O Departamento de Vigilância Sanitária (VISA) da
Secretaria de Saúde de Arraial do Cabo realiza palestras direcionadas para a
população, atendendo convites das associações de moradores da cidade, com o
objetivo de tirar dúvidas e orientar sobre os riscos sanitários do dia a dia,
como identificar alimentos inadequados para o consumo, fora do prazo de
validade, ou em estado de armazenamento inadequado.
No primeiro semestre de 2019 foram realizadas
576 inspeções pelos fiscais sanitários em Arraial do Cabo, com abertura de 235
processos e expedição de 138 licenças (números atualizados até o dia 18 de
julho). O setor funciona na Rua da Rebeche, s/nº, na Praia Grande. O horário de
atendimento é das 8h às 17h - com intervalo para almoço das 12h às 13h30. O
sigilo é absoluto nas denúncias e são aplicadas as sanções previstas nas
legislações municipal, estadual e federal aos infratores. Outras informações
por telefone (22) 2622-3028.
Para dar suporte aos empresários na obtenção
de documentos expedidos pelo serviço público municipal, na segunda-feira (22)
foi inaugurada a “Sala do Empreendedor” do município, uma parceria entre a
Prefeitura da cidade e o Sebrae/RJ. O serviço funciona na Avenida da Liberdade,
no anexo do Banco Itaú, em frente à Prefeitura. O novo setor passa a ser mais
uma ferramenta para agilizar o processo de liberação dos alvarás e licenças
sanitárias expedidas em Arraial do Cabo.
A Vigilância Sanitária promove ações que visam proteger a saúde da população,
com o objetivo de prevenir e eliminar os riscos a que estão expostas as
pessoas, em decorrência da poluição ambiental, das deficiências nos processos
de produção, circulação e armazenamento de mercadorias, bem como riscos à saúde
decorrentes na prestação de serviços de forma inadequada, que fujam às regras e
padrões sanitários que constam na legislação vigente.
ASCOM PMAC / SAÚDE / VISA
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