Denúncias anônimas levaram
agentes da Coordenadoria de Assuntos Fundiários da Secretaria de
Desenvolvimento a flagrar três situações irregulares de ocupações de áreas de
preservação ambiental – APAS – neste sábado (27), em bairros do primeiro e
segundo Distritos da cidade.
A
primeira ação aconteceu na estrada de acesso ao Aeroporto Internacional de Cabo
Frio, próximo ao bairro Vila do Sol, dentro do Parque Estadual da Costa do Sol.
Os agentes flagraram cinco homens fazendo a roçagem de uma área onde havia
parcelamento irregular do solo, com fins comerciais (venda), inclusive com
espaço destinado a um campo de futebol.
Com
os homens foram apreendidas duas roçadeiras à gasolina, uma foice e um martelo.
Os responsáveis foram autuados e, para recuperar os equipamentos devem
comparecer à Coordenadoria, munidos das licenças ambientais para o procedimento
e documentos pessoais.
Na
parte da tarde os agentes se dirigiram ao Distrito de Tamoios, onde flagraram o
início de uma construção irregular sob a linha de alta tensão, na Rua da Torre.
Após rápida investigação, o responsável foi identificado e teve a obra
embargada, além de receber notificação para desocupar o imóvel e providenciar
sua demolição, com prazo de sete dias. Caso a notificação seja descumprida, o
imóvel será demolido pelo Poder Público.
Já
na localidade conhecida como Chavão, também no Distrito de Tamoios, os agentes
flagraram uma construção e um parcelamento irregular dentro da área do Parque
Natural Municipal do Mico-Leão-Dourado. Os mourões e arame utilizados para o
cercamento foram retirados e apreendidos pelos agentes.
Para
o coordenador de Assuntos Fundiários, Ricardo Sampaio, que acompanhou
pessoalmente as operações, a população deve ficar atenta antes de adquirir
qualquer imóvel, pesquisando a titularidade dos bens nos Cartórios de
Registro de Imóveis.
“Nossas
operações têm caráter educativo, mas não deixam de ter o rigor da fiscalização.
Nos locais visitados, realizamos as ações e cobramos a regularização das
pendências, mas nos casos das moradias sob a rede de alta tensão e no Parque do
Mico-Leão-Dourado, elas estão totalmente irregulares e notificamos os ocupantes
sobre os procedimentos a serem tomados. As demolições só são efetuadas como
último recurso, mas, nestes casos, têm como objetivo restabelecer a propriedade
do município e preservar as APAs, assim como resguardar os direitos e a
integridade dos cidadãos, pois os criminosos usam de todos os artifícios para
ludibriar os compradores e fraudar a documentação”, afirmou Ricardo Sampaio.
Quem
tiver qualquer dúvida a respeito de documentos de posse apresentados em
transações de compra e venda de imóveis em Cabo Frio, ou quiser denunciar
crimes semelhantes, deve entrar em contato com a Coordenadoria de Assuntos
Fundiários pelo e-mail cogeafcabofrio@gmail.com, ou procurar a sede, à Avenida
Manoel Antunes, 344, no Braga.
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