A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria de
Agricultura, Abastecimento, Trabalho e Renda, promoveu uma reunião com
comerciantes que compõem a Feira Livre Municipal. O encontro, que aconteceu no
auditório do Centro de Formação Municipal (CEFOR), teve como objetivo discutir
ações para a melhoria e padronização do espaço. Cerca de 50 feirantes estiveram
presentes. Realizada semanalmente todas as sextas-feiras, a Feira oferece
diversos produtos da agricultura familiar, como frutas, legumes e verduras,
além de roupas, acessórios e artesanato. O comércio livre a varejo funciona na
Rua João XXIII, no bairro Nova São Pedro, próximo ao Teatro Municipal.
O secretário de Agricultura, Abastecimento, Trabalho e Renda, Dimas
Tadeu, falou sobre os objetivos do encontro. “A gente vem trabalhando a algum
tempo em melhorias para a Feira Municipal e a cada ano nós temos avançado,
buscando atender os anseios não só dos feirantes, mas também dos usuários, que
são os nossos munícipes. A nossa proposta é padronizar o uso do espaço e já
temos um levantamento atualizado, com a medição das áreas e quanto cada um
ocupa. Com isso, nós pretendemos implementar uma legislação específica que vai
determinar, dentre outras questões, um valor por cada espaço ocupado e também
as formas de cobrança”, explicou.
Entre os temas discutidos durante a reunião estiveram, ainda, a condição
atual da Feira e os avanços obtidos ao longo dos anos, incluindo a melhoria nos
aspectos de apresentação do produto, fiscalização e o cumprimento das legislações
sanitárias. Na oportunidade, também foi discutido o processo de formalização da
Associação dos Feirantes, em fase final de registro em cartório.
Um dos feirantes mais antigos do município, Edson de Leão elogiou a
iniciativa. “Eu acho esse momento muito importante, esse governo nos deu uma
melhoria de 100%, nos tirou de um local de lama e hoje nós atendemos ao freguês
em um espaço muito melhor, e eu acredito que ainda vai melhorar muito. A
Prefeitura tem gastos com o local da Feira, então tem que existir essa
cobrança, essa padronização da medida, até para que o pagamento seja justo para
todos. O secretário Dimas é uma pessoa de diálogo, que tem estado ao nosso
lado, e o objetivo é continuarmos juntos e unidos para ajudar mais e mais na
melhoria do espaço”, destacou o produtor e futuro presidente da Associação dos
Feirantes.
Além da regulamentação do pagamento de uma taxa periódica pela ocupação
do espaço, o processo de padronização da Feira Livre Municipal vai incluir,
futuramente, a especificação do tipo de barraca e a disposição adequada das
bancas e tabuleiros, de acordo com o espaço previamente definido em lei.
Com cerca de 58 anos de existência no município, a Feira Livre Municipal
conta, atualmente, com 78 feirantes cadastrados. As normas e diretrizes de
funcionamento da Feira estão previstas na Lei Complementar n° 41, de 15 de
agosto de 2005, que instituiu o Código de Posturas Municipal, e na Lei
municipal n°1.852, de 15 de julho de 2005.
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