início da propaganda eleitoral, impugnações, julgamento de reclamações e direito de resposta, recursos, prestações de contas e diplomação, será publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nesta terça-feira (9). Ainda segundo o TRE, as convenções partidárias estão autorizadas no período de 15 a 21 de abril. Os eleitos que tiverem as contas de campanha aprovadas devem ser diplomados até 24 de junho. O TRE disse ainda que a solenidade de posse dos eleitos é atribuição da Câmara Municipal.
ENTENDA O CASO QUE GEROU NOVAS ELEIÇÕES MAIS UMA VEZ
A cidade terá eleição suplementar por causa do indeferimento dos registros da chapa eleita em 2016: a prefeita Ana Grasiella Magalhães (PP) e o vice Leandro Coutinho (MDB). Grasiella é nora do ex-prefeito Oscar Magalhães, que renunciou ao cargo em 2012. Ela teve a candidatura indeferida. O TRE-RJ entendeu que a eleição dela configurava o exercício de terceiro mandato consecutivo na chefia do Executivo municipal pelo mesmo grupo familiar, o que é vedado pela legislação eleitoral.
Como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a decisão, as eleições suplementares chegaram a ser marcadas para outubro de 2018. Porém, uma liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski suspendeu o pleito. A liminar foi suspensa pelo próprio ministro do Supremo. Em março de 2019, a 2ª Turma do STF confirmou o indeferimento do registro da chapa vencedora para os cargos de prefeito e vice em 2016, autorizando a realização das novas eleições, conforme disposto no artigo 224, §3º, do Código Eleitoral.
Fonte: Portal G1


Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Tribunal do Tráfico decapita Homem na noite deste sábado na Favela do Lixo em Cabo Frio

Um crime bárbaro acaba de acontecer na noite deste sábado (23/05) em uma das maiores comunidades do interior do Estado do Rio de Janeiro, bairro Manoel Corrêa mas conhecido como Favela do Lixo em Cabo Frio. Segundo informações de populares que preferiram manter o anonimato, um homem chamado Matheus teria sido torturado pelo Tribunal do Tráfico e em seguida foi decapitado, o motivo do crime seria por Matheus ser informante da polícia, na linguagem do crime ele seria um X9. A Polícia Militar está nesse momento fazendo levantamento do crime e pegando a identificação completa da vítima, até o momento não foi lavrada a ocorrência, e traremos mais informações conforme o andamento das investigações. As imagens são fortíssimas e não recomendada para pessoas sensíveis.

NOTA OFICIAL

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia informa que, na manhã desta terça-feira (24/11), a Secretaria Municipal de Saúde recebeu agentes da Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU) para inspecionar documentos e solicitar informações sobre uma empresa específica, que era alvo de investigação. Com tranquilidade, todos os documentos solicitados, que já tinham sido encontrados pelos agentes no Portal da Transparência do município, foram novamente apresentados. A empresa inspecionada participou do Pregão Presencial n° 004/2020, de 28/02/2020, que contou com a participação de 19 empresas, das quais, 13 venceram. Uma das vencedoras é alvo dessa investigação, com ata de registro de preço firmada no valor de R$ 115.237,00 para entrega de medicamentos. A Prefeitura esclarece que, ao contrário do que tem sido veiculado, a operação tem como alvo a empresa licitante, como desdobramento de outra investigação dos órgãos na região Norte Fluminense, e que não há indícios de fraude na licit

COLUNA BANZO

  O LOBO EM PELE DE CHACAL!   “TSE defere candidatura e José Bonifácio tomará posse como Prefeito de Cabo Frio” “Em decisão monocrática o Ministro Alexandre de Moraes deferiu o recurso de José Bonifácio” Na sexta-feira (18/12) por volta das 18:00 horas as manchetes acima surpreenderam alguns incautos cabofrienses, e deixaram duas sérias indagações no ar: - O que motivou o Ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, a evitar o julgamento pelo colegiado do Tribunal Superior Eleitoral? - A séria motivação impeditiva deixou de existir apenas duas horas depois de iniciado o “recesso” do tribunal?   Bem... o editorial do Blog Cartão Vermelho não possui todas as respostas, porém, cumprindo sua principal missão de trazer luz aos fatos, assinala agora a ação vil, perdulária e principalmente venal que acometeu a defesa do Sr. José Bonifácio.   Os advogados que patrocinaram a causa de Zezinho, fazem parte de uma bancada respeitadíssima nacionalmente, é uma das mais cara