Nesta quinta-feira (1) iniciou
o período de defeso total da Lagoa de Araruama. Até 30 de outubro todas as
atividades pesqueiras estão proibidas, seja ela profissional, amadora ou de
lazer. O defeso é uma ferramenta de ordenamento para garantir a reprodução e
reposição dos peixes e crustáceos no ambiente.
A lagoa abrange os municípios de Cabo Frio,
Araruama, Saquarema, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Arraial do Cabo. O
defeso cumpre a Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA número 2, de 16 de
maio de 2013, fruto da articulação do Consórcio Intermunicipal Lagos São João
com pescadores e ministérios envolvidos e se aplica a toda a extensão da lagoa.
Cada município ficará responsável pela fiscalização de sua área, mas a Unidade
de Polícia Ambiental (Upam) vai coordenar os trabalhos. Em Cabo Frio, essa
função está sob os cuidados da Guarda Marítima Ambiental, em parceria com a
Secretaria de Meio Ambiente.
Segundo
secretário de Meio Ambiente, Mario Flavio, quem for pego pescando terá o
material apreendido, responderá por crime ambiental e pagará uma multa de 2 mil
a 10 mil reais. “A primeira abordagem é sempre educativa, principalmente para
amadores. No caso do pescador profissional, as medidas são mais rigorosas,
porque já conhecem a normativa e precisam respeitar as regras de proibição”,
explicou o secretário.
O
prefeito Dr. Adriano Moreno é vice-presidente do Consórcio Intermunicipal Lagos
São João e destacou a importância do defeso. “ A Lagoa pertence a todos nós e
temos o dever de unir esforços para preservá-la. O defeso total durante esses
90 dias, para que o ecossistema possa se renovar e manter-se equilibrado, é
fundamental. Cabo Frio fará tudo que estiver ao seu alcance para fiscalizar o
período de defeso”, explicou o prefeito.
Os
pescadores profissionais, devidamente cadastrados nas Colônias de Pesca, que
ficarão impedidos de exercerem suas atividades, podem receber do governo
federal o Benefício Defeso, no valor de um salário mínimo a cada mês de defeso.
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