A manhã desta segunda-feira (7) foi marcada pela assembleia geral extraordinária do Conselho Técnico do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Litorânea que aconteceu no Porto do Forno. Na ocasião, o Prefeito Renatinho Vianna e todos os presentes discutiram acerca dos trâmites finais para dar personalidade jurídica ao consórcio, regularizando-o junto à Receita Federal, cumprindo todas as exigências e tirando do papel mais uma conquista para os cidadãos de toda a região.
O consórcio firma a parceria entre os nove
municípios da baixada litorânea e busca alinhar as políticas de saúde da região
com as do Ministério. De acordo com o Prefeito Renatinho Vianna, a união dos
municípios é essencial para melhorar a qualidade de vida e ofertar serviços de
saúde dentro da realidade vivida. "Sabemos das dificuldades enfrentadas na
nossa região quanto a quantidade de leitos de UTI disponíveis, equipamentos
para atender pacientes de alta complexidade e vagas para transferências no
sistema de regulação do Estado. Somando forças e colocando em prática o
Consórcio Intermunicipal, ficaremos aptos para receber recursos federais e
lutar para que as demandas do nosso povo sejam atendidas",
acrescenta.
Para o Secretário de Saúde, a definição deve
se concretizar até o fim desta semana. "Estamos trabalhando para entregar
todas as formalidades e exigências ainda neste ano. Tenho certeza que o
consórcio vem para melhorar a qualidade da nossa saúde em toda a região",
comenta Kafuru.
Um esboço do consórcio foi discutido em 2009,
porém não foi à frente devido a falta de ratificação dos municipios envolvidos.
A adequação juridica aos termos da lei 11.107 relativa à consórcios públicos,
permitirá que os municípios busquem investimentos e recursos na saúde para
colocar programas para atender às demandas urgentes de toda a baixada
litorânea, como a deficiência de leitos de UTI, diálise, e será uma ferramenta
jurídica para dividir as despesas entre os membros. Hoje, todos os municípios
envolvidos têm gastos altos com demandas de média e alta complexidade.
Durante o encontro também ficou acordado uma
visita coletiva com os Prefeitos e todos os Secretários de Saúde do consórcio à
Brasília até dezembro deste ano.
Estiveram presentes os prefeitos Renatinho
Vianna, de Arraial do Cabo, Vantoil Martins, de Iguaba Grande, e Marcelino
Borbas, de Rio das Ostras. Também representando o município cabista estavam os
Secretários de Saúde, Antônio Carlos (Kafuru), de Administração, Luiz Cláudio
Barreto (Kall), de Obras, Renato Gonçalves, e os vereadores Willian Luz e
Galego. Membros do Conselho Técnico, os Secretários de Saúde dos seguintes
Municípios também estavam presentes: Ana Paula Bragança Corrêa, Secretária de
Saúde de Araruama, Valdeci Pereira Junior, de aiguava Grande, Yuri José
Pascoal, de Búzios, Francislene dos Santos Casemiro, de São Pedro da Aldeia,
Carlos Ernesto Dornellas, de Cabo Frio, Ibson Carvalho Junior, de Casimiro de
Abreu.
ASCOM / PMAC
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