Com o objetivo de promover
iniciativas de geração de emprego e renda, a Prefeitura de Cabo Frio, por meio
da Casa do Empreendedor, vai oferecer a partir do dia 10 de setembro, mais um
serviço para o desenvolvimento da economia local. Todas às terças e
quintas-feiras, um procurador e assessor jurídico estará na Casa realizando as
consultas jurídicas verbais gratuitas.
As
orientações terão duração de no máximo 30 minutos e o microempreendedor poderá
escolher entre direito empresarial, direito do consumidor e tributário. Na
prática, poderá tirar dúvidas sobre criação da pessoa jurídica até
esclarecimentos sobre alvarás, registro de marca e outros.
“A
Casa do Empreendedor facilita a vida do microempreendedor e, oferecer a
orientação jurídica, contribui ainda mais para desburocratizar o processo
de implantação de empresas em Cabo Frio”, diz Clésio Guimarães, secretário de
Fazenda.
As
consultas jurídicas serão realizadas às terças, de 8h30 às 12h e às quintas,
das 14h às 17 h. A Casa do Empreendedor funciona ao lado da Câmara de
Vereadores, no antigo prédio do arquivo municipal, na Travessa Maçônica, 60, no
Centro.
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